Memorial descritivo · RSC-TAE
Luiz Eduardo Goncalves Canuto
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Segue correção referente à designação da Comissão Eleital Central. O ato foi feito por meio de resolução, o que não o invalida. Seguem também complementos com minha participação ativa do início ao fim da Eleição.
Designado para Comissão para estabelecer os procedimentos necessários para o cumprimento das diretrizes do Marco Legal da Ciência de 15/04/2025 aos dias atuais, enquanto representante da PROGEP.
Designado em 01/11/2024 aos dias atuais como servidor da Reitoria do IFMG para elaborar Portarias no SIPPAG.
Desginado em 08/07/2026 a 30/11/2026 como membro da Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis do IFMG REITORIA.
Membro da Comissão Eleitoral Central para eleição do seu Diretor Geral no período de 13/03/2026 a 15/05/2026
Membro da Comissão Avaliadora dos Afastamentos e Licenças para Capacitação de Técnico-Administrativos da Reitoria do IFMG 2023 até os dias atuais.
Membro da Comissão Local (Reitoria) da Comissão Permanente de Flexibilização de Jornada de Trabalho dos TAE's.
Membro da Comissão responsável pela avaliação do Processo Seletivo do Apoio Financeiro daReitoria
Membro da Comissão Avaliadora dos Afastamentos e Licenças para de Capacitação de Técnico-Administrativos - CAALCTA da Reitoria do IFMG até 2023, quando houve nova designação.
Membro Permanente da COPEVE
10,00Por designação
Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos
Designação Presidência Banca Examinadora do Processo Seletivo de Legislação aplicada ao Serviço Público do Edital nº 113/2026 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE do Instituto Federal de Minas Gerais.
Designação Presidência Banca Examinadora do Processo Seletivo de Legislação aplicada ao Serviço Público do Edital nº 96/2026 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO - TAE do Instituto Federal de Minas Gerais.
2,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
Conectando Pessoas, Processos e Inovação Tecnológica", no período de 17/11/2025, não utilizado para fins de IQ ou capacitação na carreira. 19/11/2025 - 16h
Feito há época 280 horas. Este curso de 120h não foi utilizado para fins de IQ e Capacitação na carreira.
2,00Por capacitação
Requisito III — Premiações e reconhecimentos públicos
Recebimento de premiação de âmbito local ou institucional, formalmente instituído, por projeto implementado na administração pública
Reconhecimento recebido pela Ouvidoria em 28/07/2025 pela minha atuação no RE-SECAP. Caso não seja suficiente, gentileza indeferir.
Reconhecimento brigatista do Curso de formação executado em setembro de 2024. Caso não seja suficiente, gentileza indeferir
2,00Por prêmio
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública
São quatro sistemas SEI. SUAP, SIGEPE e SIAPE, todos de 16/10/2023 aos dias atuais.
São quatro sistemas SEI. SUAP, SIGEPE e SIAPE, todos de 16/10/2023 aos dias atuais.
São quatro sistemas SEI. SUAP, SIGEPE e SIAPE, todos de 16/10/2023 aos dias atuais.
São quatro sistemas SEI. SUAP, SIGEPE e SIAPE, todos de 16/10/2023 aos dias atuais.
4,00Por Sistema
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
1,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto
09/04/2024 a 12/05/2026 (2 anos, 1 mês e 4 dias → 2 unidades)
Seguem declaração e portarias informando o período de substituição do CD04, conforme requerido na correção.
2,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto
13/12/2023 a 06/08/2026 (2 anos, 7 meses e 25 dias → 3 unidades) · 14/10/2021 a 01/06/2022 (7 meses e 19 dias → 1 unidade)
Seguem Portarias de Desg.e Declaração Institucional referente à substitução FG1 SECAP . Continuo exercendo a substituição - não há dispensa.
Seguem Portarias de Desg.-Dispensa e Declaração Institucional referente à substitução FG1 SENOP.
4,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
Diploma em Direito, o qual não foi utilizado para percepção de IQ, tendo em vista que já entrei em exercício com título de pós-graduação. Caso não seja válido, tendo em vista o período, gentileza indeferir. Obrigado.
1,00Por curso