Contrato 115/2022 - SUAP: Sistema Unificado de Administração Pública

Contrato 115/2022

Dados Gerais

Tipo	CONTRATO		Subtipo	Contrato de Prestação de Serviços Terceirizados
Continuado	Não
Data de Início	01/11/2022	Data de Término	31/10/2023
Campi	CAMPUS SANTA LUZIA
Arquivo Digitalizado	Arquivo do Contrato
Objeto	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, portaria, manutenção predial, motorista e vigilância, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao processo de Dispensa de Licitação Emergencial nº 388/2022
Licitação	Dispensa de Licitação		Pregão	388/2022
Estimativa para Início dos Procedimentos para Nova Licitação	15/01/2023
Número do Cronograma	1		Quantidade de Parcelas	12
Concluído?	Sim	Motivo da Conclusão	Rescisão Unilateral
Período Executado	100% 754 dias de 364 dias
Valor Executado	33% R$ 527.141,29 de R$ 1.584.387,48

Demonstrativo de Valores

Item	Valor (R$)
Contrato Original	+ 767.998,80
Termo Aditivo 1 (de Valor)	+ 875,76
Termo Aditivo 2 (de Valor)	+ 769.738,92
Apostilamento 1	+ R$ 44.909,64
Apostilamento 2	+ R$ 864,36
Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos	1.584.387,48
Total Executado	- 527.141,29
Saldo	1.057.246,19

Dados da Contratada

Nome	BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP
CNPJ	02.908.313/0001-78
Endereco	-
E-mail	comercial2@britanicaservice.com.br
Telefones	-
Representantes	-

Publicações do Contrato

Tipo	Número	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Diario Oficial	Seção 03	03/11/2022	Publicação DOU	9ad592671422eea37428fa4b8a31939a.pdf
Portaria	141/2022	03/11/2022	Portaria de nomeação de fiscais	75516e032e0fa787e4560b144a685198.pdf
Diario Oficial	01/2023	01/01/2023	Apostilamento salário mínimo	843c39f8071a1ef6463bc3d999cb9f36.pdf
Diario Oficial	01/2023	20/03/2023	Termo aditivo de acúmulo de função	d72c6de35c09fad01dce9ba9f6ce4896.pdf
Diario Oficial	ISSN 1677-7069	03/08/2023	EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156383	9c7dd3ccad924ae710829f75c2847a68.pdf

Publicações de Termos Aditivos

Tipo	Número	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Diario Oficial	ISSN 1677-7069	19/05/2023	: Item 1.2- categoria funcional faxineiro com adicional por acúmulo de função de copeiro para 37 horas semanais, quantidade acrescida 1 item 8- categoria funcional motorista com adicional por acúmulo de função de auxiliar de manutenção predial para 44 hor	7eed44ca0562ebe8dc6971c916972131.pdf

Cronograma

Nº:: 1

Parcelas do Cronograma

Nº da Parcela

Período Previsto

Valor Previsto

Medição

#1

01/11/2022 a 31/10/2023

R$ 767.998,80

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 176,39
Nº do Documento:: 2022/3316/SL
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 57.097,80
Nº do Documento:: 2022/3624/SL
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 56.049,71
Nº do Documento:: 2023/251
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 337,40
Nº do Documento:: 2023/253
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 88,20
Nº do Documento:: 2023/252
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 60.099,08
Nº do Documento:: 2023/565
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 176,39
Nº do Documento:: 2023/566/SL
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 72,03
Nº do Documento:: 2023/687
Ocorrência:: Pagamento retroativo concernente a repactuação do salário minimo (insalubridade)

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 59.535,37
Nº do Documento:: 2023/1041
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 813,70
Nº do Documento:: 2023/1042
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 195,50
Nº do Documento:: 2023/1110/SL
Ocorrência:: Faturamento referente ao retroativo de acúmulos de função de portaria para auxiliar de limpeza e jardineiro conforme planilha anexa ao processo.

