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Memorial descritivo · RSC-TAE

Alaercio de Sousa Cardoso

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor técnico-administrativo em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      "Atuação técnica e fiscalizatória como membro engenheiro civil em comissão especial de recebimento de materiais e insumos de grande escala (valores superiores a R$ 176.000,00), em estrito cumprimento às exigências do art. 15, §8º da Lei nº 8.666/1993 e do Decreto nº 9.412/2018 no âmbito do Campus Ibirité, conforme Portaria nº 18/2018 anexa."

      Comissão Permanente de Gestão Energética

      Comissão de Reavaliação de Bens Imóveis do IFMG

      Mesa Receptora de Votos

      Comissão de Avaliação de Bens do Campus Ibirité

      5,00Por designação

    • Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

      ART - Elaboração de Projetos de instalações elétricas, etc. (Projetos de Instalações Elétricas e SPDA do Galpão de Mecânica)

      ART - Elaboração de orçamento reforma de sala Campus Governador Valadares

      ART - Elaboração de orçamento Campus de Belo Horizonte - 4.005,00 m²

      ART de Elaboração de projeto, dimensionamento e execução de obras - Projetos e Fiscalização do Complexo Pedagógico

      4,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      "Atuação técnica e especializada como Engenheiro Civil na condição de membro de suporte técnico da Comissão Gestora de Projetos, exercendo a análise, revisão, avaliação e recebimento técnico de projetos executivos e complementares, além de fiscalização integrada voltada à complementação da macroinfraestrutura da rede elétrica predial do Campus Ibirité, conforme Portaria Reitoria nº 7659/2021 anexa."

      "Participação técnica e especializada no desenvolvimento e estruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Mecatrônica Concomitante ao Ensino Médio do IFMG Campus Ibirité (Portaria de funcionamento nº 647/2024). A atuação profissional compreendeu o planejamento técnico das instalações civis, infraestrutura de acessibilidade macropredial, segurança do trabalho aplicada aos ambientes de aprendizagem e o dimensionamento físico-espacial de laboratórios específicos do eixo de Controle e Processos Industriais, conforme consolidado no respectivo documento institucionalizado em junho de 2024."

      "Participação técnica e especializada na elaboração e estruturação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do IFMG Campus Ibirité (Portaria de funcionamento nº 34/2019). A atuação profissional englobou o planejamento técnico-estrutural das instalações físicas prediais, dimensionamento e arranjo de leiaute para laboratórios específicos do eixo de Controle e Processos Industriais, além do mapeamento de requisitos de acessibilidade predial e segurança do trabalho integrados à matriz de formação dos discentes, conforme consolidado no respectivo documento em dezembro de 2018."

      "Participação técnica e especializada na revisão e reformulação estrutural do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico em Mecatrônica Integrado ao Ensino Médio do IFMG Campus Ibirité, com vigência iniciada no ano letivo de 2020. A atuação profissional concentrou-se no planejamento técnico predial, readequação espacial e de leiaute de laboratórios com foco na Indústria 4.0, além da consolidação de requisitos macroestruturais de acessibilidade predial e segurança do trabalho integrados à organização curricular do eixo de Controle e Processos Industriais, conforme registrado no documento em dezembro de 2019."

      "Participação técnica e especializada no desenvolvimento do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do IFMG Campus Ibirité. A atuação envolveu o planejamento e a estruturação da infraestrutura física predial do curso, dimensionamento e leiaute de laboratórios específicos, além da definição de requisitos técnicos de acessibilidade e segurança do trabalho integrados à matriz curricular, conforme registro oficial do documento datado de novembro de 2018."

      5,00Por projeto

    • Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

      "Exercício de atribuições formais de fiscalização técnica de obras e engenharia civil, atuando como Fiscal Técnico Titular designado pela Portaria nº 17/2021 para o acompanhamento macroestrutural e execução do Contrato nº 02/2020/IBR (empresa AGCO Construções Eireli), relativo à edificação do Ginásio Poliesportivo do Campus Ibirité, com ciclo de vigência integralmente cumprido e atestado por meio do Termo de Recebimento Definitivo de 27/06/2022."

      1,00Por designação

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      Segunda graduação

      Gestão da Mobilidade e Acessibilidade Urbana.

      Avaliação de Bens e Imóveis (Método Evolutivo)

      Perícia e Avaliação de Imóveis.

      4,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

      "Atuação técnica especializada como engenheiro civil em comissão de planejamento e engenharia responsável pelo levantamento de demandas, elaboração de desenhos unifilares dos 5 pavimentos, confecção de planilhas orçamentárias e estruturação de memorial descritivo para o projeto de adequação e aumento de carga da rede elétrica do Prédio Didático do Campus Ibirité, servindo de subsídio técnico para a posterior contratação da obra, conforme Portarias nº 63/2020 e nº 23/2021."

