Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Eu, MACIEL MIRANDA DA SILVA OLIVEIRA, servidor Técnico-Administrativo em Educação lotado em Setor de Planejamento Educacional - Campus de Governador Valadares , venho por meio deste Memorial Descritivo apresentar os saberes, competências e experiências profissionais adquiridas ao longo da minha trajetória, buscando o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) equivalente a Mestrado, conforme previsto na legislação vigente.
O Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) visa valorizar o desenvolvimento profissional do servidor público federal, reconhecendo formalmente os conhecimentos, habilidades e atitudes adquiridos através de cursos, experiências profissionais, trabalhos técnicos e outras atividades que contribuem para o aprimoramento das funções exercidas na instituição de ensino.
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
I
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
12,00Por designação
Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial
4,00Por designação
Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos
1,00Por designação
II
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
1,00Por evento
IV
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
1,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
2,00Por designação
VI
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
1,00Por curso
Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia
21/02/2022 a 23/05/2022 (3 meses e 3 dias)
3,00Por mês
Conclusão
Minha trajetória na Administração Pública Federal teve início em 19 de novembro de 2014, quando entrei em exercício no cargo de Assistente em Administração na Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Durante minha permanência na UNIR, atuei em diversas unidades organizacionais:
Coordenadoria de Registro de Documentos: Atuei no acompanhamento do desenvolvimento funcional dos servidores técnicos e docentes. Minhas atribuições englobavam a instrução de processos de progressão funcional, o controle de frequência dos servidores técnicos e a elaboração de relatórios funcionais detalhados (com informações sobre portarias, tempo de serviço e estágio probatório).
Coordenadoria de Folha, Encargos e Benefícios (CFEB): Atuei no processamento do pagamento de progressões funcionais e substituições de docentes e técnicos. Em determinado período, fui designado como substituto eventual da chefia da coordenadoria.
Procuradoria Jurídica (PROJUR): Trabalhei no protocolo setorial (recebimento e expedição de processos físicos) e na digitalização de acervos para alimentação do sistema SAPIENS, ferramenta de uso exclusivo da Advocacia-Geral da União / Procuradoria Federal.
Comissão Permanente de Processo Disciplinar (CPPROD): Colaborei pontualmente como membro em comissões de investigação e em uma sindicância administrativa.
Departamento de Mestrado em Letras (Núcleo de Ciências Humanas): Atuei no atendimento e orientação a discentes (com ênfase no fluxo e na entrega de Trabalhos de Conclusão de Curso - TCC), além do gerenciamento do protocolo e do fluxo de processos físicos.
Em 31 de agosto de 2020, fui redistribuído para o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES):
Campus Montanha (Coordenadoria de Gestão de Pessoas - CGP): Desempenhei rotinas abrangentes de administração de pessoal nos sistemas SIAPE e SIGEPE/Siapenet, incluindo contratação de professores substitutos, posse de novos servidores, movimentação de pessoal, pagamento de substituições e progressões, além de atuar em diversas comissões institucionais e assumir eventuais substituições da chefia. Durante este período, iniciei uma graduação e realizei diversos cursos de capacitação profissional.
Campus Vitória: Atuei temporariamente na Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) e, posteriormente, fui lotado na Coordenadoria de Serviços Auxiliares e Transportes. Nessa última unidade, gerenciei a reserva de frota (ônibus, vans e carros) para visitas técnicas de estudantes e deslocamentos funcionais, além de integrar comissões de gestão de contratos e de licitações/contratações.
Em 03 de fevereiro de 2025, fui redistribuído para o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Governador Valadares:
Biblioteca / Coordenação Pedagógica e Planejamento de Ensino: Atualmente, desempenho rotinas administrativas operacionais, incluindo a organização, distribuição e recebimento de acervo bibliográfico, além de participar da Comissão de Patrimônio local.
Considerações Finais
A diversidade de experiências acumuladas ao longo desta jornada em diferentes unidades e institutos proporcionou-me uma visão integrada e sistêmica da gestão pública e do desenvolvimento de pessoas. Essa bagagem fortaleceu minha capacidade técnica e administrativa, preparando-me para enfrentar novos desafios e contribuir de forma efetiva para o aprimoramento institucional.