Memorial descritivo · RSC-TAE
Jose de Alencar Silva
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Presidente da Comissão responsável pelo inventário de bens patrimoniais do IFMG- Campus Bambuí.
1,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Organizador da 2ª etapa do Encontro Esportivo do IFMG 2014 Bambuí.
Comissão encarregada de organizar o patrimônio do IFMG Campus Bambuí.
Comissão Organizadora da “VIII SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA” do Campus Bambuí do Instituto Federal de Minas Gerais, no exercício de 2015.
Comissão encarregada de organizar o patrimônio do IFMG Campus Bambuí.
Comissão Eleitoral para composição da CPPTA, gestão 2002/2004.
Comissão encarregada de proceder à eleição dos representantes do Corpo Docente e Corpo Técnico - Administrativo para composição do Conselho Diretor da Escola Agrotécnica Federal de Bambuí — QUADRIÊNIO 2002/2006, nos termos do Art. 13 do Decreto 2.548, de 15/04/98.
Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo — CPPTA.
Comissão encarregada de apresentar proposta para obtenção de. apoio técnico e financeiro, para criação e implantação de Agências Articuladoras MEC/SEBRAE.
8,00Por designação
Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial
Comissão Disciplinar.
Comissão Disciplinar.
2,00Por designação
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Ordem de Serviço que designa o servidor para acompanhar e receber os serviços de desassoreamento, limpeza e dragagem da represa, conforme contrato n.º 019/2001 firmado com a Saneagro Motomecanização Agrícola Ltda.
1,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular
13/05/2013 a 14/01/2016 (2 anos, 8 meses e 2 dias → 3 unidades)
Encarregado dos Setores de Cultura, Esporte e Lazer.
3,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
Curso Superior em Licenciatura de Formação de Professores de Disciplinas Especializadas no Ensino de 2º Grau (2000).
1,00Por curso