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Memorial descritivo · RSC-TAE

Mariana Barbosa Carvalho Teixeira

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em18/09/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      3,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      1,00Por designação

  2. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

      1,00Por Sistema

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      9,00Por designação

    • Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

      19/05/2025 a 18/05/2026 (1 ano → 1 unidade) · 16/05/2024 a 18/05/2025 (1 ano e 3 dias → 1 unidade) · 11/05/2023 a 15/05/2024 (1 ano e 5 dias → 1 unidade) · 19/05/2022 a 10/05/2023 (11 meses e 22 dias → 1 unidade) · 28/05/2021 a 18/05/2022 (11 meses e 21 dias → 1 unidade) · 26/03/2020 a 27/05/2021 (1 ano, 2 meses e 2 dias → 1 unidade) · 29/03/2019 a 25/03/2020 (11 meses e 26 dias → 1 unidade) · 03/04/2018 a 28/03/2019 (11 meses e 26 dias → 1 unidade)

      8,00Por ano ou fração acima de 6 meses

  3. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto

      29/03/2021 a 04/04/2025 (4 anos e 7 dias → 4 unidades) · 17/01/2019 a 24/11/2019 (10 meses e 8 dias → 1 unidade)

      não houve dispensa formal do cargo

      5,00Por ano ou fração acima de seis meses

  4. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Participação como membro em grupo de pesquisa devidamente registrado em órgão ou sistema oficial de reconhecimento institucional

      1,00Por projeto

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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