Memorial descritivo · RSC-TAE
Fernando Cesar Alves
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Atuação e coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, especificamente na liderança da Comissão Organizadora do VI Encontro Regional Sudeste das Comissões Internas de Supervisão do PCCTAE (VI ERS-CIS), conforme Portaria Administrativa CISTAE/SEGEP/CEFET-MG Nº 3, de 20 de fevereiro de 2026. A atividade compreendeu a coordenação geral das equipes de trabalho, o planejamento estratégico e logístico, a articulação com delegações regionais e a condução dos trabalhos orientados ao fortalecimento e desenvolvimento da carreira do PCCTAE. A função exigiu liderança, capacidade de gestão de projetos públicos e aprofundado conhecimento da legislação do PCCTAE, contribuindo diretamente para a difusão de boas práticas e a integração das CISTAEs da Região Sudeste.
Atuação na coordenação ou presidência de comissões previstas no âmbito da administração pública, regularmente instituídas, especificamente na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Estruturação para a Implantação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) no âmbito do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 1863, de 24 de abril de 2026. A atividade envolveu a liderança e condução dos trabalhos de planejamento, normatização, elaboração das diretrizes e fluxos operacionais, articulação institucional e estruturação do programa de RSC. A função exigiu apurado conhecimento do Direito Administrativo, das diretrizes do PCCTAE e do Decreto nº 13.048/2026, além de elevada capacidade de gestão e liderança técnica para a consolidação da política institucional de desenvolvimento e valorização dos servidores.
Atuação na coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, especificamente na qualidade de Presidente do Grupo de Trabalho de Análise e Implantação da Flexibilização da Jornada de Trabalho (GT 30 Horas), conforme designação pela Portaria nº 474, de 06 de abril de 2016. A atividade compreendeu a coordenação geral das análises técnicas e operacionais, estudo de viabilidade dos setores, coordenação da elaboração de relatórios conclusivos e proposição de diretrizes para a jornada flexibilizada dos servidores técnicos-administrativos do IFMG. A função exigiu liderança, capacidade de gestão de processos institucionais e amplo conhecimento da legislação administrativa e do regime jurídico dos servidores
3,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, especificamente no Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 409 de março de 2016. A atividade envolveu a deliberação sobre diretrizes de governança de TIC, avaliação e priorização de projetos tecnológicos, aprovação do PDTIC e definição de políticas de segurança da informação e investimentos estratégicos. A função exige amplo conhecimento em governança pública, gestão de TIC e administração estratégica, resultando no aprimoramento do direcionamento tecnológico e no fortalecimento da governança digital da instituição. https://www.ifmg.edu.br/portal/estrutura/diretorias/tecnologia-da-informacao
Atuação e coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos por portaria, resolução ou norma legal, especificamente no exercício da Presidência/Coordenação da Comissão Interna de Supervisão do PCCTAE (CIS 2024) no âmbito da Reitoria do IFMG, formalmente designada pela Portaria nº 1110, de 26 de setembro de 2024 (SEI nº 2052151). A atividade envolveu a liderança dos trabalhos colegiados, a coordenação de deliberações, o acompanhamento das diretrizes de desenvolvimento da carreira e a mediação entre a comunidade técnico-administrativa e a gestão institucional. A função exigiu apurado conhecimento normativo sobre a legislação da carreira, capacidade de liderança e compromisso com a governança e a valorização dos servidores no IFMG.
Atuação e participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos por portaria, resolução ou norma legal, especificamente na qualidade de membro integrante da Comissão de Especificação de Projetos Estratégicos Setoriais – Tecnologia da Informação (PDI/PPI 2019), formalmente nomeado pela Portaria nº 474, de 29 de abril de 2019 (SEI nº 0305590). A atividade compreendeu a análise técnica, o alinhamento de demandas de TIC aos objetivos institucionais e a formulação/especificação de projetos estratégicos de TI no IFMG. A função exigiu visão sistêmica de governança pública, capacidade de planejamento e trabalho em equipe, resultando na consolidação das diretrizes de tecnologia da informação do ciclo do PDI/PPI
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, especificamente na Comissão do Data Center do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 1.502, de 22 de outubro de 2015. A atividade envolveu o planejamento, dimensionamento de ativos de TI, definição de diretrizes de alta disponibilidade e gestão de riscos da infraestrutura crítica de TIC do instituto. A função exigiu conhecimentos técnicos especializados em arquitetura de TI, segurança física e lógica e governança de dados, resultando na garantia da estabilidade e segurança dos serviços tecnológicos da instituição.
