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Memorial descritivo · RSC-TAE

Emerson Cardoso de Castro

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Portaria de Comissão para inventário da obra das quadras de areia do campus Congonhas

      Portaria de Comissão para inventário da obra do restaurante do campus Ouro Preto

      2,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      Declaração elaboração de projetos institucionais.

      1,00Por projeto

    • Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas

      Declaração de atividade de comissão avaliadora de artigos da revista GPTAE ano 2022

      Declaração de atividade de comissão avaliadora de artigos da revista GPTAE ano 2021

      Declaração de atividade de membro da comissão avaliadora de artigos da revista GPTAE ano 2020

      Declaração de atividade de membro de corpo editorial da ABRIC

      4,00Por mandato

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      Curso sobre Building Information Modeling (BIM Praxis) pela Premier Treinamentos

      Curso de gestão e fiscalização pela escola ESAF parte 1

      Curso de gestão e fiscalização pela escola ESAF parte 2

      Curso fiscalização de obras pela empresa R8

      Curso software REVIT Arquitetura

      5,00Por capacitação

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

      Equipe de planejamento para aquisição de licenças do software REVIT para a Diretoria de Administração e Infraestrutura

      Equipe de planejamento para contratação de obra de instalação do reservatório do Campus Ipatinga

      Equipe de planejamento para contratação de projetos para talude do campus Itabirito

      Equipe de planejamento para contratação de mão de obra para serviços continuados na Reitoria

      Equipe de planejamento para contratação de obra da moradia estudantil do Campus São João Evangelista

      Equipe de planejamento para contratação de obra do restaurante do Campus Governador Valadares

      Equipe de planejamento para contratação de obra do Campus Belo Horizonte

      7,00Por designação

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Fiscal de contrato 53/2019 de obra do Campus Itabirito

      Fiscal de contrato 11/2024 da obra do bloco didático do Campus Santa Luzia

      Fiscal de contrato 117/2021 da obra do Campus Ribeirão das Neves

      Fiscal de contrato da obra de cercamento do Campus Ibirité

      Fiscal de contrato da obra de infraestrutura e urbanização do Campus Governador Valadares

      Fiscal de contrato da obra de unidade de ensino do Campus Ibirité

      6,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      30/07/2024 a 24/02/2026 (1 ano, 6 meses e 26 dias → 2 unidades)

      Portarias de nomeação e exoneração

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      13/05/2024 a 20/06/2026 (2 anos, 1 mês e 8 dias → 2 unidades)

      Declaração de exercício da função

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      Especialização Lato Sensu 420 horas

      1,00Por curso

    • Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

      Publicação técnica em revista indexada

      Capítulo de livro publicado em editora indexada

      Artigo 02 publicado em revista indexada nacional

      Artigo 01 publicado em revista indexada internacional

      4,00Por publicação

    • Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

      Certificado Palestrante em evento da Universidade de Alfenas - Unifenas

      1,00Por evento

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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