Memorial descritivo · RSC-TAE
Frederico Silva de Azevedo
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Participação como membro da Comissão Especial para processar e julgar as licitações promovidas segundo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Eletrônico do Campus de Itabira, no exercício de 2023, conforme Portaria nº 2.509/2022 – DCI.
Participação como membro da Comissão de Avaliação do Servidor em Estágio Probatório – CASEP do servidor Rodrigo de Paula Fonseca, na condição de servidor do setor do avaliado, conforme Portaria nº 1.670/2022 – DDP/PRGP.
Participação como membro da Comissão Interna para Conservação de Energia – CICE da Universidade Federal de Itajubá, conforme Portaria nº 30/2022 – RT.
Participação como membro da Comissão Especial para processar e julgar as licitações promovidas segundo o RDC Eletrônico do Campus de Itabira, no exercício de 2020. O documento eletrônico apresenta a identificação “Portaria nº 998/2019 – CBA” e, em seu conteúdo, “Portaria nº 2.088, de 30/12/2019”.
Participação como membro da Comissão Local de Patrimônio do Campus de Itabira, com vigência no exercício de 2019, conforme Portaria nº 34/2019 – Itabira.
Participação como membro da Comissão Especial para processar e julgar as licitações promovidas segundo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Eletrônico do Campus de Itabira, no exercício de 2019, conforme Portaria nº 2.139/2018.
Participação como membro da Comissão Especial para processar e julgar as licitações promovidas segundo o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Eletrônico do Campus de Itabira, no exercício de 2018, conforme Portaria nº 2.282/2017.
7,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
Atuação como fiscal de sala no concurso público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação da UNIFEI, referente ao Edital nº 19/2019, com aplicação em 15/03/2020, conforme Declaração nº 1353/2026 da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal e e-mail institucional da Coordenação de Gestão de Pessoas com a escala de fiscais.
Atuação na fiscalização das provas do concurso público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação da UNIFEI, referente ao Edital nº 06/2019, com aplicação em 09/06/2019, conforme Declaração nº 1350/2026 da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal e e-mail institucional da Coordenação do Concurso confirmando a participação na equipe de fiscalização.
2,00Por designação
Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação
Responsabilidade técnica perante o CREA-MG pela elaboração do projeto básico de instalações elétricas em baixa tensão do Restaurante IFMG – Módulo de Alimentação I, conforme ART nº MG20243079464 e declaração institucional do Setor de Infraestrutura do IFMG.
Responsabilidade técnica perante o CREA-MG pela elaboração do projeto básico de instalações elétricas em alta tensão do Restaurante IFMG – Módulo de Alimentação II, conforme ART nº MG20243185113 e declaração institucional do Setor de Infraestrutura do IFMG.
Responsabilidade técnica perante o CREA-MG pelo projeto e planilha orçamentária das adequações das instalações elétricas do Prédio 1 do IFMG – Campus Arcos, contemplando adequações para climatização, Laboratório de Química e refeitório, conforme ART nº MG20254304865 e declaração institucional do Setor de Infraestrutura do IFMG.
3,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Participação técnica na Comissão responsável pela elaboração do Plano Diretor do Campus de Itabira, pelo planejamento da execução do projeto arquitetônico elaborado pelo escritório Gustavo Penna Arquiteto & Associados e pela proposta de ocupação dos espaços previstos no projeto, conforme Portaria nº 25/2017 – Itabira.
1,00Por projeto
Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão
Atuação como orientador da servidora Thais Carvalho Salvador durante o estágio probatório, integrando a Comissão de Avaliação do Servidor em Estágio Probatório – CASEP, conforme designação expressa na Portaria nº 1.719/2021 – DDP/PRGP.
1,00Por designação
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
Participação no XVII Simpósio Brasileiro de Automação Inteligente – SBAI 2025 e no XI Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos – SBSE 2025, realizados de 29/07 a 01/08/2025, conforme certificado de participação e programação oficial do evento, a qual demonstra programação com duração total superior a 10 horas.
Participação no XXV Congresso Brasileiro de Automática – CBA 2024, realizado de 15 a 18 de outubro de 2024. O certificado de participação é acompanhado da programação oficial do evento, a qual demonstra programação com duração total superior a 10 horas.
