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Memorial descritivo · RSC-TAE

Magno Eloisio de Paula

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado. Dentre as ações apresentadas neste processo, destacam-se: Cargos: FG-04 – Gerente de Patrimônio e Manutenção; CD-04 – Diretor de Administração e Planejamento. Atividades: Comissão de Apoio ao Vestibular; Comissão Permanente de Licitações; Comissão Temática do PDI 2024–2028; Conselho de Classe; Comitê de Administração e Planejamento; Fiscalização de Contratos. Durante meu período de atuação na instituição, participei de diversas outras comissões, grupos de trabalho e atividades. Contudo, considerando os objetivos deste processo e buscando manter a avaliação objetiva e eficiente, optei por apresentar apenas as experiências mais representativas e diretamente relacionadas às competências demonstradas, evitando a inclusão de um número excessivo de documentos e atividades que poderiam sobrecarregar a análise da comissão avaliadora sem agregar elementos relevantes à comprovação do mérito.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

      07/11/2023 a 31/07/2026 (2 anos, 8 meses e 25 dias → 3 unidades)

      Participação no conselho acadêmico desde 2015 - Anexa apenas portarias recentes para pontuação.

      3,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Participação na elaboração do PDI 2024-2028 - Comissão da área temática - Infraestrutura, Administração e Planejamento

      Portaria Comitê de Administração e Planejamento - 2025 Participação no comitê de Comitê de Administração e Planejamento do IFMG desde 2015 - Anexo portaria atual

      2,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Comissão de apoio do Vestibular 2016/01.pdf

      1,00Por designação

  2. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Fiscal - Contrato - 15-2025 - Mada

      Fiscal - Contrato - 16/2025 - Engemille

      Fiscal - Contrato - 18/2022 - Silvio Ramos.

      Fiscal - Contrato - 89/2021 - TF Engenharia.pdf

      4,00Por designação

    • Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

      19/05/2025 a 19/05/2026 (1 ano e 1 dia → 1 unidade) · 16/05/2024 a 19/05/2025 (1 ano e 4 dias → 1 unidade) · 11/05/2023 a 16/05/2024 (1 ano e 6 dias → 1 unidade) · 19/05/2022 a 11/05/2023 (11 meses e 23 dias → 1 unidade) · 26/03/2021 a 19/05/2022 (1 ano, 1 mês e 24 dias → 1 unidade) · 26/03/2020 a 26/03/2021 (1 ano e 1 dia → 1 unidade) · 02/04/2019 a 26/03/2020 (11 meses e 25 dias → 1 unidade) · 03/04/2018 a 02/04/2019 (1 ano → 1 unidade) · 24/05/2017 a 03/04/2018 (10 meses e 11 dias → 1 unidade) · 25/08/2016 a 24/05/2017 (9 meses → 1 unidade)

      CPL 2025

      CPL 2024

      CPL 2023

      CPL 2022

      CPL 2021

      CPL 2020

      CPL 2019

      CPL 2018

      CPL 2017

      CPL 2016

      10,00Por ano ou fração acima de 6 meses

  3. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular

      02/03/2016 a 31/07/2026 (10 anos, 4 meses e 30 dias → 10 unidades)

      Diretor de Administração e Planejamento – Exercício do cargo desde 02/03/2016 até a presente data, de forma contínua e ininterrupta. Em 2020 houve apenas uma alteração cadastral no sistema, sem interrupção do vínculo ou do exercício da função.

      10,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular

      20/01/2015 a 09/09/2015 (7 meses e 21 dias → 1 unidade)

      FG-04 - Gerente de Patrimônio e Manutenção

      1,00Por ano ou fração acima de seis meses

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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