Memorial descritivo · RSC-TAE
Nagem Nicolau Sabbagh
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Portaria nº 473 de 29 de abril de 2019 presidente da Comissão de Especificação de Projetos Estratégicos Setoriais – Infraestrutura tendo com atribuição desenvolver estratégias para infraestrutura física, alinhadas ao PPI e aos diagnósticos realizados sobre o tema.
1,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Portaria nº 289 de 09 de março de 2022 membro da Comissão de Vistoria para emissão do Termo de Recebimento Definitivo – TRD referente ao Contrato nº02/2020/RER - Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação das Instalações Elétricas e Rede de Cabeamento Estruturado, Sistema de Proteção e Combate a Incêndio do prédio da Reitoria do IFMG.
Portaria nº 1267 de 09 de outubro de 2019 – membro do Comitê de Administração e Planejamento do IFMG.
Portaria nº 470 de 29 de abril de 2019 – membro da comissão responsável pelos trabalhos de Especificação de Projetos Estratégicos Setoriais- Administração e Planejamento. Atribuições: desenvolver previsão orçamentária, plano de investimentos (em parceria com as demais Comissões) e estratégias para Administração e Planejamento, em alinhamento ao PPI e considerando os diagnósticos realizados sobre o tema.
Portaria nº 34, de 18 de julho de 2018 - membro suplente do IFMG no Grupo de Trabalho em Formação Profissional em Energias Renováveis e Eficiência Energética da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, na área temática de Eficiência Energética - Subárea Edificações
4,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Declaração Análise de Projeto Executivo – Quadra Coberta – Campus João Monlevade- Projetos Elétrico e SPDA -Contrato nº 100/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG e a empresa SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção da quadra coberta poliesportiva do IFMG – Campus João Monlevade, sob o regime de execução semi-integrada.
Colaboração na justificativa técnica para a realização de manutenção nos Sistemas de Proteção e Combate a Incêndios, conforme previstos nas Instruções Técnicas (IT) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Normas NBR da ABNT. 10de fevereiro de 2025
Membro de Equipe técnica de análise de projeto arquitetônico e complementares dos laboratórios de automação, informação e desenho técnico do campus Betim – aspectos analisados padrão de energia, projeto elétrico, SPDA e usina fotovoltaica. Referência: contrato nº 18/2022, celebrado entre o IFMG e a empresa Silvio Ramos Arquitetura SS. – 03 de maio de 2023
Portaria nº 561 de 20 de maio de 2022, Projetista – Elétrica da Comissão Gestora de Projetos para Construção de Portaria e Acessos no Campus Santa Luzia, de acordo com a demanda prevista no Plano Plurianual de Infraestrutura - PPI, da Diretoria de Administração e Infraestrutura – DAI. Competência da Comissão: Acompanhamento de todas as fases do Projeto Executivo e Complementares, Avaliação e recebimento dos projetos executivo e complementares, Fiscalização conjunta do contrato da obra que deverá ocorrer com representantes dos Campi e da Reitoria, Criação de planos de ação, nos quais seus membros sejam atuantes e, por conseguinte, garantam o acompanhamento e cumprimento de ações que visem a otimização do planejamento proposto, sendo que estes planos de ação serão elaborados na forma de documento público, constante do Sistema Eletrônico de Informações – SEI; a distribuição de atividades para os seus membros e possíveis colaboradores, contendo: 1) Atividade. 2) Responsável. 3) Início. 4) Término. 5) Situação. Atribuições do projetista: Responsável por dar suporte ao Orientador/Fiscal, fornecendo informações relevantes para o melhor andamento do processo; dar suporte técnico dentro da área de sua área de atuação e domínio; envolver os demais usuários da área finalística para que possa fazer as contribuições necessárias (professores, técnicos, coordenadores, etc.);
