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Memorial descritivo · RSC-TAE

Fernando Menezes de Oliveira

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em05/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

O presente Memorial Descritivo tem por finalidade apresentar as atividades, experiências, qualificações e competências desenvolvidas ao longo de minha trajetória como Técnico-Administrativo em Educação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG), para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Desde meu ingresso na instituição, atuo na área de Gestão de Pessoas e no apoio à administração pública, sendo responsável pelo referido setor do campus desde o início do meu exercício. Ao longo desse período, desempenhei responsabilidades técnicas e administrativas relacionadas à gestão de processos, à operacionalização de sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, à gestão e fiscalização de contratos, à participação e coordenação de comissões institucionais, à organização de processos seletivos, ao desenvolvimento de ações de capacitação e desenvolvimento de pessoas, à produção técnico-científica e ao aperfeiçoamento contínuo das atividades institucionais, buscando permanentemente o aprimoramento profissional por meio da capacitação continuada, da atualização de conhecimentos e da produção de saber técnico-científico. As evidências apresentadas neste memorial demonstram uma trajetória pautada pelo compromisso com a eficiência administrativa, a melhoria contínua dos processos de trabalho e o fortalecimento da gestão institucional, em consonância com os requisitos estabelecidos para o nível de RSC pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      Comissão para afastamento dos servidores técnicos administrativos em educação-2025

      Comissão do Programa de Ações de Capacitação para o ano de 2025 do IFMG – Campus Avançado Conselheiro Lafaiete

      2,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Comitê de Gestão de Pessoas

      Membro do NAPNEE

      Comissão de Flexibilização-2016

      Comissão de ètica-2017

      Comissão para afastamento dos servidores técnicos administrativos em educação-2024

      Comissão Trabalho para emissão de parecer indicativo nos casos de adequação e/ou flexibilização do currículo para os estudantes com necessidades educacionais específicas do IFMG – Campus Avançado Conselheiro Lafaiete

      Comissão local de heteroidentificação 2024-2027

      7,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      3,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      Políticas Pública em Educação

      Gestão de Casos de violênica

      Formação CHI 2023

      formação EJA

      comunicação Não violenta

      Fromação em Educação Inclusiva

      AEE

      Metodologias ativas

      8,00Por capacitação

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      5,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

      SUAP (demais sistemas informados em outros itens

      SiapeNet (vários sistemas informados no mesmo documento)

      SIGEPE Gestor (vários sistemas informados no mesmo documento)

      SIGAC (vários sistemas informados no mesmo documento)

      Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

      Sistema Integrado de Protocolo, Pagamento e Gestão

      6,00Por Sistema

    • Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

      1,00Por designação

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria-2017/boletim-servicos-reitoria-setembro-2017_v2-1.pdf/view

      Consult 2022

      Consult 2023

      Cerrado viagens

      Consult 2022

      8,00Por designação

    • Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

      09/07/2022 a 22/12/2025 (3 anos, 5 meses e 14 dias → 3 unidades) · 07/12/2015 a 28/12/2020 (5 anos e 22 dias → 5 unidades)

      Servidor Tecnólogo em Gestão de Pessoas, único servidor lotado no setor desde sua entrada em exercício no campus, sendo responsável por todas as demandas da área desde o início de suas atividades. Até a presnete data, não houve outro servidor atuando no setor.

      Servidor Tecnólogo em Gestão de Pessoas, único servidor lotado no setor desde sua entrada em exercício no campus, sendo responsável por todas as demandas da área desde o início de suas atividades. Até a presnete data, não houve outro servidor atuando no setor.

      8,00Por ano ou fração acima de 6 meses

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      335 dias → 1 unidade

      substituições interinas ao longo da carreira

      1,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular

      29/12/2020 a 08/07/2022 (1 ano, 6 meses e 10 dias → 2 unidades)

      Servidor Tecnólogo em Gestão de Pessoas, único servidor lotado no setor desde sua entrada em exercício no campus, sendo responsável por todas as demandas da área desde o início de suas atividades. Até a presente data, não houve outro servidor atuando no setor.

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      Pós em Psicopedagogia

      Pós em Sociologia da Educação e Cultura

      2,00Por curso

    • Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

      Artigo disponível em https://educacaobasicaemfoco.net.br/07/Capa.html

      Disponível em https://pacolivros.com.br/produtos/reflexoes-sobre-docencia-linguistica-e-literatura-hfo22/

      2,00Por publicação

    • Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

      Palestra ministrada no SENAC de Conselheiro Lafaiete sobre diversidade e educação tecnológica.

      1,00Por produto

    • Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

      1,00Por evento

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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