Participação e conclusão no evento BIM Práxis Premier, com carga horária de 24 horas, abordando aplicação do BIM na Administração Pública, Plano de Execução BIM, ambiente comum de dados, implantação institucional do BIM e licitação e contratação de obras e projetos de engenharia.
Conclusão do Curso de Brigada de Incêndio, ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com carga horária de 16 horas/aula, contemplando conteúdos teóricos e práticos de prevenção e combate a incêndio, equipamentos de emergência e primeiros socorros, conforme Certificado nº 98/2018.
4,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
Participação como membro da Equipe de Planejamento da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos projetos executivos e construção do Restaurante Estudantil do Campus Governador Valadares, conforme Portaria nº 999/2025/IFMG.
Participação como membro da Equipe de Planejamento destinada à elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e contratação da construção da Moradia Estudantil Feminina II do Campus São João Evangelista, conforme Portaria nº 2.979/2025/IFMG.
Participação como membro da Equipe de Planejamento da contratação de serviços especializados para fornecimento de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre – ACL, destinados à Reitoria e aos campi do IFMG, conforme Portaria nº 4.156/2025/IFMG.
Participação como membro da Equipe de Planejamento da contratação integrada de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração dos projetos básico e executivo e construção do Bloco Didático e Administrativo do Campus Belo Horizonte, conforme Portaria nº 937/2025/IFMG.
Participação como membro da equipe de planejamento de compras 2023/2024 referente à cesta básica de materiais de manutenção e EPI, conforme item II e à cesta básica de aparelhos de ar-condicionado, conforme item X da Portaria nº 424/2023 – RT/UNIFEI.
Participação como membro da Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da cabine de medição, subestações de energia elétrica e barramentos blindados do Campus Itabira, conforme Portaria nº 245/2018.
Participação como membro da Equipe de Planejamento de Contratação da Pró-Diretoria de Infraestrutura do Campus Itabira, formalmente instituída nos termos da Instrução Normativa nº 05/2017, conforme Portaria nº 389/2018.
7,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Atuação como Fiscal Técnico de Instalações Elétricas do Contrato nº 111/2025, referente à construção do Restaurante Estudantil do Campus Governador Valadares, conforme Portaria nº 1.831/2026/IFMG.
Atuação como Fiscal Técnico de Instalações Elétricas do Contrato nº 16/2025, no Campus Conselheiro Lafaiete, conforme Portaria nº 3.034/2026/IFMG.
Atuação como Fiscal Técnico de Instalações Elétricas do Contrato nº 02/2025, no Campus Ipatinga, conforme Portaria nº 3.523/2026/IFMG.
Atuação como Fiscal Substituto do Contrato nº 09/2024, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva do sistema de ar-condicionado central da Reitoria do IFMG, conforme Portaria nº 3.416/2026/IFMG.
Atuação como Fiscal Técnico de Instalações Elétricas do Contrato nº 89/2025, referente à elaboração dos projetos básico e executivo e construção do Bloco Didático e Administrativo do Campus Belo Horizonte, conforme Portaria nº 3.362/2026/IFMG.
Atuação como Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 108/2024, referente a serviços de engenharia no âmbito da Reitoria do IFMG, conforme Portaria nº 578/2025, vigente até sua revogação em julho de 2025.
Atuação como Fiscal Técnico de Instalações Elétricas do Contrato nº 64/2025, referente à execução dos projetos executivos e construção do Bloco Didático do Campus Bom Despacho, conforme Portaria nº 4.593/2025/IFMG.
Atuação como Fiscal Técnico de Instalações Elétricas do Contrato nº 59/2025, referente à execução de projetos executivos e construção do Restaurante Estudantil do Campus Ponte Nova, conforme Portaria nº 5.104/2025/IFMG.
Atuação como Fiscal Técnico da área elétrica do Contrato nº 011/2023, referente à prestação de serviços de manutenção predial no Campus Itabira, conforme Portaria nº 1.931/2023 – DCI.
Atuação como Fiscal Técnico do Contrato nº 005/2023, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da cabine de medição, subestações de energia elétrica e barramentos blindados, conforme Portaria nº 1.119/2023 – DCI.
Atuação como Fiscal Técnico da área elétrica do Contrato nº 016/2022, referente ao fornecimento e instalação de plataforma elevatória inclinada no Campus Itabira, conforme Portaria nº 2.666/2022 – DCI.