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 58.522,94
Nº do Documento:: 2023/1463/SL
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 88,20
Nº do Documento:: 2023/1464/SL
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 58.839,92
Nº do Documento:: 2023/1828
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 88,20
Nº do Documento:: 2023/1829
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/07/2022 a 31/08/2023
Valor Executado:: R$ 2.410,11
Nº do Documento:: 2023/2867
Ocorrência:: Horas Extras

Fiscal da Medição:: Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 59.413,36
Nº do Documento:: 2023/2115
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 705,56
Nº do Documento:: 2023/2097
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Bruno Vieira Moreira (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/11/2022 a 31/10/2023
Valor Executado:: R$ 1.469,44
Nº do Documento:: 2023/2098
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/06/2023 a 30/06/2023
Valor Executado:: R$ 59.523,56
Nº do Documento:: 2023/2394/SL
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/06/2023 a 30/06/2023
Valor Executado:: R$ 440,98
Nº do Documento:: 2023/2392
Ocorrência:: Diárias

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/06/2023 a 30/06/2023
Valor Executado:: R$ 662,00
Nº do Documento:: 2023/2393/SL
Ocorrência:: HORAS EXTRAS

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/07/2022 a 31/07/2023
Valor Executado:: R$ 1.127,66
Nº do Documento:: 2023/2866
Ocorrência:: Diferença de CCT demais postos

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/07/2022 a 31/07/2023
Valor Executado:: R$ 37.887,00
Nº do Documento:: 2023/2485/SL
Ocorrência:

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/07/2023 a 31/07/2023
Valor Executado:: R$ 2.163,98
Nº do Documento:: 2023/2486/SL
Ocorrência:
Providência:: PAGAMENTO RETROATIVO CCT MOTORISTA - APENAS PARA FINS DE RETENÇAO DE TRIBUTOS

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/07/2023 a 31/07/2023
Valor Executado:: R$ 8.804,03
Nº do Documento:: 2023/2487/SL
Ocorrência:
Providência:: retroativo referente a REPACTUAÇÃO SALARIAL CONFORME CCT MG001474/2023 EM 01/04/2023 e ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE EM01/05/2023, POREM APENAS PARA FINS DE RETENÇAO TRIBUTARIA

Fiscal da Medição:: Thiago Henrique Oliveira Silva (SANTA LUZIA)
Período Executado:: 01/08/2022 a 31/08/2023
Valor Executado:: R$ 352,78
Nº do Documento:: 2023/2874/SL
Ocorrência:: pagamento de diárias referente a Agosto/2023

Fiscais

Servidor	Tipo	Termo	Portaria	Campus	Data da Nomeação	Data Final da Vigência	Situação
2156808 - Thiago Henrique Oliveira Silva	Titular	-	141/2022	SANTA LUZIA	17/10/22		Ativo
1766612 - Thiago Bruno Vieira Moreira	Substituto	-	141/2022	SANTA LUZIA	17/10/22		Ativo

Aditivos

Ordem	Número	Tipo de Aditivo	Tipo de Termo	Parcelas	Arquivo Digitalizado
1º Termo	Nº 01/2023	Aditivo de Valor (R$ 875,76)	Majoração	0	42e74a6fa400b770da0dd704d6e7ecfe.pdf
2º Termo	02/2023	Aditivo de Valor (R$ 769.738,92)	Majoração	-	26b44119361c7de7288c8577c5de0d54.pdf

Apostilamentos

Número	Valor	Data Inicial	Data Final	Arquivo Digitalizado
02/2023 AO CONTRATO Nº 115/2022	44.909,64	28/07/2023	31/10/2023	Ver arquivo
01/2023	864,36	01/11/2022	31/10/2023	Ver arquivo

Anexos

Tipo	Data	Descrição	Arquivo Digitalizado
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma)	03/11/2022	Planilha de acompanhamento	2b3f2cb34c8427ede17ec35b50dbbaf3.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma)	01/01/2023	Repactuação 01/2023 - reajuste salário mínimo	878bf35af8976e394d3ed3c77707bd7f.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma)	17/03/2023	Repactuação acúmulo de função	378c6b6777dfecdc06fda2b910ebbdbd.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma)	19/05/2023	Repactuação Acúmulo de Função - Criado por Fabiana	6b33179b207eafd1d12032c1462950b3.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma)	30/06/2023	Atualizada em 30-06-2023	0a92cbdfa1690832d944720036877ba0.xlsx
Planilha de Controle de Contrato (Cronograma)	17/07/2023	Atualizada em 17/07/2023	9bdd72d0fde4988f655dfa2fa8a33991.xlsx
Termo de Encerramento	19/02/2024	Encerramento Unilateral da Empresa	b04575e1271446c82ae28b75f1ec92bc.pdf

Ocorrências

Nenhuma ocorrência cadastrada.

Garantias

Tipo	Vigência	PA do SIAFI	Valor
Seguro Garantia	01/01/2023		38578.96

Mão de obra

Nenhuma mão de obra cadastrada.