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, especificamente na Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR) do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 1310, de 08 de abril de 2025. A atividade envolve a análise e mitigação de vulnerabilidades de segurança, monitoramento da rede corporativa, resposta rápida a ameaças cibernéticas e implementação de protocolos de proteção de dados. A função exigiu conhecimentos técnicos altamente especializados em segurança da informação, análise forense digital e gestão de riscos de TIC, resultando no fortalecimento da resiliência tecnológica e na salvaguarda dos ativos de informação da instituição.
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, especificamente no Grupo de Trabalho/Comissão para Unificação dos Serviços de Tecnologia da Informação na Central de Serviços do SUAP, designado pela Portaria nº 5496/2025. A atividade envolveu a análise técnica de processos, padronização do catálogo de serviços de TIC, modelagem de fluxos operacionais e integração sistêmica no SUAP. A função exigiu conhecimentos especializados em governança de TIC, gestão de serviços (ITIL) e otimização de processos públicos, resultando no ganho de eficiência, transparência e padronização no atendimento prestado a toda a comunidade do IFMG.
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, especificamente no Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 639 de setembro de 2021, para a construção da Política de Contas Institucionais do IFMG. A atividade envolveu o levantamento de requisitos de segurança, padronização de identidades digitais, regras de acesso a sistemas corporativos e alinhamento com a legislação de proteção de dados. A função exige conhecimentos técnicos especializados em governança de TIC, gestão de identidades e administração pública, resultando no fortalecimento da segurança da informação e na padronização dos serviços digitais da instituição.
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, especificamente no Grupo de Trabalho/Comissão responsável pelo planejamento, implantação e homologação do sistema de monitoramento e gestão remota Tactical RMM, conforme Portaria nº 2865 de junho de 2026. A atividade envolveu a análise de requisitos de segurança, automação de rotinas de suporte técnico, configuração de políticas de patch management e integração com a infraestrutura de rede institucional. A função exige conhecimentos especializados em administração de sistemas, segurança cibernética e governança de TIC, resultando no ganho de eficiência operacional na gestão de ativos de TI do IFMG.
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, especificamente na Comissão de Avaliação e Alocação de Cargos da Carreira TAE, conforme designação pela Portaria nº 1676 de abril de 2026. A atividade envolveu a análise técnica do quadro de pessoal, estudos de dimensionamento da força de trabalho e a proposição de diretrizes estratégicas para a alocação e otimização dos cargos do PCCTAE. A função exigiu amplo conhecimento da legislação de gestão de pessoas e visão sistêmica dos processos institucionais, resultando no aperfeiçoamento da distribuição do trabalho e no fortalecimento da gestão de recursos humanos do IFMG.
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, especificamente na Comissão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 908 de setembro de 2020. A atividade envolveu a análise de diagnóstico tecnológico, o alinhamento das ações de TIC ao planejamento estratégico institucional e a elaboração de diretrizes para governança de TI. A função exigiu conhecimentos técnicos especializados em gestão de TIC, administração pública e gestão de riscos, resultando no aprimoramento da infraestrutura tecnológica e da governança digital da instituição. https://www.ifmg.edu.br/portal/dti/governanca/pdti_ifmg_2021_2023_aprovacao_comite_ti.pdf
10,00Por designação
Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial
Atuação e participação como membro em comissão prevista no âmbito da administração pública para as mais diversas finalidades, atuando como membro/vogal da comissão instaurada para [Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância / Investigação Preliminar], conforme designação pela Portaria nº 228, de 16 de março de 2018. A atividade envolveu a instrução processual, coleta e análise de provas, oitiva de testemunhas e elaboração de relatório conclusivo, com estrito cumprimento dos princípios da legalidade, do contraditório e da ampla defesa. A função exigiu conhecimento especializado da legislação correcional (Lei nº 8.112/1990) e rigor ético, zelando pela integridade no serviço público.
