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Memorial descritivo · RSC-TAE

Marcos Fradique Mourao

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Apresento o presente Memorial Descritivo para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, nos termos do Decreto nº 13.048/2026, com o objetivo de demonstrar minha trajetória profissional, as competências desenvolvidas, as responsabilidades assumidas e as contribuições prestadas à administração pública federal, especialmente no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG. Minha atuação como Técnico-Administrativo em Educação foi pautada pelo compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos, pela busca permanente de aperfeiçoamento profissional e pela participação ativa em atividades administrativas, colegiadas e institucionais, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública, da transparência administrativa e da qualidade dos serviços prestados à comunidade acadêmica. Ao longo dessa trajetória, procurei ampliar continuamente meus conhecimentos por meio da formação acadêmica, da capacitação profissional e da participação em diversas comissões, grupos de trabalho, conselhos e projetos institucionais, desenvolvendo competências que extrapolam as atribuições ordinárias do cargo e demonstram efetiva evolução profissional.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

      21/12/2023 a 28/07/2026 (2 anos, 7 meses e 8 dias → 3 unidades)

      o Conselho Acadêmico é um órgão colegiado institucional; você exerce a função de Secretário desde 21/12/2023 por designação da Presidência; sua atuação está comprovada por declaração oficial e por atas nas quais você figura como responsável pela lavratura e assinatura.

      3,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      1,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      encaminho também nomeação CEFET em 2016 e redistribuição IFMG

      encaminho também nomeação CEFET em 2016 e redistribuição IFMG

      10,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      2,00Por capacitação

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      2,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular

      24/02/2017 a 11/09/2018 (1 ano, 6 meses e 19 dias → 2 unidades)

      encaminho também minha nomeação no CEFET em 2016 e redistribuição ifmg 2023.

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      Encaminho Portaria de nomeação no CEFET 2016 e redistribuição IFMG 2023

      Encaminho Portaria de nomeação no CEFET 2016 e redistribuição IFMG 2023

      Encaminho Portaria de nomeação no CEFET 2016 e redistribuição IFMG 2023

      Encaminho Portaria de nomeação no CEFET 2016 e redistribuição IFMG 2023

      Encaminho Portaria de nomeação no CEFET 2016 e redistribuição IFMG 2023

      5,00Por curso

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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