      Modelagem Licitatória - Restaurante Campus GV

      Equipe de Planejamento - Bloco Didático Barreiro

      3,00Por designação

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      "Exercício de atribuições formais de fiscalização técnica e recebimento de serviços complexos em engenharia civil, atuando como Fiscal Técnico Titular na execução da adequação da rede elétrica e aumento de carga do Prédio Didático do Campus Ibirité, referente ao Contrato nº 64/2021/IBR (Tomada de Preços nº 08/2021), conforme portaria de designação e termo de recebimento definitivo anexos."

      "Exercício de atribuições formais de fiscalização técnica e recebimento de serviços comuns de engenharia civil e infraestrutura de alta especialização, atuando como Fiscal Técnico Titular na implantação do Ramal Externo, Rede Interna de Gás GLP e Central de Gás para o Laboratório de Química do Campus Ibirité, referente ao Contrato nº 65/2021/IBR, conforme portaria de designação e termo de recebimento definitivo anexos."

      "Atuação técnica especializada de Engenharia Civil nas etapas de fiscalização, vistoria regulamentar e encerramento administrativo/legal da obra do Prédio Didático do Campus Ibirité (área construída de 5.575,32 m²), culminando na emissão e obtenção do Alvará de Habite-se e Baixa de Construção nº 002/2021 junto ao poder público municipal, conforme documentos anexos correlacionados às Portarias nº 09/2018 e nº 31/2019."

      Contrato Restaurante - Conselheiro Lafaiete

      Contrato Engenharia - I M Engenharia

      Contrato de Suporte Geotécnico

      Contrato Engenharia - LH Engenharia - manutenção do Campus Ibirité

      Fiscalização Multicampi - NF Comércio

      Contrato Manutenção Região 1

      Sistemas de Incêndio - Campus Ponte Nova

      Fiscalização de Obras - Campus Ipatinga

      Contrato Restaurante - João Monlevade

      Contrato Galpão de Mecânica - Engemille

      Contrato de Estruturas Metálicas

      Contrato Conectividade - Speednet

      Contratos Continuados - COPASA

      Contratos de Energia - CEMIG

      Contrato Zeladoria Augustus Ltda

      18,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      21/01/2019 a 07/12/2020 (1 ano, 10 meses e 17 dias → 2 unidades)

      Coordenação com FG-02

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular

      08/12/2020 a 28/05/2024 (3 anos, 5 meses e 21 dias → 3 unidades)

      Coordenação com FG-04 - Não tinha FG suficiente para todos as coordenações, por ser técnico administrativo fui prejudicado.

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      "Declaro expressamente que este título de Pós-Graduação Lato Sensu em Metodologia do Ensino na Educação Superior não está sendo utilizado para fins de Incentivo à Qualificação (IQ), visto que meu IQ institucional é baseado no Mestrado em Engenharia Agrícola."

      "Declaro expressamente que este título de Pós-Graduação Lato Sensu em Orientação, Supervisão e Gestão Escolar não está sendo utilizado para fins de Incentivo à Qualificação (IQ), visto que o meu IQ institucional é baseado no título de Mestrado em Engenharia Agrícola."

      2,00Por curso

    • Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

      "Autoria principal de artigo técnico-científico completo publicado no periódico especializado 'Engenharia na Agricultura' (v. 19, nº 5), abordando conforto térmico e materiais alternativos." "Autoria principal de artigo técnico-científico publicado no periódico especializado 'Engenharia na Agricultura', abordando conforto térmico e materiais alternativos. O conhecimento gerado nesta pesquisa possui estrito interesse institucional, visto que os conceitos de eficiência térmica e materiais prediais alternativos são aplicados diretamente nas rotinas de manutenção predial, fiscalização de obras civis e sustentabilidade dos Campi do IFMG."

      1,00Por publicação

    • Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

      "Coautoria de trabalho científico completo publicado nos anais do XIX Congresso Brasileiro de Economia Doméstica (Vol. 1), intitulado 'Qualidade de Vida e Habitação: situação das condições de vida dos moradores dos alojamentos da UFV'. A produção atende estritamente ao interesse institucional, uma vez que o estudo desenvolve um diagnóstico técnico sobre as condições de habitabilidade, infraestrutura residencial predial e salubridade em estruturas de alojamentos universitários. Esse domínio em diagnóstico predial e moradia estudantil subsidia diretamente as decisões e projetos de engenharia civil voltados à melhoria contínua da infraestrutura física e das políticas de assistência estudantil executadas nos campi do IFMG."

      1,00Por produto

    • Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

      Plano de Gestão da Acessibilidade Institucional

      Plano de Manutenção Institucional - PMI

      2,00Por produto

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial. À vista das informações apresentadas, totalizo 233,50 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível VI do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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