Memorial descritivo · RSC-TAE
Ritele Marcia de Souza
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Portaria nº 016/2011 – membro da Comissão de Inventário de Material em Estoque no Almoxarifado
Portaria nº 088/2009 – membro da Comissão de Apoio Pedagógico da XV Semana da Família Rural.
Portaria nº 022/2010 – membro da Comissão de Apoio Pedagógico da XVI Semana da Família Rural
Portaria nº 016/2011 – membro da Comissão de Inventário de Material em Estoque no Almoxarifado;
4,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
Portaria nº 048, de 20/03/2017 – designa Ritele Márcia de Souza como membro da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo para Estagiários do IFMG – Campus São João Evangelista, referente ao Edital IFMG nº 009/2017.
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos
Certificado de participação na Banca Avaliadora de Desempenho Didático – Processo Seletivo Simplificado/Edital nº 110/2014, realizada em 24/06/2014, no IFMG – Campus São João Evangelista.
Certificado de participação na Banca Examinadora de Desempenho Didático – Edital nº 003/2012, realizada em 26/01/2012, no IFMG – Campus São João Evangelista
2,00Por evento
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
Gestão de Contratos: Contratos Terceirizados sob a Ótica da IN MP/SEGES nº 05 – CENTRESAF/MG – 16 h – 13 e 14/12/2017
Gestão e Fiscalização de Contratos com apresentação do SICON/SIASG – CENTRESAF/MG – 30 h – 30/05 a 02/06/2017
Almoxarifado: Organização e Gestão no Serviço Público – FCAA – 20 h – 29/02 a 02/03/2012
Sistema de Registro de Preços – CENTRESAF/MG – 16 h – 20 e 21/10/2011
4,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
Portaria nº 4.011/IFMG, de 08/07/2025 – designação anterior para a mesma Comissão do PNAE, apresentada como aproveitamento potencial, condicionada à comprovação da sucessão dos atos.
Portaria nº 2.285/IFMG, de 13/05/2026 – designa Ritele como membro da Comissão Local de Gestão do PNAE, com atribuição expressa de elaborar projeto básico ou termo de referência
2,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Portaria nº 3.452/IFMG, de 22/07/2026 - designa a candidata como Gestora Titular de Contratos e/ou Convênios Administrativos do Campus São João Evangelista.
Portaria nº 1.070, de 01/09/2017 - designa a candidata como Gestora Titular de Contratos do Campus;
Portaria nº 414, de 10/04/2017 - designa Ritele Márcia de Souza como Supervisora Titular de Contratos do Campus São João Evangelista
3,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
04/04/2017 a 01/01/2024 (6 anos, 8 meses e 29 dias → 7 unidades)
Enquadramento no Anexo V, item 3, como titular de FG-02. A Portaria nº 062/2017 inicia a designação; a nº 080/2017 apenas retifica a denominação para Coordenadora de Contratos; e a nº 6/2024 comprova a dispensa, a contar de 02/01/2024. Período: 04/04/2017 a 01/01/2024 = 6 anos completos + fração superior a 6 meses = 7 unidades. Cálculo: 7 × 4,5 = 31,5 pontos. Para afastar risco de diligência, juntar declaração da Gestão de Pessoas ou ficha funcional comprovando exercício contínuo da FG-02 e a alteração de denominação para Chefe da Seção de Contratos.
7,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
Certificado de pós-graduação lato sensu em Gestão de Logística Empresarial, Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, carga horária de 480 horas, realizado de 31/01/2014 a 04/11/2015.
Diploma de Bacharel em Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - conclusão em 28/06/2013 e colação de grau em 14/02/2014
2,00Por curso