Mostrar/Esconder barra lateral

Memorial descritivo · RSC-TAE

Iara Cristina Nogueira Leao

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em11/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

O presente memorial tem como objetivo fundamentar o pleito de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) Nível VI da servidora Iara Cristina Nogueira Leão, ocupante do cargo de Assistente em Administração no IFMG Campus Bambuí. Esta solicitação encontra-se estritamente amparada pelo Decreto nº 13.048, de 3 de julho de 2026, que estabelece os critérios para o reconhecimento do "saber não instituído" resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, pesquisa e extensão. Considerando que a requerente já possui a titulação de Mestrado, este documento visa evidenciar que sua trajetória funcional demonstra saberes e competências equivalentes ao nível de Doutorado, transcendendo as atribuições ordinárias do cargo por meio de uma atuação de alto impacto institucional e liderança estratégica.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      Vice Presidente da Comissão Disciplinar Discente do IFMG-Campus Bambuí Biênio 2023-2025.

      Vice Presidente da Comissão Permanente de Qualidade de Vida no Trabalho (CPQVT).

      Presidente do Grupo Gestor de Capacitação do IFMG - Campus Bambuí. PORTARIA nº 3228/2026

      Presidente do Grupo Gestor de Capacitação do IFMG - Campus Bambuí. PORTARIA nº 0318/2025.

      4,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Membro do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEE).

      Membro da Comissão Responsável por rever os atos normativos.

      Membro da Comissão Multissetorial.

      Membro da Comissão Permanentes Local de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação do IFMG, no biênio 2024/2026.

      Comissão responsável pelo cadastro de Usuários Externos no Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

      Membro da Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação - CIS.

      Membro da Comissão Organizadora da "V Semana de Inclusão".

      Membro da Comissão Organizadora do(a) Evento Recital de Natal 2024.

      Membro da Comissão Organizadora da Feira de Profissões - 2023.

      Membro da Comissão Organizadora da Confraternização de Final de Ano.

      Membro da Comissão Organizadora do Evento "Comemoração de 56 anos do IFMG Campus Bambuí".

      Membro da Comissão Organizadora do Evento "Comemoração de 55 anos do IFMG Campus Bambuí",

      Membro Organizador da IV Semana de Inclusão do Campus Bambuí do IFMG, de 23 a 25 de junho de 2020.

      13,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Membro da Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos - COPEVES/LOCAL-IFMG para atuar nos Processos Seletivos do biênio 2021/2023.

      Membro da Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos - COPEVES/LOCAL-IFMG para atuar nos Processos Seletivos do biênio 2021/2023.

      Membro da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para contratação de professor substituto referente ao Edital 22/2020.

      Membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do IFMG – Campus Bambuí, Edital 23/2022.

      4,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

      Avaliadora da Mostra de trabalhos da VI Semana de Inclusão, promovida pelo Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEE).

      Membro da Banca Avaliadora do Edital 27/2020, que dispõe sobre Processo para seleção de bolsista na modalidade colaborador externo para atuar junto ao NAPNEE do IFMG - Campus Bambuí.

      2,00Por evento

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      Audiovisual (2026).

      1,00Por capacitação

  3. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto

      1105 dias → 3 anos e 10 dias → 3 unidades

      Substituição dos Cargos de Chefe da Seção de Acompanhamento Educacional e Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas.

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

  4. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      Especialização em Direito Constitucional (2020).

      1,00Por curso

    • Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

      THE INTEGRATION OF PEOPLE WITH LOW VISION INTO THE LABOR MARKET: BARRIERS, ACCESSIBILITY AND PERCEPTIONS IN THE CONTEXT OF DIVINÓPOLIS, MINAS GERAIS, AND THE SURROUNDING REGION (2026).

      As barreiras à inclusão de pessoas com baixa visão no processo de formação profissional e ingresso no mundo do trabalho (2025).

      2,00Por publicação

Conclusão

A análise pormenorizada da trajetória de Iara Cristina Nogueira Leão no IFMG demonstra que a servidora cumpre integralmente os requisitos para o enquadramento no Nível VI, superando a pontuação mínima de 75 pontos e atendendo a mais de sete critérios específicos, conforme exigido pela legislação vigente. Sua atuação em funções de confiança (FG-02), a liderança na Presidência do Grupo Gestor de Capacitação e a participação em órgãos colegiados de relevância sistêmica, como a CIS, o NAPNEE e a Comissão Disciplinar Discente, comprovam o exercício de responsabilidades de alta complexidade técnica. Resta evidente que tais saberes qualificam a execução das atribuições do cargo e contribuem de maneira singular para os resultados institucionais, atendendo ao disposto no art. 15 do Decreto nº 13.048/2026. Diante do exposto, submete-se este memorial à Comissão (CRSC-PCCTAE) para o devido deferimento da Retribuição por Titulação equivalente ao Doutorado.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

Ver todos os memoriais
Ir para Rodapé