Memorial descritivo · RSC-TAE
Nelis Aparecido da Silva
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino
07/03/2019 a 20/05/2021 (2 anos, 2 meses e 14 dias → 2 unidades) · 02/12/2021 a 08/04/2024 (2 anos, 4 meses e 7 dias → 2 unidades)
A representação do bienio 2019/2021 se encerra com a publicação da nova composição para o bienio 2021/2023 ocorrido no dia 20/05/2021, conforme PORTARIA Nº 344 DE 20 DE MAIO DE 2021. A portaria que comprova a data de encerramento do bienio 2019/2021 se encontra nas paginas 3 a 5 do documento em anexo.
A representação do bienio 2021/2023 se encerra com a publicação da nova composição para o bienio 2023/2025 ocorrido no dia 08/04/2024, conforme PORTARIA Nº 441 DE 08 DE ABRIL DE 2024. A portaria que comprova a data de encerramento do bienio 2021/2023 se encontra nas paginas 3 e 4 do documento em anexo.
4,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Portaria para Designar Equipe de Planejamento e compra de material.
Grupo de Trabalho responsável por analisar os dados constantes na Plataforma Nilo Peçanha, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí.
Processo Eleitoral do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – IFMG.
3,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Comissão de Implantação do IFMG - João Monlevade
19,00Por designação
Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação
De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) o encarregado de dados representa a instituição perante os titulares dos dados e perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos
2,00Por evento
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
29,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
Minha assinatura está na última página do documento.
1,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
5,00Por designação
Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo
10,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
11/10/2023 a 08/05/2026 (2 anos, 6 meses e 28 dias → 3 unidades)
No documento em anexo consta a Portaria de Nomeação nas 3 primeira páginas e a Portaria de Exoneração na página 04.
3,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto
05/10/2015 a 11/10/2023 (8 anos e 7 dias → 8 unidades)
No documento em anexo consta a Portaria de Nomeação nas páginas 1 e 2 e Portaria de Exoneração nas páginas 3 e 4.
8,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
29/10/2020 a 11/10/2023 (2 anos, 11 meses e 13 dias → 3 unidades)
No documento em anexo consta a Portaria de Nomeação nas páginas 1 e 2 e Portaria de Exoneração nas páginas 3 e 4.
3,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular
30/10/2015 a 29/10/2020 (5 anos → 5 unidades)
No documento em anexo consta a Portaria de Nomeação na página 1 e Portaria de Exoneração nas páginas 2 e 3.
5,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais
1,00Por publicação