Atuação como Fiscal Técnico da área de Engenharia Elétrica do Contrato nº 007/2022, referente à prestação de serviços de manutenção predial do Campus Itabira, conforme Portaria nº 1.469/2022 – DCI.
Atuação como Fiscal Administrativo e Técnico do Contrato nº 013/2019, referente à execução das instalações elétricas de iluminação das quadras poliesportivas do Campus Itabira, conforme Portaria nº 117/2019.
Atuação como Fiscal Administrativo e Técnico do Contrato nº 011/2019, referente à instalação de aparelhos de ar-condicionado split no Campus Itabira, conforme Portaria nº 118/2019.
Atuação como Fiscal Administrativo e Técnico do Contrato nº 009/2019, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado central do Campus Itabira, conforme Portaria nº 80/2019.
Atuação como Fiscal Administrativo e Técnico Substituto do Contrato nº 014/2018, referente à manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no prédio José de Alencar, Campus Itabira, conforme Portaria nº 58/2018.
Atuação como Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 014/2015, referente à manutenção preventiva e corretiva dos elevadores de passageiros do Campus Itabira, conforme Portaria nº 64/2018.
Atuação como Fiscal Administrativo e Técnico do Contrato nº 013/2018, referente à execução de instalações elétricas de baixa e média tensão no Campus Itabira, conforme Portaria nº 53/2018.
Atuação como Fiscal Administrativo e Técnico do Contrato nº 004/2018, referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da cabine de medição, subestações de energia elétrica e barramentos blindados do Campus Itabira, conforme Portaria nº 15/2018.
Atuação como fiscal do Contrato nº 011/2017, referente à execução das novas instalações elétricas da sala do Data Center da UNIFEI – Campus Itabira, conforme Portaria nº 34/2017 – Itabira.
20,00Por designação
Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
01/11/2017 a 18/01/2024 (6 anos, 2 meses e 18 dias → 6 unidades)
Atuação como Agente de Compras responsável pela execução administrativa dos processos de aquisição de materiais de consumo elétrico do Campus Itabira, compreendendo procedimentos de licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme designações sucessivas pelas Portarias nº 1.946/2017, nº 429/2018 e nº 380/2020. A data final corresponde à redistribuição do servidor da UNIFEI para o IFMG, formalizada pela Portaria Conjunta nº 22/2024, publicada em 18/01/2024.
6,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto
14/06/2018 a 01/02/2021 (2 anos, 7 meses e 19 dias → 3 unidades)
Exercício como substituto de função gratificada FG-01 na área de Engenharia, Obras e Manutenção do Campus Itabira, no período de 14/06/2018 a 01/02/2021. Inicialmente designado como substituto do Assessor de Engenharia, Obras e Manutenção pela Portaria nº 966/2018, posteriormente designado como substituto do Coordenador de Engenharia, Obras e Manutenção pela Portaria nº 1.781/2019, com dispensa formalizada pela Portaria nº 233/2021.
3,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Aprovação de projeto para a captação de recursos para a Instituição Federal de Ensino
Coordenação de projeto institucional de eficiência energética submetido e aprovado pela CEMIG no âmbito do Programa de Eficiência Energética – PEE, destinado à aplicação de recursos financeiros nas dependências da UNIFEI – Campus Itabira. O projeto foi formalizado pelo Termo de Cooperação Técnica CEMIG Distribuição S.A. nº 013/2019, no valor global estimado de R$ 492.388,40. O Ofício nº 498/2019 registra expressamente a aprovação do projeto pela CEMIG e identifica o servidor como Coordenador do Projeto, condição posteriormente ratificada pela Decisão nº 104/2022 do CEPEAd/UNIFEI.
1,00Por projeto
Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos
Apresentação do trabalho “Modelagem Numérica Eficiente dos Campos Elétricos Superficiais de Linhas de Transmissão Aéreas Não Convencionais” no XI Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos – SBSE 2025, realizado de 29 de julho a 1º de agosto de 2025, em São João del-Rei/MG.
Apresentação do trabalho “Modelagem Numérica Eficiente para Linhas de Transmissão Trifásicas Aéreas” no XXV Congresso Brasileiro de Automática – CBA 2024, realizado de 15 a 18 de outubro de 2024, no Rio de Janeiro/RJ.
2,00Por produto