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Memorial descritivo · RSC-TAE

Margareth Francisca Silva

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em05/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidora técnico-administrativa em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado. Ao longo dos 31 anos da minha trajetória profissional ocupei cargos de confiança como na Coordenação de Administração e Finanças, na Coordenação de Planejamento e Orçamento, Gerente de Planejamento e Compras do Campus Bambuí e atualmente estou como Chefe do Setor de Auditoria Interna do IFMG, demonstrando comprometimento institucional e reconhecimento da confiança depositada pela Gestão. Atuei como Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Pregoeira, desempenhando funções estratégicas na condução de processos licitatórios, em conformidade com a legislação vigente e os princípios da administração pública. A qualificação profissional sempre constituiu um dos pilares da minha trajetória funcional, refletindo o compromisso com o aprimoramento contínuo e com a excelência no desempenho das atividades desenvolvidas no IFMG. Ao longo da carreira, busquei constantemente ampliar meus conhecimentos por meio da participação em cursos de capacitação, treinamento, seminário, fórum e demais ações de formação continuada, visando à atualização técnica e ao aperfeiçoamento das competências necessárias ao exercício das funções desempenhadas. Ao longo de minha trajetória no IFMG, tenho exercido as atribuições inerentes ao cargo com responsabilidade, dedicação e comprometimento, buscando desempenhá-las com eficiência e excelência. Além das competências próprias da função, tenho contribuído de forma ativa para o desenvolvimento das atividades institucionais, colaborando com ações de ensino, pesquisa, extensão e gestão, sempre com o propósito de fortalecer a missão institucional e promover a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      Presidente Comissão

      Presidente Comissão Permanente de Licitação - Região 3

      Presidente Comissão Permanente de Licitação - Região 3

      Presidente Comissão Permanente de Licitação - Região 3

      Presidente Comissão Permanente de Licitação - Região 3

      Presidente Comissão Permanente de Licitação - Região 3

      Presidente Comissão Permanente de Licitação

      8,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      7,00Por designação

    • Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

      1,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      1,00Por designação

    • Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

      https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/governanca/documentos/FrumdeArticulaoparaPromoodaIntegridadenombitodoMinistriodaEducao.pdf

      1,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      10,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      1,00Por designação

    • Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

      02/01/2008 a 02/01/2009 (1 ano e 1 dia → 1 unidade) · 03/01/2007 a 02/01/2008 (1 ano → 1 unidade)

      2,00Por ano ou fração acima de 6 meses

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular

      22/03/2021 a 16/10/2023 (2 anos, 6 meses e 25 dias → 3 unidades) · 01/10/2015 a 22/03/2021 (5 anos, 5 meses e 22 dias → 5 unidades) · 13/03/1998 a 03/10/2000 (2 anos, 6 meses e 21 dias → 3 unidades)

      Portaria 40-2021 - Exonera Coord. Geral Adm. Finanças CD 4 nomeia Coord. Planj. Orçamento CD4 - Portaria 189-2023 exoneração link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=529&pagina=26&data=17/10/2023

      Nomeação CD4 Coord. Geral de Administração e Finanças

      Portaria 42-1998 nomeação CD - Portaria 71-2000 exoneração CD. link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=2&pagina=29&data=03/10/2000

      11,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      16/10/2024 a 04/08/2026 (1 ano, 9 meses e 20 dias → 2 unidades) · 06/02/2007 a 30/09/2015 (8 anos, 7 meses e 25 dias → 9 unidades) · 18/07/2006 a 06/09/2007 (1 ano, 1 mês e 20 dias → 1 unidade) · 03/10/2000 a 18/07/2006 (5 anos, 9 meses e 16 dias → 6 unidades)

      Função atual - data fim informada na data do pedido do RSC

      Dispensa Gerente de Planejamento e Compras do CEFET Bambuí FG-1 e Designa FG2 - Portaria 56-2015 dispensa FG 2 link: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/09/2015&jornal=2&pagina=19&totalArquivos=80

      Alterar o código e nomenclatura das Funções Gratificadas, com efeitos financeiros a partir de 18/07/2006.

      FG 2 - Coord. Seção de Planejamento e Compras

      18,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      1,00Por curso

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial. À vista das informações apresentadas, totalizo 271 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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