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Memorial descritivo · RSC-TAE

Marcos Paulo de Sa Mello

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em07/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado. Iniciei a minha trajetória no IFMG no Campus Betim, fui cedido e, em seguida, removido para a Reitoria da instituição, onde consolidei uma carreira marcada pela expertise técnica nas áreas orçamentária, financeira e contábil. No exercício do cargo de contador do quadro regulamentar, assumi a chefia do Setor de Suporte ao Planejamento e Orçamento, unidade estratégica para a gestão de recursos e o alinhamento das metas institucionais, bem como a substituição dos contadores titulares e do Diretor de Planejamento e Orçamento. Ao longo desses quase 12 anos na Reitoria, participei de processos complexos de planejamento orçamentário e suporte à tomada de decisões da gestão superior. A atuação abrange o controle técnico e a conformidade de rotinas ligadas conformidade de gestão, conformidade contábil, suprimento de fundos, além da gestão operacional e supervisão do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) no âmbito da instituição. Unindo a minha sólida formação acadêmica, concluí o Mestrado em Administração Pública, cuja pesquisa foi voltada a entender os desafios da execução orçamentária nos campi do IFMG. Os itens anexados compreendem apenas uma parte das atividades que executei. Outros documentos que comprovam as qualificações e competências para o pleito do RSC poderiam ter sido anexados, como atividades relacionadas ao PRONATEC, elaboração de manuais, comissão de licitação, comitê de administração e planejamento, utilização de sistemas estruturantes do Governo Federal, participação em congresso científicos, cursos de capacitação, dentre outros. Entretanto, foi anexado apenas uma parcela de documentos, suficientes para atendimento dos requisitos mínimos.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Ofício Nº 5/2019/COMISSÃO ESPECIAL CONSUP/CONSUP/IFMG. Participação da comissão eleitoral local da reitoria de 2019. Processo SEI de instrução da eleição: 23208.001714/2019-22.

      Portaria 1150/2016 - Dispõe sobre Constituição das Comissões Permanentes Locais de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAES do IFMG

      2,00Por designação

    • Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Portaria IFMG 712/2026 - Dispõe sobre a designação da Comissão Examinadora do Edital 096/2026 de Concurso Público destinado à seleção de Técnicos Administrativos em Educação.

      Portaria IFMG 854/2023 - Dispõe sobre a designação da Comissão Examinadora do Edital 039/2023 de Concurso Público destinado à seleção de Técnicos Administrativos em Educação.

      2,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      Portaria 1495/2024 - Designa a Comissão Organizadora do Planeta IFMG 2024, A participação ocorreu em reuniões quinzenais nos meses que antecederam ao evento, bem como a atuação ativa nos três dias de evento presencial.

      1,00Por projeto

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      Certificado de Participação do II WorkShop de Gestão Estratégica do IFMG. Período de 02/04/2025 a 04/04/2025. 20 horas

      Participação no VI Encontro Regional Sudeste das Comissões Internas de Supervisão do PCCTAE. 24 horas.

      2,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Portaria 1462/2024 - Dispõe sobre a designação de servidora fiscal do Contrato nº 03/2024 (Cerrado Viagens) e SERVIDOR fiscal de contrato SUBSTITUTO

      Portaria 1102/2020 - Dispõe sobre designação de servidora fiscal do Contrato nº 01/2019/RER (Consult Viagens) e SERVIDOR fiscal de contrato SUPLENTE.

      2,00Por designação

    • Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

      Portaria 2270/2026 - Designação da Equipe de Planejamento referentes às contratações de TIC ou de serviços demandados pela Diretoria de Tecnologia.

      Atuação como comprador de passagem aérea substituto (atividade extra não vinculada ao cargo ou à função), Designado por meio de diversas portarias que são atualizadas anualmente. Foram anexadas as últimas duas portarias, 3993_2025 e 3119_2026, visto que uma única designação atenderia ao exigido pelo item.

      2,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      05/10/2022 a 09/08/2024 (1 ano, 10 meses e 5 dias → 2 unidades) · 01/02/2019 a 24/11/2019 (9 meses e 24 dias → 1 unidade) · 17/09/2024 a 07/08/2026 (1 ano, 10 meses e 22 dias → 2 unidades)

      Portaria 1066/2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de Coordenador de Finanças, Contabilidade e Gestão de Ativos do IFMG Substituto.

      Portaria 307/2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de Coordenador de Finanças, Contabilidade e Gestão de Ativos do IFMG Substituto. Fovor observar que a Portaria 503/2019 retifica a anterior.

      Portaria 1167/2024. Dispõe sobre nomeação de Diretor de Planejamento e Orçamento Substituto CD-03. Portaria vigente até a presente data.

      5,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      18/03/2024 a 07/08/2026 (2 anos, 4 meses e 21 dias → 2 unidades) · 23/01/2019 a 02/02/2020 (1 ano e 11 dias → 1 unidade)

      Portaria 319/2024 - FG-01 Chefe do Setor de Planejamento Orçamentário. A Portaria está vigente.

      Portaria 101/2019 - FG-01 Gestor Setorial de SCDP e Suprimento de Fundos

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto

      03/02/2020 a 17/03/2024 (4 anos, 1 mês e 15 dias → 4 unidades)

      Portaria 121/2020 - FG-01 Chefe do Setor de Planejamento Orçamentário Substituto. Não há portaria de dispensa. No entanto, o período dessa portaria compreende o intervalo temporal das portarias 101/2019 e 319/2024 de designação de FG-01 titular.

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

      Amaral de Castro, M. A., & de Sá Mello, M. P. (2022). MUDANÇA ORGANIZACIONAL NO CONTEXTO DA COVID-19: UM ESTUDO DOS CENÁRIOS SOB A ÓTICA DAS ÂNCORAS DE CARREIRA. Revista Valore, 7(3), 142–158. https://doi.org/10.22408/reva7320221397142-158 . Acesso em 27 jul. 2026.

      MELLO, Marcos Paulo de Sá; OLIVEIRA, Kamila Pagel de; CASTRO, Marco Aurélio Amaral de. As relações laborais na perspectiva do trabalho remoto: um estudo de caso em uma instituição federal de ensino. Práticas em Gestão Pública Universitária, [s. l.], v. 6, n. 2, 27 out. 2022. Disponível em: ufrj.br. Acesso em: 27 jul. 2026.

      MELLO, Marcos Paulo de Sá et al. A Internacionalização das Normas Contábeis aplicadas ao Setor Público. In: EDITORA POISSON (org.). Tópicos em Gestão Econômica: Volume 4. Belo Horizonte: Poisson, 2018. cap. 5, p. 71-83. Disponível em: <poisson.com.br>. Acesso em: 27 jul. 2026.

      3,00Por publicação

    • Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

      Apresentação de artigo em congress O artigo com o título "A Gestão Orçamentária em uma Instituição Federal de Ensino" pesquisou o orçamento do IFMG.

      1,00Por produto

    • Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas

      Ministrei o curso de SUPRIMENTO DE FUNDOS, no Instituto Federal de Mato Grosso, nos dias 25 e 26 de maio de 2026. Segue em anexo o certificado emitido pelo IFMT, o Termo de Compromisso com a assinatura da chefia autorizando o afastamento para instruir o curso, bem como a declaração de execução das atividades. Total de 16 horas.

      1,00Por curso

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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