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Memorial descritivo · RSC-TAE

Livio Moreira dos Santos Michel

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor técnico-administrativo em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      Atuação como Presidente da CPA

      1,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Atuação como membro titular da CPA

      1,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      Atuação como Certificador do ENEM

      14,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      Curso de Capacitação sobre Reforma da Previdência

      1,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

      SIAPE

      SIGEPE

      SUAP

      SEI

      4,00Por Sistema

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Fiscal substituto de Contrato - Software SIMULERH

      1,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      03/01/2022 a 11/05/2026 (4 anos, 4 meses e 9 dias → 4 unidades)

      CD-04

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      04/11/2022 a 15/10/2023 (11 meses e 12 dias → 1 unidade) · 10/11/2016 a 20/01/2019 (2 anos, 2 meses e 11 dias → 2 unidades)

      FG-01

      FG-01

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto

      07/12/2020 a 03/11/2022 (1 ano, 10 meses e 28 dias → 2 unidades)

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      DIPLOMA DE GRADUAÇÃO

      1,00Por curso

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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