Portaria nº 651 de 08 de junho de 2020 - Suporte Técnico na Comissão Gestora de Projetos para Adequação de Rede Elétrica e Lógica do Bloco B do Campus Formiga, de acordo com a demanda prevista no Plano Plurianual de Infraestrutura - PPI, da Diretoria de Administração e Infraestrutura – DAI- Competência da comissão: Acompanhamento de todas as fases do Projeto Executivo e Complementares; Avaliação e recebimento dos projetos executivo e complementares; Fiscalização conjunta do contrato da obra que deverá ocorrer com representantes dos Campi e da Reitoria; Criação de planos de ação, nos quais seus membros sejam atuantes e, por conseguinte, garantam o acompanhamento e cumprimento de ações que visem a otimização do planejamento proposto, sendo que estes planos de ação serão elaborados na forma de documento público, constante do Sistema Eletrônico de Informações – SEI; A distribuição de atividades para os seus membros e possíveis colaboradores, contendo: 1) Atividade. 2) Responsável. 3) Início. 4) Término. 5) Situação. Atribuições do Suporte Técnico: Responsável por dar suporte ao Orientador/Fiscal, fornecendo informações relevantes para o melhor andamento do processo; dar suporte técnico dentro da área de sua área de atuação e domínio; envolver os demais usuários da área finalística para que possa fazer as contribuições necessárias (professores, técnicos, coordenadores, etc.);
Portaria nº 641 de 02 de junho de 2020 - Orientador/Fiscal do Projeto da Comissão Gestora de Projetos para Rede Trifásica do Campus Sabará, de acordo com a demanda prevista no Plano Plurianual de Infraestrutura - PPI, da Diretoria de Administração e Infraestrutura – DAI. Competência da comissão: Acompanhamento de todas as fases do Projeto Executivo e Complementares; Avaliação e recebimento dos projetos executivo e complementares; Fiscalização conjunta do contrato da obra que deverá ocorrer com representantes dos Campi e da Reitoria; Criação de planos de ação, nos quais seus membros sejam atuantes e, por conseguinte, garantam o acompanhamento e cumprimento de ações que visem a otimização do planejamento proposto, sendo que estes planos de ação serão elaborados na forma de documento público, constante do Sistema Eletrônico de Informações – SEI; A distribuição de atividades para os seus membros e possíveis colaboradores, contendo: 1) Atividade. 2) Responsável. 3) Início. 4) Término. 5) Situação. Responsabilidades e atribuições do Orientador/Fiscal do Projeto: Responsável pelas ações técnicas relativas ao andamento do projeto: envio de projetos existentes desenvolvidos pela Equipe de Infraestrutura do IFMG, por empresas terceirizadas, ou mesmo estudos preliminares. Realizar a análise e revisão pertinente a sua área de atuação encaminhada pela empresa contratada, enviando os demais para os profissionais das outras áreas técnicas.
Portaria n 608 de 27 de maio de 2020 – orientador/fiscal do Comissão Gestora do Projeto de Construção de Galpão de Ensino do campus Piumhi, de acordo com a demanda prevista no Plano Plurianual de Infraestrutura - PPI, da Diretoria de Administração e Infraestrutura – DAI. Competências da comissão: Acompanhamento de todas as fases do Projeto Executivo e Complementares; avaliação e recebimento dos projetos executivo e complementares; fiscalização conjunta do contrato da obra que deverá ocorrer com representantes dos Campi e da Reitoria; criação de planos de ação, nos quais seus membros sejam atuantes e, por conseguinte, garantam o acompanhamento e cumprimento de ações que visem a otimização do planejamento proposto, sendo que estes planos de ação serão elaborados na forma de documento público, constante do Sistema Eletrônico de Informações – SEI; a distribuição de atividades para os seus membros e possíveis colaboradores, contendo: 1) Atividade. 2) Responsável. 3) Início. 4) Término. 5) Situação. Responsabilidades do Orientador/Fiscal do Projeto: Responsável pelas ações técnicas relativas ao andamento do projeto: envio de projetos existentes desenvolvidos pela Equipe de Infraestrutura do IFMG, por empresas terceirizadas, ou mesmo estudos preliminares. Realizar a análise e revisão pertinente a sua área de atuação encaminhada pela empresa contratada, enviando os demais para os profissionais das outras áreas técnicas.
