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Memorial descritivo · RSC-TAE

Ritele Marcia de Souza

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em11/09/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Portaria nº 016/2011 – membro da Comissão de Inventário de Material em Estoque no Almoxarifado

      Portaria nº 088/2009 – membro da Comissão de Apoio Pedagógico da XV Semana da Família Rural.

      Portaria nº 022/2010 – membro da Comissão de Apoio Pedagógico da XVI Semana da Família Rural

      Portaria nº 016/2011 – membro da Comissão de Inventário de Material em Estoque no Almoxarifado;

      4,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Portaria nº 048, de 20/03/2017 – designa Ritele Márcia de Souza como membro da Comissão Responsável pelo Processo Seletivo para Estagiários do IFMG – Campus São João Evangelista, referente ao Edital IFMG nº 009/2017.

      1,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

      Certificado de participação na Banca Avaliadora de Desempenho Didático – Processo Seletivo Simplificado/Edital nº 110/2014, realizada em 24/06/2014, no IFMG – Campus São João Evangelista.

      Certificado de participação na Banca Examinadora de Desempenho Didático – Edital nº 003/2012, realizada em 26/01/2012, no IFMG – Campus São João Evangelista

      2,00Por evento

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      Gestão de Contratos: Contratos Terceirizados sob a Ótica da IN MP/SEGES nº 05 – CENTRESAF/MG – 16 h – 13 e 14/12/2017

      Gestão e Fiscalização de Contratos com apresentação do SICON/SIASG – CENTRESAF/MG – 30 h – 30/05 a 02/06/2017

      Almoxarifado: Organização e Gestão no Serviço Público – FCAA – 20 h – 29/02 a 02/03/2012

      Sistema de Registro de Preços – CENTRESAF/MG – 16 h – 20 e 21/10/2011

      4,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

      Portaria nº 4.011/IFMG, de 08/07/2025 – designação anterior para a mesma Comissão do PNAE, apresentada como aproveitamento potencial, condicionada à comprovação da sucessão dos atos.

      Portaria nº 2.285/IFMG, de 13/05/2026 – designa Ritele como membro da Comissão Local de Gestão do PNAE, com atribuição expressa de elaborar projeto básico ou termo de referência

      2,00Por designação

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Portaria nº 3.452/IFMG, de 22/07/2026 - designa a candidata como Gestora Titular de Contratos e/ou Convênios Administrativos do Campus São João Evangelista.

      Portaria nº 1.070, de 01/09/2017 - designa a candidata como Gestora Titular de Contratos do Campus;

      Portaria nº 414, de 10/04/2017 - designa Ritele Márcia de Souza como Supervisora Titular de Contratos do Campus São João Evangelista

      3,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      04/04/2017 a 01/01/2024 (6 anos, 8 meses e 29 dias → 7 unidades)

      Enquadramento no Anexo V, item 3, como titular de FG-02. A Portaria nº 062/2017 inicia a designação; a nº 080/2017 apenas retifica a denominação para Coordenadora de Contratos; e a nº 6/2024 comprova a dispensa, a contar de 02/01/2024. Período: 04/04/2017 a 01/01/2024 = 6 anos completos + fração superior a 6 meses = 7 unidades. Cálculo: 7 × 4,5 = 31,5 pontos. Para afastar risco de diligência, juntar declaração da Gestão de Pessoas ou ficha funcional comprovando exercício contínuo da FG-02 e a alteração de denominação para Chefe da Seção de Contratos.

      7,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      Certificado de pós-graduação lato sensu em Gestão de Logística Empresarial, Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, carga horária de 480 horas, realizado de 31/01/2014 a 04/11/2015.

      Diploma de Bacharel em Administração, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - conclusão em 28/06/2013 e colação de grau em 14/02/2014

      2,00Por curso

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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