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Memorial descritivo · RSC-TAE

Lucas Tiago Caldas Ferreira

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado. Ao longo da minha trajetória profissional no serviço público federal, busquei continuamente o aperfeiçoamento das minhas competências técnicas e comportamentais, contribuindo de forma efetiva para o alcance dos objetivos institucionais. As atividades descritas neste memorial foram desenvolvidas durante o período avaliativo e encontram-se devidamente comprovadas pela documentação anexa. Iniciei minha trajetória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) em 3 de março de 2020, quando entrei em exercício no Campus Sabará. Desde então, estive lotado no Setor de Planejamento e Orçamento, vinculado à Diretoria de Administração e Planejamento (DAP). Logo após minha chegada, participei ativamente do processo de implantação da Unidade Gestora (UG) Executora do campus, uma vez que o Campus Sabará possuía, até então, a classificação de Campus Avançado. Com a ativação da UG Executora, tornou-se necessária a designação de servidores para compor o Rol de Responsáveis da Unidade Gestora. Desde 2020, exerço, de forma cumulativa, as funções de Contador Responsável, Responsável pela Conformidade de Gestão e Responsável pela Conformidade Contábil do Campus Sabará, desempenhando atividades essenciais para a regularidade da execução orçamentária, financeira e contábil da unidade. Ao longo desses mais de seis anos de atuação como Técnico-Administrativo em Educação no Campus Sabará, tive a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento de diversas atividades estratégicas, além daquelas inerentes às atribuições do meu cargo, bem como participar de diferentes comissões institucionais. Dentre elas, destacam-se: • Comissão de Acompanhamento e Entrega Provisória da Obra do Contrato nº 15/2020/RER/SAR, referente aos serviços de execução das adequações do sistema elétrico trifásico do IFMG – Campus Sabará (membro); • Comissão Multissetorial do IFMG – Campus Sabará, responsável pelo apoio às ações dos editais relativos ao Processo Seletivo para concessão do Auxílio de Inclusão Digital Emergencial do Programa de Assistência Estudantil, no ano letivo de 2021 (membro); • Comissão Permanente Local do Programa de Avaliação de Desempenho (CPLAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Sabará (atuação em diferentes mandatos, inicialmente como membro e, posteriormente, como presidente); • Comissão Permanente de Avaliação de Inventário de Bens Patrimoniais do IFMG – Campus Sabará (presidente). Além da participação em comissões e em outras atividades institucionais de caráter extraordinário, em agosto de 2022 assumi a chefia do Setor de Planejamento e Orçamento, função que exerço até a presente data. Com o objetivo de aprimorar as competências necessárias à gestão de um setor estratégico para o campus, bem como aperfeiçoar o desempenho das atribuições inerentes ao cargo, investi continuamente em minha capacitação profissional, realizando diversos cursos relacionados à minha área de atuação, além da conclusão de três cursos de pós-graduação lato sensu: MBA em Contabilidade e Finanças, Pós-Graduação em Gestão Pública e Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=2045151&id_orgao_publicacao=0

      https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1476176&id_orgao_publicacao=0

      2,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1446037&id_orgao_publicacao=0

      https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1016099&id_orgao_publicacao=0

      https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1114576&id_orgao_publicacao=0

      https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=823817&id_orgao_publicacao=0

      https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1811528&id_orgao_publicacao=0

      5,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      No corpo do próprio certificado existe o link para consultar a veracidade do documento.

      1,00Por capacitação

  3. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      18/08/2022 a 28/07/2026 (3 anos, 11 meses e 11 dias → 4 unidades)

      Ainda continuo com a FG-01 entretanto para o sistema realizar o cálculo coloquei como data final a data de hoje, que também é a data que emiti a declaração pelo SOU.gov.

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

  4. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      Certificado Pós em Direito Constitucional Aplicado - Link para conferência da autenticidade no próprio certificado.

      Certificado Pós em Gestão Pública - Link para conferência da autenticidade no próprio certificado.

      2,00Por curso

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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