1,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
Atuação e participação formal em atividades de organização, fiscalização e execução de exame de seleção, vestibular ou concurso público, formalmente designada por portaria/ato institucional referente ao Edital nº 063/2013 - Campus Ribeirão das Neves. A atividade compreendeu a recepção e identificação de candidatos, fiscalização de salas e instalações, acompanhamento da execução das provas, observância estrita aos protocolos de sigilo e preenchimento das atas de ocorrência do certame. A função exigiu elevado padrão ético, rigor operacional e respeito às normas regulamentares de processos seletivos, garantindo a lisura, a transparência e a segurança jurídica do concurso/vestibular no IFMG.
Atuação e participação formal em atividades de organização, fiscalização e execução de exame de seleção, vestibular ou concurso público, formalmente designada por portaria/ato institucional referente ao Edital nº 056/2014 - Reitoria. A atividade compreendeu a atuação direta no planejamento logístico, na aplicação de exames, na fiscalização das fases e no cumprimento rigoroso das normas operacionais e de segurança do certame. A função exigiu alto compromisso ético, responsabilidade administrativa e garantia do sigilo, assegurando a transparência, a isonomia e a idoneidade do processo seletivo do IFMG.
Atuação e participação formal em atividades de organização, fiscalização e execução de exame de seleção, vestibular ou concurso público, formalmente designada por portaria/ato institucional referente ao Edital nº 008/2013 - Campus Sabará. A atividade compreendeu a aplicação de exames, verificação de documentação e controle de acesso de candidatos, fiscalização de salas e instalações, cumprimento dos protocolos de sigilo e elaboração de atas de aplicação. A função exigiu alto compromisso ético, responsabilidade operacional e observância às normas regulamentares dos processos seletivos públicos, assegurando a transparência, a isonomia e a idoneidade do certame do IFMG.
Atuação e participação formal em atividades de organização, fiscalização e execução de exame de seleção, vestibular ou concurso público, formalmente designada por portaria/ato institucional referente ao Vestibular 2011.1 - Campus Betim (realizado em 10 de novembro de 2010). A atividade compreendeu a recepção e conferência de documentos dos candidatos, fiscalização das salas de exame, cumprimento dos protocolos de sigilo do material do certame, controle de horário e preenchimento das atas de aplicação. A função exigiu postura ética, rigor operacional e respeito às normas regulamentares de certames públicos, garantindo a lisura, a transparência e a segurança jurídica do processo seletivo do IFMG
Atuação e participação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos, especificamente na aplicação de provas do Vestibular IFMG – Edital 2011.1 (Campus Sabará), realizada em 19 de fevereiro de 2011. A atividade envolveu a preparação de salas, verificação e conferência de identificação de candidatos, fiscalização presencial durante o tempo de prova, instrução sobre as normas do edital e a coleta/sinalização das mídias de resposta com rigor procedimental. A função exigiu apurado compromisso ético, atenção às diretrizes institucionais e garantia da lisura e isonomia do processo seletivo do IFMG.
