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Memorial descritivo · RSC-TAE

Luzia Maria dos Santos Pires

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidora técnico-administrativa em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado. Ingressei no IFMG em 2013. Ao longo desses treze anos de atuação na instituição, iniciei minhas atividades no Gabinete da Reitoria, onde permaneci por aproximadamente um ano. Posteriormente, fui transferida para o Campus Sabará, passando a exercer minhas funções na Diretoria de Administração e Planejamento (DAP), setor em que atuei até 19 de maio de 2026. Assim, a maior parte da minha trajetória profissional no IFMG foi desenvolvida na DAP do Campus Sabará. Exerci a função de Diretora de Administração e Planejamento titular em dois períodos distintos e atuei como Diretora Substituta da DAP entre 14 de março de 2017 e 19 de maio de 2026, excetuando-se os períodos em que ocupei a função de diretora titular. Ao longo desse período, desempenhei também as funções de chefe da Seção de Administração e Infraestrutura, chefe do Setor de Planejamento e Orçamento e responsável pela Seção de Almoxarifado e Patrimônio. Exerci, ainda, a gestão de contratos administrativos de 2017 a maio de 2026, atuei como fiscal de diversos contratos e integrei diferentes comissões institucionais, incluindo aquelas responsáveis pelo recebimento de obras públicas. Na condição de responsável pela Seção de Administração e Infraestrutura, elaborei diversos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR), Mapas de Riscos e outros documentos indispensáveis à instrução de processos de contratação, aquisição de bens, prestação de serviços e manutenção da infraestrutura do Campus Sabará. Como representante da Diretoria de Administração e Planejamento, participei, na condição de membro titular e suplente, do Conselho Acadêmico do Campus Sabará e do Comitê de Administração do IFMG durante todo o período em que exerci as funções de Diretora Titular e Diretora Substituta da DAP. No exercício dessas atribuições, procurei contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento das atividades institucionais. Atualmente, há pouco mais de dois meses, atuo no setor de Controle e Registro Acadêmico, vinculado à Diretoria de Ensino e Pesquisa do Campus Sabará, onde busco ampliar meus conhecimentos e continuar contribuindo para o fortalecimento da instituição. Atualmente, possuo o título de Especialista e apresento este memorial para avaliação, com vistas à obtenção do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nível V, equivalente ao Mestrado. Nas seções seguintes, apresento documentos comprobatórios de parte das atividades desenvolvidas ao longo da minha trajetória profissional no IFMG, evidenciando as experiências e competências adquiridas nesse período.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      portaria-13-2015 Mesários Presidente Eleição para Direção Geral do campus

      1,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      PORTARIA CPL 2020-2021 408 de 26 03 2020

      Portaria732016 Comissão de avaliação de estágio probatório dos TAES 05 07 2016

      Portaria 163 de 20-11-2019 SEI_IFMG - 0451736 - Portaria comissão vistoria obra referente ao Contrato 312018

      Portaria 53 2018 Comissão de entrega da obra contrato 215 2013 Enel

      4,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      Curso Universo Aplicação da Nova Lei de Licitações Públicas 14133 21 e contratos administrativos 14 12 2022

      Curso ESAF Termo de Referência e especificação de Compras e Serviços 24 03 2015

      Curso ESAF Gestão e Fiscalização de Contratos 07 11 2014

      Curso ESAF Gestão de Contratos Terceirizados sob a ótica da IN MP SEGES 05 07 11 2017

      Curso ESAF de Responsabilização de Pessoas Jurídica Lei 12843 13 20 09 2017

      Curso ENAP nova_lei_de_licitacoes_gestao_contratual_turma_mai2022_certificado

      Curso ENAP Desenvolvimento de Equipes 2018

      Curso ENAP basico_em_orcamento_publico_turma_jul2020_certificado

      Curso Brigadista 2018

      9,00Por capacitação

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      Oficina Governança e Gestão de Riscos nas Aquisições e Gestão de Contratos ENAP

      1,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

      Termo de Referência 000634_2025 Pregão Eletrônico 900312025

      171600-SEI_IFMG - 1313159 - Termo de Referência dedetização

      2,00Por designação

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Portaria fiscal suplente 3264 contrato 10 2022 LH Engenharia Ltda

      Portaria Gestor de contratos 187 de 11 02 2019

      Portaria fiscal Titular 1105 de 09 10 2018 Contrato 372016 Simpress

      Portaria fiscal titular 826 2020 contrato 34 2017 Adcon

      4,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular

      11/04/2023 a 17/10/2023 (6 meses e 7 dias → 1 unidade) · 20/02/2019 a 23/09/2019 (7 meses e 4 dias → 1 unidade)

      Portaria CD4 DAP titular nº 30 nomeia e Portaria nº 153 exonera 11 04 2023 a 17 10 2023

      Portaria CD4 DAP Titular nº 27 nomeia e Portaria nº 138 exonera 20 02 2019 a 23 09 2019

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      23/09/2019 a 11/04/2023 (3 anos, 6 meses e 20 dias → 4 unidades) · 23/10/2023 a 19/05/2026 (2 anos, 6 meses e 27 dias → 3 unidades)

      Portaria CD4 DAP Substituta nº 140 nomeia e Portaria nº 29 exonera 23 09 2019 a 11 04 2023

      Portaria DAP substituta 161 de 23 10 2023 até 19 05 2026 (ainda não foi feita a exoneração. Estou considerando até 19/05/2026, pois foi meu último dia na DAP)

      7,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      19/03/2024 a 19/05/2026 (2 anos, 2 meses e 1 dia → 2 unidades) · 13/11/2019 a 24/02/2021 (1 ano, 3 meses e 12 dias → 1 unidade) · 24/02/2021 a 18/08/2022 (1 ano, 5 meses e 26 dias → 1 unidade)

      Portaria FG2 Chefe de Seção SADINF nº 45 nomeia e Portaria nº 2416 dispensa 19 03 2024 a 19 05 2026

      Portaria FG1 Coordenadora nº 159 nomeia e Portaria nº 30 dispensa 13 11 2019 a 24 02 2021

      Portaria FG1 Chefe de Setor SPO nº 31 nomeia e Portaria nº 130 dispensa 24 02 2021 a 18 08 2022

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular

      25/08/2022 a 03/04/2023 (7 meses e 10 dias → 1 unidade)

      Portaria FG4 nº 134 nomeia e Portaria nº 26 dispensa 25 08 2022 a 03 04 2023

      1,00Por ano ou fração acima de seis meses

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial. À vista das informações apresentadas, totalizo 107,5 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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