Memorial descritivo · RSC-TAE
Paulo Henrique de Carvalho
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino
23/01/2024 a 25/08/2026 (2 anos, 7 meses e 3 dias → 3 unidades) · 20/05/2021 a 19/05/2023 (2 anos → 2 unidades)
Conselho Acadêmico
5,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
3,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
1,00Por designação
Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
4,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
3,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
3,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-02) ou equivalente — Substituto
13/08/2024 a 10/04/2026 (1 ano, 7 meses e 29 dias → 2 unidades)
2,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
30/09/2015 a 25/08/2026 (10 anos, 10 meses e 27 dias → 11 unidades)
11,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia
16/03/2020 a 09/07/2020 (3 meses e 24 dias)
3,00Por mês