Contrato TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 01/2024
Dados Gerais
| Tipo | OUTROS | Subtipo | Termo de Cessão de Uso, a Título não Oneroso | ||
| Continuado | Não | ||||
| Data de Início | 05/09/2024 | Data de Término | 04/09/2029 | ||
| Campi |
| ||||
| Arquivo Digitalizado | Arquivo do Contrato | ||||
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a cessão de espaço para implementação pelo Cessionário do Centro de Assistência a Crianças e Adolescentes com Transtornos Psicopedagógicos. Espaço físico correspondente a área total de 244,50 m² (duzentos e quarenta e quatro metros e cinquenta centímetros), pertencente ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Ouro Branco, situado no bloco 01 - Unidade 2, Rua José Gersparcher S/N, Bairro Pioneiros Ouro Branco - MG CEP 3642 | ||||
| Licitação | - | Pregão | - | ||
| Número do Cronograma | Aguardando definição do cronograma | Quantidade de Parcelas | 1 | ||
| Concluído? | Não | ||||
| Período Executado | 4% 77 dias de 1825 dias | ||||
| Valor Executado | 0% R$ 0,0 de R$ 0,0 | ||||
Demonstrativo de Valores
| Item | Valor (R$) |
|---|---|
| Contrato Original | + 0,0 |
| Total: Contrato + Aditivos de Valor + Apostilamentos | 0,0 |
| Total Executado | - 0,0 |
| Saldo | 0,0 |
Dados da Contratada
| Nome | Município de Ouro Branco | ||
| CNPJ | 18.295.329/0001-92 | ||
| Endereco | - | ||
| gabinete@ourobranco.mg.gov.br | |||
| Telefones | - | ||
| Representantes | - | ||
Publicações do Contrato
Nenhuma publicação de contrato cadastrada.
Publicações de Termos Aditivos
Nenhuma publicação de termo aditivo cadastrada.
Cronograma
Cronograma não cadastrado.
Parcelas do Cronograma
Nenhuma parcela cadastrada/gerada.
Fiscais
Nenhum fiscal cadastrado.
Aditivos
Nenhum termo aditivo cadastrado.
Apostilamentos
Nenhum apostilamento cadastrado.
Anexos
Nenhum anexo cadastrado.
Ocorrências
Nenhuma ocorrência cadastrada.
Garantias
Nenhuma garantia cadastrada.
Mão de obra
Nenhuma mão de obra cadastrada.