Memorial descritivo · RSC-TAE
Luiz Otavio Rujner Guimaraes
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Atuação como membro da Comissão Permanente de Licitação do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 1.236 de 29 de agosto de 2014. A atividade consistiu no planejamento de compras institucionais, suporte técnico na instrução de processos licitatórios, análise de propostas comerciais e participação em sessões deliberativas do certame, representando uma assunção de responsabilidade que qualifica a execução das atribuições ordinárias.
Atuação como membro da Comissão Permanente de Licitação do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 997 de 25 de agosto de 2016. A atividade consistiu no suporte técnico para análise de propostas comerciais, instrução processual e participação em sessões públicas e deliberativas de compras institucionais, extrapolando as funções habituais do cargo.
tuação como membro da Comissão Permanente de Licitação do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 0081 de 16 de janeiro de 2015. A atividade envolveu suporte técnico na instrução processual de compras públicas, análise de propostas comerciais e participação em sessões públicas do certame, extrapolando o desempenho ordinário das funções habituais do cargo.
Atuação na Comissão Permanente de Licitação do IFMG, bem como no suporte operacional e processamento de compras institucionais, conforme designação pela Portaria nº 627 de 24 de maio de 2017. As atividades envolveram a instrução processual de certames, coordenação de compras centrais/regionais, garantindo a ampla competitividade, isonomia e legalidade nas contratações públicas.
Atuação como membro da Comissão Permanente de Licitação do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 028 de 15 de janeiro de 2014. A atividade consistiu no suporte técnico para análise de propostas, instrução processual e participação em sessões públicas e deliberativas de compras institucionais, extrapolando as funções habituais do cargo.
Atuação como membro da Comissão Permanente de Licitação do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 0699 de 23 de maio de 2014 . A atividade consistiu no suporte técnico para análise de propostas comerciais, instrução processual e participação em sessões públicas e deliberativas de compras institucionais, indo além das atribuições rotineiras do cargo.
Atuação como membro da Comissão Permanente de Licitação do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 1.419 de 09 de outubro de 2015. A atividade compreendeu a instrução processual, participação em sessões públicas e análise de propostas para garantir a conformidade dos certames institucionais.
Atuação como membro da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 0612 de 24 de abril de 2015. A atividade envolveu a análise de indicadores institucionais, planejamento de processos avaliativos e elaboração de relatórios de autoavaliação, contribuindo para a governança e melhoria do ensino no IFMG.
8,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
Atuação técnica na organização e execução de concurso público, participando dos trabalhos que culminaram na aprovação e acompanhamento do Edital nº 056/2014 (Concurso Público de Provas e Títulos para cargos Técnico-Administrativos em Educação do IFMG), conforme designação pela Portaria nº 0712 de 27 de maio de 2014. A atividade representou uma assunção de responsabilidades de relevância institucional no planejamento e zelo pela lisura do certame.
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Participação em atividade técnica especializada para elaboração de política e regulamentação institucional, atuando no Grupo de Trabalho para a construção da política de contas institucionais de e-mail do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 639 de 21 de setembro de 2021. A atividade envolveu diagnóstico de segurança digital, definição de regras de acesso e governança da informação, caracterizando uma ação de modernização e gestão de TI que extrapola as atribuições regulares habituais do cargo efetivo.
"Participação em atividade técnica especializada para elaboração de programa institucional de gestão, atuando na comissão de elaboração do Plano de Capacitação do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 1.135 de 21 de outubro de 2016 . A atividade envolveu o diagnóstico de necessidades de desenvolvimento, planejamento de ações formativas e a estruturação técnica do plano de desenvolvimento de pessoal, representando uma ampliação de responsabilidades que qualifica a execução das atribuições ordinárias do cargo "Participação em atividade técnica especializada para elaboração de programa institucional de gestão, atuando na comissão de elaboração do Plano de Capacitação do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 1.135 de 21 de outubro de 2016 . A atividade envolveu o diagnóstico de necessidades de desenvolvimento, planejamento de ações formativas e a estruturação técnica do plano de desenvolvimento de pessoal, representando uma ampliação de responsabilidades que qualifica a execução das atribuições ordinárias do cargo.
2,00Por projeto
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
7,00Por designação
Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo
Atuação como membro da Comissão de Recebimento de Materiais da Reitoria do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 1197 de 08 de novembro de 2018. A atividade envolveu a conferência física e fiscal, análise de conformidade de especificações técnicas e o recebimento de materiais e equipamentos de alta relevância financeira (valores superiores a R$ 80.000,00). Essa atribuição exigiu responsabilidade técnica diferenciada que não constitui atividade habitual do meu cargo efetivo, agregando saberes práticos de controle patrimonial e logística pública.
1,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
07/02/2022 a 28/02/2023 (1 ano e 22 dias → 1 unidade) · 05/12/2018 a 25/02/2021 (2 anos, 2 meses e 21 dias → 2 unidades) · 01/10/2015 a 09/10/2017 (2 anos e 9 dias → 2 unidades)
5,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)
Atuação como colaborador da Comissão Organizadora da Semana de Ciência e Tecnologia Virtual e Integrada 2020 do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 946 de 21 de setembro de 2020. A atividade compreendeu além da colaboração técnica, suporte logístico-operacional e planejamento das ações de difusão de conhecimentos e saberes, apoio à formação institucional e integração acadêmica, atuando através da subcomissão de Logística e Tecnologias. Trata-se de uma responsabilidade extraordinária de difusão de conhecimento que excede a execução das atribuições diárias e não constitui atividade habitual do cargo efetivo.
1,00Por evento