7,00Por projeto
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
Curso de Contratações e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133-2021 - Período de 13/06/2022 a 11/10/2022 - 32 horas
Gestão de Meio Ambiente- Período: 15/08/2022 a 01/11/2022 Carga horária: 390 Horas
Curso Desenvolvimento Sustentável- Período: 02/06/2025 a 30/08/2025 - Carga horária: 390 Horas
3,00Por capacitação
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
Participação no II Fórum Mineiro da Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, no período de 07 a 09 de junho de 2017, realizado pelo Instituto Federal de Minas Gerais e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, totalizando 16 horas
1,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Documento de formalização de demanda - Membro da equipe de planejamento da contratação - Os serviços contratados serão necessários para manter em bom estado a conservação, segurança e funcionamento nas instalações do IFMG – Reitoria e campi e serão destinados às atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações do IFMG. Incluso no serviço contratado, atividades de manutenção preventiva, entendidas como as atividades planejadas e efetuadas com a intenção de reduzir a probabilidade de falha nas instalações ou ainda, a degradação das mesmas. Estas intervenções são previstas, preparadas e programadas antes do aparecimento de falhas, ou seja, são o conjunto de serviços de inspeções sistemáticas, ajustes, conservação e eliminação de defeitos, visando evitar falhas e degradações. Também está incluso no serviço contratado, atividades de manutenção corretiva, definidas como sendo qualquer manutenção realizada com o objetivo de restaurar as condições iniciais e ideais das instalações, eliminado falhas já existentes, sem a realização de obras ou serviços entendidos como reformas prediais.
1,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Portaria nº 6227 de 24 de novembro de 2025 - Fiscal Técnico de Instalações Elétricas - Licitação: Concorrência nº 90016/2024 -Contrato: 100/2025 Contratada: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto de Contratação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção da quadra coberta poliesportiva para o IFMG, no campus do município de João Monlevade. Vigência Contratual: 20/10/2025 a 20/06/2027
Portaria nº 625 de 10 de junho de 2024 fiscal técnico na execução do Contrato nº 110/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa GTX ENGENHARIALTDA, que tem por objeto a execução dos serviços de levantamento planialtimétrico cadastral, estudos e projetos de arquitetura e engenharia; e, levantamentos, estudos e projetos de SPCI; que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Portaria nº 942 de 16 de agosto de 2023 - Fiscal Técnico Substituto – na execução do Contrato nº 35/2019, celebrado entre IFMG e a empresa BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, que tem por objeto contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção de sistema de ar condicionado, para atender às necessidades da Reitoria do IFMG.
. Portaria nº 1108 de 24 de novembro de 2020- como Fiscal Técnico Titular, a execução do Contrato nº 15/2020/RER/SAR, celebrado entre o IFMG e a empresa TF ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, que tem por objeto a execução das adequações do sistema elétrico do IFMG - Campus Sabará
Portaria nº 1111 de 25 de novembro de 2020 - Fiscal Titular, na execução do Contrato nº 14/2020/RER, celebrado entre o IFMG e a empresa MOOVE ENERGIA SOLAR LTDA, que tem por objeto Contratação Integrada de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, para elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo, com fornecimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e colocação em operação, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, em módulos de Geradores de Energia Solar Fotovoltaicos em pleno funcionamento, conforme anteprojeto e demais documentos
5,00Por designação
Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo
.Portaria nº 248 de 22 de março e 2018 – suplente da equipe gestora do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP Reitoria.
1,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
01/11/2019 a 11/05/2020 (6 meses e 11 dias → 1 unidade) · 09/05/2018 a 31/10/2019 (1 ano, 5 meses e 23 dias → 1 unidade) · 09/05/2016 a 01/04/2018 (1 ano, 10 meses e 24 dias → 2 unidades)
Coordenadoria de Administração - Cargo de Direção - CD 04
Diretoria de Infraestrura - Cargo de Direção CD -03
Coordenação Cargo de Direção - CD-04
4,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional
Produção de contribuição técnica consistente na implantação dos sistemas de eficiência energética através da instalação de Usinas Fotovoltaicas nos campi do IFMG, no período de dezembro de 2019 a abril de 2022
1,00Por produto
Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional
Portaria nº 1043 de 27 de setembro de 2018 – coordenador da comissão de apoio e infraestrutura e Membro da comissão central da Organização das comemorações dos 10 anos do IFMG.
Portaria nº 455 de 19 de abril de 2017. Coordenador da Comissão de Apoio e Infraestrutura e membro da Comissão Central e da Comissão de Supervisão e controle de eventos - Organização do II Fórum Mineiro da Rede Federal e Reunião CONIF.
2,00Por evento