Memorial descritivo · RSC-TAE
Ely Felix Ventura
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Presidente Comissão PAD. Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2012/boletim-de-servico-da-reitoria-01-2012/view
Presidente Comissão PAD. Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_dezembro_2011.pdf/view
Presidente Comissão PAD. Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_dezembro_2011.pdf/view
Presidente Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_outubro_2011.pdf/view
Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Link Boletim de Serviço IFMG: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-07-2011/view
5,00Por designação
Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial
Membro comissão PAD Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2012/boletim-de-servico-da-reitoria-01-2012/view
Membro comissão de PAD Link acesso Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_novembro_2011-editado.pdf/view
2,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
Comissão concurso público Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2012/boletim-de-servico-da-reitoria-01-2012/view
Comissão concurso público Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_outubro_2011.pdf/view
Comissão concurso público Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_outubro_2011.pdf/view
Comissão concurso público Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-08-2011/view
Comissão concurso público Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-08-2011/view
Comissão concurso público. Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-07-2011/view
Comissão concurso público. Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-07-2011/view
Comissão concurso público. Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-07-2011/view
Comissão concurso público. Link Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-07-2011/view
Comissão concurso público. Link para as portarias - Comissão organizadora de concurso público Link: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-07-2011/view
10,00Por designação
Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos
Membro de banca organizadora de concurso público de provas e títulos(Edital nº 006/2011) Link do Boletim de serviço: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim-de-servico-da-reitoria-07-2011/view
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
Curso de Capacitação em Processo Administrativo Disciplinar
1,00Por evento
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
01/04/2020 a 13/11/2023 (3 anos, 7 meses e 13 dias → 4 unidades)
Link SEI - Portaria 422/2020: https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=625056&id_orgao_publicacao=0 Link SEI - Portaria 1307/2023: https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1950614&id_orgao_publicacao=0
4,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto
09/07/2018 a 01/04/2020 (1 ano, 8 meses e 24 dias → 2 unidades)
Link SEI-Portaria 671/2018: https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=121700&id_orgao_publicacao=0 Link SEI - Portaria 422/2020 https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=625056&id_orgao_publicacao=0
2,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
13/11/2023 a 10/10/2024 (10 meses e 28 dias → 1 unidade)
Link SEI - Portaria 1307/2023: https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1950614&id_orgao_publicacao=0 Link SEI - Portaria 1151/2024 https://sei.ifmg.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=2316447&id_orgao_publicacao=0
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
A realização da especialização em questão ocorreu no período em que eu estava lotado na Gestão de Pessoas do IFMG. Os conhecimentos adquiridos nesse curso foram amplamente aplicados nas análises de inúmeros processos do setor, por exemplo requerimentos dos servidores pleiteando benefícios financeiros e não financeiros (ex.: licenças/afastamentos,...), cujas análises demandam conhecimentos jurídicos consideráveis no tocante às legislações que regem as concessões dos benefícios. Após o período de quase 10 anos na Gestão de pessoas, estou lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna do IFMG (AUDIN) há quase 8 anos. Na AUDIN os conhecimentos jurídicos são essenciais para um bom desempenho nos trabalhos de auditoria realizados.
A realização da especialização em questão ocorreu no período em que eu estava lotado na Gestão de Pessoas do IFMG. Os conhecimentos adquiridos nesse curso foram largamente aplicados nas análises de inúmeros processos do setor, em especial nas análises dos requerimentos de aposentadorias e abonos de permanência dos servidores(as). Após o período de quase 10 anos na Gestão de pessoas, estou lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna do IFMG (RE- AUDIN) há quase 8 anos. Na AUDIN os conhecimentos jurídicos são essenciais para um bom desempenho nos trabalhos de auditoria realizados.
3,00Por curso
Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais
Link da revista: https://revistas.face.ufmg.br/rahis/pt_BR/article/view/56-72
1,00Por publicação