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Memorial descritivo · RSC-TAE

Luciana Aparecida de Oliveira

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em10/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado. Fui nomeada servidora do IFMG por meio da Portaria nº 950, de 19 de outubro de 2011. E, desde o primeiro dia de exercício no cargo tenho me dedicado a ser uma servidora eficaz e eficiente em todas as minhas atribuições. Junto a isso, zelo pelo respeito e comunicação eficaz com todos os meus colegas servidores e também com os cidadãos que tenham algum vínculo com o IFMG. Acredito que por estas razões, tenha participado como titular ou substituta de cargos de gestão no IFMG: 1) substituta no cargo de Coordenadoria de Contratos e Convênios Substituta (portaria 628/2012.) 2) Gestora de contratos e convênios do IFMG (Portaria 692/2012 3) Chefe de Atas de Registro de (portaria 305/2014) 4) Chefe de Gabinete substituta (portarias 733/2018 e 1356/2023) 4) Designada Coordenadora da secretaria do Gabiente (Portaria 784/2018) e 5) Substituta do cargo de Assesssor do Reitor (Portaria 815/2020). Além dessas atribuições contribuí de forma voluntária em várias comissões do IFMG-Reitoria por meio das Portarias 1483/2023, 166/2020, 3970/2025, 4103/2025, 1090/2025, 549/2026 e 1128/2011). Acredito ter sido ainda em função do meu comprometimento com o IFMG que também me confiaram a responsabilidade pelas compras das passagens aéreas no âmbito da Reitoria (Portarias: 870/2018, 237/2019 e 597/2021). Reforçando, ainda meu comprometimento participei de várias capacitações e cursos para desenvolver ainda mais meus conhecimentos. Sendo os que merecem um maior destaque o mestrado em Administração, um novo curso superior em Gestão Pública, uma pós-graduação em Direito Administrativo e um MBA em Gestão Pública.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_dezembro_2011.pdf?utm_source=chatgpt.com

      1,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      SEI 23208.000425/2020-40

      SEI 23208.004507/2023-14

      6,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Referência: 24/01/2021

      Referência: 17/01/2021

      2,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      Elaboração de manual de Atos Normativos de Publicação no DOU

      1,00Por projeto

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      11,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      https://www2.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2012/boletim-de-servico-da-reitoria-07-2012?utm_source=chatgpt.com

      https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2014/boletim-de-servico-da-reitoria-03-2014?utm_source=chatgpt.com

      https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2012/boletim-de-servico-da-reitoria-08-2012?utm_source=chatgpt.com

      SEI 23208.003703/2020-11

      4,00Por designação

    • Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

      SEI 23208.002637/2021-42

      SEI 23208.004260/2018-61

      SEI 23208.000919/2019-91

      6,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      24/07/2020 a 11/10/2023 (3 anos, 2 meses e 18 dias → 3 unidades)

      CD4 substituta

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      01/03/2014 a 30/09/2015 (1 ano e 7 meses → 2 unidades) · 08/08/2012 a 01/03/2014 (1 ano, 6 meses e 22 dias → 2 unidades) · 03/08/2018 a 16/10/2023 (5 anos, 2 meses e 14 dias → 5 unidades)

      FG2 Chefe de atas de registro de preço

      FG2 Gestora de contratos

      FG1 Gabinete

      9,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      MBA em Gestão pública

      Tecnólogo em Gestão Púlica

      2,00Por curso

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial. Certa da atenção da Comissão agradeço atencipadamente.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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