5,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Atuação e participação como integrante da equipe técnica em atividades especializadas vinculadas a projetos, programas, ações, resultados institucionais e difusão do conhecimento, em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, atuando na Comissão Organizadora do Planeta Inovação IFMG 2024, conforme designação pela Portaria nº 572, de 20 de maio de 2024. A atividade compreendeu o planejamento técnico, a articulação logística, a gestão operacional e a difusão científica e tecnológica em evento de grande porte do IFMG. A função exigiu conhecimentos técnicos aplicados à gestão de projetos institucionais, resultando na promoção do conhecimento e no fortalecimento do ecossistema de inovação e extensão da instituição. https://www.even3.com.br/e/planetaifmg2024-483926
Atuação e participação como integrante da equipe técnica em atividades especializadas vinculadas a projetos, programas, ações, resultados institucionais e difusão do conhecimento, em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, atuando na Comissão Organizadora do Planeta IFMG 2026, conforme designação pela Portaria nº 2882, de 18 de junho de 2026. A atividade compreendeu o planejamento técnico, a articulação logística, a gestão operacional e a difusão do conhecimento científico e acadêmico em evento institucional do IFMG. A função exigiu conhecimentos técnicos específicos aplicados à gestão de ações institucionais de grande porte, contribuindo para a promoção da ciência, tecnologia e extensão na instituição. https://www.even3.com.br/planeta-ifmg-2026-746523/
2,00Por projeto
Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão
Atuação e participação em atividades de orientação, tutoria de alunos, formalmente designada ou registrada pela instituição, especificamente nas ações de orientação/tutoria/supervisão de estudantes do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Auxiliar Administrativo – PRONATEC (2013), no Campus Ribeirão das Neves. A atividade compreendeu o acompanhamento e suporte aos discentes, orientação de estudos, esclarecimento de dúvidas e mediação do processo de ensino-aprendizagem. A função exigiu engajamento com ação profissional inclusiva, domínio técnico dos conteúdos do curso e capacidade de mediação socioeducativa, contribuindo diretamente para a retenção, aprendizagem e qualificação dos alunos no IFMG.
1,00Por designação
Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)
tuação e participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, técnico de referência (manuais, roteiros técnicos, procedimentos operacionais padrão) e projeto político-pedagógico, com produto identificável e registrado, especificamente na elaboração e adaptação de material técnico e didático de referência para o Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Auxiliar Administrativo – PRONATEC (2013), no Campus Ribeirão das Neves. A atividade compreendeu a estruturação de apostilas, manuais de orientação prática, roteiros de exercícios e materiais de apoio técnico voltados à qualificação profissional dos discentes. A função exigiu sistematização do saber prático-administrativo, rigor pedagógico e linguagem acessível, resultando em insumo didático institucional devidamente registrado e utilizado no processo de ensino-aprendizagem do IFMG.
Atuação na produção ou formulação de materiais acessíveis, documentos institucionais orientativos e procedimentais, especificamente na elaboração, estruturação e redação do Manual do Eleitor – Comissão de 30 Horas do IFMG (2016), voltado à operacionalização do sistema eletrônico Helos Voting. A atividade envolveu a normatização e instrução sobre o uso da plataforma de votação Helos Voting, a criação de roteiros dinâmicos e acessíveis para o exercício do voto por meio digital, a padronização das rotinas eleitorais e a garantia de transparência ao processo de consulta pública para a jornada flexibilizada. A função exigiu visão técnica integradora entre informática e regramento administrativo, além de rigor instrucional para assegurar o pleno e seguro exercício do direito de voto pela comunidade do IFMG.
Atuação e produção ou formulação de materiais acessíveis, documentos institucionais orientativos e procedimentais, especificamente na concepção, estruturação, redação e elaboração do Manual de Acesso à Conta de E-mail Acadêmico e Microsoft Office 365 (criado/concluído em 26 de março de 2018). A atividade envolveu a criação de roteiros dinâmicos e instrucionais passo a passo, procedimentos de primeiro acesso, políticas de segurança e autenticação, além de orientações procedimentais para o uso das ferramentas institucionais em nuvem no âmbito do IFMG. A função exigiu apurada capacidade de tradução e comunicação técnica, padronização de procedimentos operacionais e compromisso com a inclusão e acessibilidade digital, resultando em documento orientativo e procedimental de referência para suporte a alunos, docentes e servidores no ecossistema digital da instituição."
3,00Por produto
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
Atuação e participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira, especificamente na conclusão do Curso de Formação Inicial para Heteroidentificação, perfazendo a carga horária total de 20 horas. A capacitação envolveu o aprofundamento das diretrizes normativas, procedimentos operacionais e aspectos ético-jurídicos para a atuação em bancas de heteroidentificação no âmbito do serviço público. A atividade proporcionou o desenvolvimento de competências técnicas específicas para a garantia da lisura, equidade e correto cumprimento das políticas de ações afirmativas nos processos de ingresso e concursos institucionais do IFMG
Atuação e participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira, especificamente pela conclusão do curso Conceitos Básicos de Empreendedorismo e Inovação (2024), perfazendo a carga horária total de 30 horas (documento SEI nº 2040552). A capacitação abordou fundamentos de inovação, cultura empreendedora e melhoria contínua de processos no setor público, promovendo o desenvolvimento de competências voltadas à modernização, eficiência e aplicação de soluções práticas no cotidiano institucional do IFMG.
