Mostrar/Esconder barra lateral

Memorial descritivo · RSC-TAE

Flaviane Ribeiro da Costa

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em10/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem como objetivo relatar a trajetória profissional e individual de Flaviane Ribeiro da Costa, servidora pública federal lotada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) – Campus Bambuí, onde ocupa o cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1585799. O presente documento é parte integrante do requerimento para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), em estrita observância aos critérios e procedimentos estabelecidos pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026. Ao longo de sua atuação institucional, a servidora acumulou experiências significativas que transcendem as atribuições ordinárias de seu cargo, contribuindo para a dinâmica de ensino, pesquisa, extensão e gestão da instituição. Nas seções seguintes, serão detalhadas as atividades desenvolvidas, incluindo a assunção de funções de confiança, a participação em diversos órgãos colegiados, núcleos especializados e comissões de planejamento acadêmico, demonstrando o alinhamento de sua prática profissional com os padrões de excelência exigidos para o reconhecimento pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      Comissão responsável por realizar levantamento da situação atual dos Registros Escolares. Coordenadora da Subcomissão de Divulgação de Cursos.

      Presidente da Comissão para análise da viabilidade de alteração do horário de funcionamento do turno noturno.

      2,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Membro da Comissão Organizadora da IV Semana de Ciência e Tecnologia.

      Portaria nº 6401/2025.

      Portaria nº 3159/2026.

      Portaria nº 3157/2026.

      Membro do NAPNEE, 04 de julho de 2023.

      Membro do NAPNEE, 28 de novembro de 2022.

      Membro do NAPNEE.

      Membro do NAPNEE.

      Membro do NAPNEE.

      Membro do NAPNEE.

      Membro do NAPNEE.

      11,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Membro da Comissão responsável por realizar levantamento da situação atual dos Registros Escolares.

      Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado.

      Membro da Comissão Avaliadora do Edital 923/2025 para seleção de bolsistas na categoria Colaborador Externo.

      Membro da Comissão Avaliadora do Edital 377/2026 para seleção de bolsistas na categoria Colaborador Externo.

      Comissão Avaliadora do Edital 73/2025 para seleção de bolsistas na categoria Colaborador Externo

      Portaria nº 2077/2026.

      6,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      Portaria nº 1703/2026.

      1,00Por projeto

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Portaria nº 4015/2025.

      1,00Por designação

    • Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

      Membro da Comissão responsável por realizar levantamento da situação atual dos Registros Escolares.

      1,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      13/07/2021 a 10/12/2024 (3 anos, 4 meses e 28 dias → 3 unidades)

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      11/02/2022 a 01/11/2022 (8 meses e 22 dias → 1 unidade)

      Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNEE).

      1,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto

      10/12/2024 a 10/08/2026 (1 ano, 8 meses e 1 dia → 2 unidades)

      Chefe da Seção de Apoio Educacional Técnico – Substituta.

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional

      Portaria nº 5303/2025 e Resolução nº 39/2026.

      1,00Por produto

Conclusão

A exposição detalhada neste memorial permite concluir que a trajetória profissional de Flaviane Ribeiro da Costa no IFMG - Campus Bambuí é marcada por uma atuação técnica qualificada e diversificada. O histórico de atividades apresentado evidencia sua participação estratégica em frentes fundamentais para o funcionamento da instituição, como o exercício da função de Coordenadora Substituta de Planejamento de Ensino e a atuação contínua no Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEE). Além disso, sua contribuição em colegiados de diferentes cursos, em bancas examinadoras de processos seletivos e na elaboração de Projetos Pedagógicos de Cursos (PPC), como o de Inteligência Artificial, atesta a posse de saberes e competências diferenciados. Tais experiências, aliadas à sua atuação na fiscalização de contratos e em comissões avaliadoras de projetos de extensão, demonstram uma contribuição singular para o aprimoramento dos resultados institucionais. Portanto, entende-se que os requisitos previstos no Decreto nº 13.048/2026 foram plenamente atendidos, restando comprovado que o conjunto de sua prática profissional justifica o deferimento do Reconhecimento de Saberes e Competências, valorizando o saber não instituído resultante de sua dedicação à educação pública, técnica e tecnológica.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

Ver todos os memoriais
Ir para Rodapé