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Memorial descritivo · RSC-TAE

Fatima Aparecida de Freitas Dias Costa

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

1. APRESENTAÇÃO Eu, Fátima Aparecida de Freitas Dias Costa, SIAPE: 1099496, divorciada (motivo pelo qual poderá haver alteração no meu sobrenome nas comprovações das atividades), apresento o presente Memorial Descritivo para fins de requerimento do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-TAE, nos termos da Lei nº 11.091/2005 e do Decreto nº 13.048/2026. Este memorial tem por finalidade apresentar minha trajetória profissional, demonstrando os conhecimentos, competências, experiências e resultados construídos ao longo da carreira como servidor técnico-administrativo em educação, ocupante do cargo Porteiro, evidenciando que tais experiências ultrapassam o desempenho ordinário das atribuições do cargo e contribuíram para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão institucional. As informações aqui descritas estão acompanhadas da documentação comprobatória Correspondente. 2. TRAJETÓRIA PROFISSIONAL Admitida por concurso público em 03 de janeiro de 1995 na então Escola Técnica Federal de Ouro Preto (ETFOP), onde atuei por 13 anos na Secretaria dos Cursos Noturnos, em seguida na Secretaria do Mestrado Interinstitucional em convênio da ETFOP/UFOP e ISPETP de Cuba e logo depois, com a transformação da ETFOP para o CEFET Ouro Preto, atuei também como Chefe de Gabinete da Direção Geral. Nesse período participei de processo de seleção para Tutora do Curso de Graduação à Distância em Administração Pública da Universidade Federal de Ouro Preto (UFO), onde atuei presencialmente por 1(um) ano. Entre 2008 a 2010 trabalhei em cooperação técnica com a Escola Técnica Federal de Palmas até a sua transformação em Instituto Federal do Tocantins (IFTO), nesse período atuei Chefe de Gabinete da Reitoria do IFTO. Em 2010 retornei para o IFMG, no campus Congonhas, onde atuei nos Setores de Compras e, em seguida, no Setor de Eventos e Projetos de Extensão. Atuei ainda, como professora dos cursos PRONATEC oferecidos pelo IFMG campus Congonhas até o final de 2013. Ao retornar para o IFMG campus Ouro Preto em 2017, atuei no setor de Extensão e logo após no setor de Eventos, desse campus. Em 2023 fui convidada para trabalhar na reitoria do IFMG, como Chefe de Gabinete da Reitoria e Secretária do Conselho Superior do IFMG, onde atuo até os dias de hoje.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

      13/11/2023 a 28/07/2026 (2 anos, 8 meses e 16 dias → 3 unidades)

      3,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      1,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      10,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      5,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      2,00Por projeto

    • Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão

      2,00Por designação

    • Participação em atividades de produção ou reformulação de material acessível, ou técnico de referência (manuais, roteiros técnicos)

      chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.ifmg.edu.br/congonhas/acesso-a-informacao/boletim-2016/boletim_servico_janeiro_2016.pdf

      1,00Por produto

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      1,00Por capacitação

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      5,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      2,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular

      04/03/2009 a 29/04/2010 (1 ano, 1 mês e 26 dias → 1 unidade) · 11/10/2023 a 28/07/2026 (2 anos, 9 meses e 18 dias → 3 unidades)

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      20/01/2020 a 07/10/2022 (2 anos, 8 meses e 18 dias → 3 unidades)

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)

      chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://proedu.rnp.br/bitstream/handle/123456789/1484/Gestao_de_Pessoas_ISBN_SECRETARIADO-IFTO.pdf?sequence=1&isAllowed=y

      1,00Por produto

    • Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

      https://repositorio.ifmg.edu.br/items/f80fcf04-58a9-4460-8815-821648e8ac78

      https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/6248

      2,00Por publicação

    • Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

      1,00Por produto

Conclusão

Ao longo dos 31 anos e 6 meses de carreira, participei de várias comissões, grupos de trabalhos, implantações de programas e projetos em todos os campi dos Institutos Federais por onde atuei. Além disso me qualifiquei formalmente até chegar ao Mestrado em Educação Profissional e Tecnológico pelo IFMG campus Ouro Branco. Acredito, assim, que a experiência adquirida, a qualificação formal e aquisição dos saberes e competências ao longo de todo esse tempo me habilita para requerer o RSC VI. Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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