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Contrato TERMODECOOPERAÇÃOTÉCNICA.3040.2019.PNR

Dados Gerais

TipoCONVÊNIOSSubtipoAcordo de Cooperação
ContinuadoNão
Data de Início17/05/2019Data de TérminoProrrogado de 16/05/2021 para 16/05/2023
Campi
  • CAMPUS AVANCADO PONTE NOVA
Arquivo Digitalizado Arquivo do Contrato
ObjetoViabilização de procedimentos destinados à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos reclusos na Unidade Prisional: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA, situada em PONTE NOVA - MG, para prestação de serviços CONSERVAÇÃO E LIMPEZA. Este TC atende ao disposto nas Leis de Execução Penal Federal e Estadual, e fundamenta-se na dignidade da pessoa humana, conf. art. 1°, III da CF/88.
Licitação-Pregão-
Número do CronogramaAguardando definição do cronogramaQuantidade de Parcelas1
Concluído?Não
Período Executado

100%

2018 dias de 1460 dias

Valor Executado

0%

R$ 0,0 de R$ 0,0

Demonstrativo de Valores

ItemValor (R$)
Contrato Original+ 0,0
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos 0,0
Total Executado- 0,0
Saldo 0,0

Dados da Contratada

NomeSECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA-SEJUSP
CNPJ05.487.631/0001-09
Endereco-
E-mail-
Telefones-
Representantes-

Publicações do Contrato

TipoNúmeroDataDescriçãoArquivo Digitalizado
PortariaNº 567 DE 18 DE AGOSTO DE 202118/08/2021Nomeação de fiscaisaa2931d0d9ef7529bf697a705f7ec0b9.pdf
Diario Oficial1º TA13/08/2021Publicação Aditivo de Prazo4a77fb674e16eacd3fffca49e55d1fbd.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.

Cronograma

Cronograma não cadastrado.

Parcelas do Cronograma

Nenhuma parcela cadastrada/gerada.

Fiscais

ServidorTipoTermoPortariaCampusData da NomeaçãoData Final da VigênciaSituação
1556585 - Leonardo de Paiva BarbosaTitular-Nº 567 DE 18/08/2021PONTE NOVA18/08/21Ativo
2299217 - Gustavo Reis de MoraesSubstituto-Nº 567 de 18/08/2021PONTE NOVA18/08/21Ativo

Aditivos

OrdemNúmeroTipo de AditivoTipo de TermoParcelasArquivo Digitalizado
1º Termo1º TA 3040

Aditivo de Prazo (17/05/21 - 16/05/23)

--303f5cd4d70b6637053e19453841895f.pdf

Apostilamentos

Nenhum apostilamento cadastrado.

Anexos

Nenhum anexo cadastrado.

Ocorrências

Nenhuma ocorrência cadastrada.

Garantias

Nenhuma garantia cadastrada.

Mão de obra

Nenhuma mão de obra cadastrada.