Memorial descritivo · RSC-TAE
Diego de Araujo Sao Pedro
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
2,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
9,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2013/boletim-de-servico-da-reitoria-11-2013
2,00Por projeto
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
6,00Por designação
Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo
4,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
26/12/2024 a 29/01/2026 (1 ano, 1 mês e 4 dias → 1 unidade) · 02/04/2013 a 13/10/2024 (11 anos, 6 meses e 12 dias → 12 unidades)
13,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular
01/02/2011 a 04/10/2012 (1 ano, 8 meses e 4 dias → 2 unidades)
https://www2.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da- reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_fevereiro_alterado.pdf https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2012/boletim-de-servico-da-reitoria-10-2012/view
2,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
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2,00Por curso
Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional
https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2011/boletim_novembro_2011-editado.pdf/view
1,00Por produto
Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação
4,00Por projeto