2,00Por capacitação
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
tuação e participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino, especificamente mediante participação formal na convocação do XXIV CONFASUBRA (Congresso Nacional da FASUBRA), realizado no período de 17 a 21 de maio de 2023, cumprindo a carga horária total de 40 horas. A participação no evento compreendeu o acompanhamento das discussões estratégicas referentes à carreira técnico-administrativa, governança, políticas públicas de ensino superior e técnico, e inovação na gestão pública. A atividade proporcionou o aprofundamento do conhecimento técnico-institucional e normativo, revertendo em saberes aplicados ao fortalecimento do IFMG.
Atuação e participação em evento institucional, vinculado aos interesses da Instituição Federal de Ensino, com carga horária mínima de dez horas, especificamente mediante participação presencial em evento institucional do IFMG, realizado no período de 24 de setembro de 2025 a 25 de setembro de 2025, perfazendo a carga horária total de 10 horas. A atividade envolveu o acompanhamento de painéis, debates e sessões técnicas alinhadas ao planejamento institucional, contribuindo para o aprimoramento dos processos de trabalho, troca de experiências e fortalecimento das metas estratégicas da Instituição Federal de Ensino.
2,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública
Atuação e participação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública, especificamente como integrante da Comissão de Implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do IFMG, conforme designação pela Portaria nº 92, de 28 de janeiro de 2016. A atividade envolveu o suporte técnico-operacional, a análise e parametrização dos fluxos de processos administrativos, a adequação das rotinas institucionais e a viabilização da transição do meio físico para o eletrônico. A função exigiu apurado conhecimento dos procedimentos operacionais padrão da Administração Pública Federal e domínio técnico do sistema estruturante SEI, contribuindo decisivamente para a modernização, transparência e eficiência da gestão pública na instituição.
1,00Por Sistema
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
Atuação e participação como membro de equipe de planejamento de contratação e elaboração de projetos básicos ou termos de referência para aquisições institucionais, especificamente como integrante da Comissão de Contratação e Compras de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC - 2018), formalmente designado pela Portaria nº 752, de 25 de julho de 2018. A atividade envolveu o planejamento das aquisições de soluções de TIC, elaboração/revisão técnica de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR) e Projetos Básicos, pesquisas de preços e definição das exigências de qualificação técnica para as soluções tecnológicas do IFMG. A função exigiu apurado conhecimento da legislação de licitações, governança de TIC no setor público e responsabilidade técnica na instrução de processos licitatórios.
1,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Atuação e exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição de bens, prestação de serviços, convênios, acordos de cooperação ou instrumentos correlatos, na qualidade de gestor ou fiscal formalmente designado, especificamente na fiscalização do Contrato nº 37/2016 (SIMPRESS Comércio S/A), referente aos serviços de locação, outsourcing de impressão e digitalização no IFMG. A atuação foi formalizada por meio do conjunto de designações institucionais Portaria nº 822/2018, Portaria nº 1105/2018, Portaria nº 153/2019, Portaria nº 411/2019 e Portaria nº 516/2019. As atividades compreenderam o monitoramento da qualidade da prestação dos serviços, conferência e ateste de faturas, verificação do cumprimento de SLAs, controle do fornecimento de insumos e interlocução técnica com a empresa contratada. A função exigiu apurado rigor normativo em conformidade com a legislação de licitações e contratos, assegurando a continuidade dos serviços e a preservação do erário público.
