Memorial descritivo · RSC-TAE
Denise Ribeiro Santana
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Presidente da Comissão de Recredenciamento do IFMG em 2026.
Presidente da Comissão de Recredenciamento do IFMG em 2015.
2,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
14,00Por designação
Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas
1,00Por mandato
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
6,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração
14/12/2023 a 28/07/2026 (2 anos, 7 meses e 15 dias → 3 unidades)
Nomeação vigente.
3,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
03/07/2020 a 11/10/2023 (3 anos, 3 meses e 9 dias → 3 unidades)
3,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
13/10/2015 a 03/07/2020 (4 anos, 8 meses e 21 dias → 5 unidades)
Ao ser nomeada para a coordenação com CD-04, fui exonerada da FG-01.
5,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais
2,00Por publicação
Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação
6,00Por projeto