Memorial descritivo · RSC-TAE
Fellipe Alves de Morais
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Participação em Comissão (Tipo 2)
Participação em Comissão
2,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Projeto Partiu IF: declaração, portaria de designação da coordenadora e relatórios descrevendo as atividades (com assinatura da coordenadora).
1,00Por projeto
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
6,00Por capacitação
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública
Documento assinado pela chefia imediata e pelo superior da chefia imediata. Na segunda página consta descrição das chefias . Na terceira página a comprovação da operação.
Documento assinado pela chefia imediata e pelo superior da chefia imediata. Na segunda página consta descrição das chefias . Na terceira página a comprovação da operação.
Documento assinado pela chefia imediata e pelo superior da chefia imediata. Na segunda página consta descrição das chefias . Na terceira página a comprovação da operação.
Documento assinado pela chefia imediata e pelo superior da chefia imediata. Na segunda página consta descrição das chefias . Na terceira página a comprovação da operação.
4,00Por Sistema
Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração
12/02/2021 a 07/02/2022 (11 meses e 27 dias → 1 unidade) · 07/10/2019 a 12/02/2021 (1 ano, 4 meses e 6 dias → 1 unidade) · 13/03/2019 a 07/10/2019 (6 meses e 25 dias → 1 unidade)
Gestor Financeiro (2021 - 2022)
Gestor Financeiro (2019 - 2021)
Gestor Financeiro (2019 )
3,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
Diploma de Graduação (Universidade Federal de Ouro Preto)
1,00Por curso