Atuação e exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos, convênios e acordos firmados pela instituição na qualidade de gestor ou fiscal formalmente designado, especificamente na fiscalização do contrato/acordo celebrado com a FUNDEP para a prestação e manutenção de serviços em redes de alta velocidade no âmbito do projeto REDE COMEP BH para o IFMG, conforme designação pela Portaria nº 357, de 27 de maio de 2021 (SEI nº 0855105). A atuação compreendeu o monitoramento da disponibilidade da infraestrutura de fibra óptica e transmissão de dados, acompanhamento do cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais de SLA, ateste de documentação fiscal e intermediação técnica com a fundação gerenciadora. A função exigiu apurado rigor técnico e responsabilidade com a continuidade da conectividade e dos serviços digitais estratégicos da instituição
Atuação na gestão ou fiscalização de contratos, convênios e acordos firmados pela instituição com o prestador ou fornecedor de bens, produtos ou serviços em telecomunicações.
Atuação e exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos, convênios e acordos firmados pela instituição na qualidade de gestor ou fiscal formalmente designado, especificamente na fiscalização do Contrato/Convênio celebrado com a SOFTEX, referente à execução e oferta de cursos e capacitações institucionais, conforme designação pela Portaria nº 771, de 03 de julho de 2019 (SEI nº 0355209). A atuação envolveu o acompanhamento técnico da execução do plano de trabalho, monitoramento das atividades didático-pedagógicas e operacionais dos cursos, ateste de relatórios de cumprimento de metas, conferência de documentação fiscal e interlocução com a entidade parceira. A função exigiu apurado rigor administrativo, garantia do cumprimento das diretrizes de capacitação e zelo na aplicação dos recursos públicos.
Atuação e exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição de bens, prestação de serviços, convênios, acordos de cooperação ou instrumentos correlatos, na qualidade de gestor ou fiscal formalmente designado, especificamente na fiscalização do contrato celebrado com a empresa L3 SOLUÇÕES (Plataforma Even3), referente à disponibilização de sistemas customizados para gestão e operacionalização de eventos institucionais, conforme designação pela Portaria nº 4977, de 08 de setembro de 2025. A atuação envolveu a verificação do cumprimento das especificações técnicas da plataforma, acompanhamento da execução dos serviços de suporte e parametrização, validação de entregas, ateste de faturas e interlocução com a empresa contratada. A função exigiu apurado conhecimento técnico e administrativo, garantindo o bom funcionamento da infraestrutura digital nos eventos do IFMG.
5,00Por designação
Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
03/04/2018 a 28/05/2022 (4 anos, 1 mês e 26 dias → 4 unidades)
Atuação e exercício de atividades relacionadas a processos licitatórios e às suas excepcionalidades (dispensa, inexigibilidade, adesão a ata, pregão etc.), como membro de comissão de licitação, agente de contratação ou pregoeiro, formalmente designado e desempenhado no período continuo de 03 de abril de 2018 a 28 de maio de 2022 (perfazendo 4 anos completos de atuação), conforme a Portaria nº 294, de 03 de abril de 2018 (e seus atos institucionais de nomeação e exoneração consolidados). As atribuições envolveram a condução de sessões públicas de pregão, elaboração e análise de editais, julgamento de propostas e habilitações, instrução de processos de contratação direta e adesões a atas, garantia da ampla concorrência e zelo pela conformidade legal e economicidade nos atos licitatórios do IFMG.
4,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
01/10/2015 a 16/05/2017 (1 ano, 7 meses e 16 dias → 2 unidades)
Atuação e exercício de Cargo de Direção (CD-04) como titular, em órgão da administração pública federal, com nomeação ou designação pela autoridade competente, no cargo de Assessor da Diretoria de Tecnologia da Informação do IFMG, com vigência no período de 01 de outubro de 2015 a 16 de maio de 2017 (perfazendo 1 ano, 7 meses e 16 dias de exercício). As atribuições envolveram o assessoramento direto à gestão superior de TIC, apoio na governança de TI, coordenação de projetos estratégicos, articulação de demandas tecnológicas entre a Reitoria e os campi, além da gestão de equipes e processos institucionais de infraestrutura e sistemas de informação.
2,00Por ano ou fração acima de seis meses