Memorial descritivo · RSC-TAE
Fabio Santos Queiroz
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
18,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)
Participação na produção do Manual de Compras e Contratações Públicas do IFMG - 2023 - 1º edição.
1,00Por produto
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
18,00Por capacitação
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
2,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
13,00Por designação
Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
05/04/2018 a 12/08/2026 (8 anos, 4 meses e 8 dias → 8 unidades)
O arquivo contempla as portarias de designação para a função de pregoeiro. De 2018 a 2020, a designação encontra-se no art. 9º das respectivas portarias. De 2021 a 2026, a designação encontra-se no art. 8° das respectivas portarias.
8,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto
28/11/2019 a 13/01/2022 (2 anos, 1 mês e 17 dias → 2 unidades)
2,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)
Documento comprovando a participação na Primeira Semana de Administração, Planejamento, Orçamento, Finanças, Contratações e Infraestrutura do IFMG, ministrando o conteúdo relativo à Oficina de Licitações. Extraído da plataforma ead.ifmg.edu.br. Evento realizado com o objetivo de capacitar novos servidores nos conteúdos relativos ao planejamento, orçamento, finanças, contratações e infraestrutura da Instituição.
1,00Por evento