Memorial descritivo · RSC-TAE
Giselle Coelho Soares
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino
14/11/2016 a 02/05/2018 (1 ano, 5 meses e 19 dias → 1 unidade)
1,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
3,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
3,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
25,00Por capacitação
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública
12,00Por Sistema
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
2,00Por designação
Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
03/04/2018 a 29/03/2019 (11 meses e 27 dias → 1 unidade) · 03/09/2018 a 12/09/2019 (1 ano e 10 dias → 1 unidade) · 29/03/2019 a 31/12/2019 (9 meses e 3 dias → 1 unidade)
A portaria de 2019 me inclui novamente, coloquei como fim por não ter encontrado o fim de 2019.
Até o dia de encerramento da minha FG02 de Planejamento já anexada neste processo.
todo ano sai uma portaria. Considero até o o último dia do ano porque deixei a coordenação ainda em 2019.
3,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto
22/01/2019 a 19/09/2019 (7 meses e 29 dias → 1 unidade)
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
06/09/2018 a 19/09/2019 (1 ano e 14 dias → 1 unidade) · 01/07/2015 a 12/12/2016 (1 ano, 5 meses e 12 dias → 1 unidade)
Nomeação na coluna do meio Nº 1020. Dispensa na primeira coluna Nº 87
2,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
1,00Por curso
Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional
1,00Por produto
Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia
03/02/2020 a 22/04/2022 (26 meses e 20 dias)
Conforme mencionado acima: "Enfretamento da Covid-19: período considerado: de 03/02/2020 a 22/04/2022, conforme a Portaria n.188 de 2020 e a Portaria GM/MS n. 913 de 2022."
26,00Por mês