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Memorial descritivo · RSC-TAE

Michel Silva Araujo

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em10/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este Memorial Descritivo apresenta minha trajetória profissional, acadêmica e institucional como servidor Técnico-Administrativo em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, no cargo de Programador Visual. O documento tem por objetivo fundamentar o requerimento de Reconhecimento de Saberes e Competências do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (RSC-PCCTAE) no nível V — nível correspondente à titulação de pós-graduação lato sensu, conforme o art. 5º, §1º, inciso V, do Decreto nº 13.048/2026 —, para fins de percepção do respectivo Incentivo à Qualificação (IQ), nos termos da Lei nº 15.367/2026, do Decreto nº 13.048/2026, da Portaria MEC nº 608/2026 e da Instrução Normativa nº 1/2026 do IFMG. Ingressei no IFMG em fevereiro de 2015 no cargo de Programador Visual, desempenhando minhas funções no Departamento de Comunicação, localizado na Reitoria em Belo Horizonte, onde permaneço em efetivo exercício até a presente data. Ao longo desse período, atuei na comunicação visual, produção gráfica e editorial e na estruturação da identidade visual e de materiais de caráter institucional. Minha atuação profissional foi marcada pela ampliação progressiva da complexidade e da responsabilidade técnica: passei da produção pontual de peças de comunicação para o planejamento e execução de projetos editoriais complexos, publicações institucionais, relatórios de gestão, manuais, e-books e documentos normativos. Como formação prévia ao ingresso no IFMG, entre 2008 e 2012 atuei como Designer Gráfico na The Learning Trust (órgão vinculado ao Hackney Council, em Londres, Inglaterra), progredindo de Middleweight Graphic Designer para Senior Graphic Designer. Essa experiência contribuiu para a base técnica que trouxe comigo ao ingressar no serviço público federal, ainda que, para fins de pontuação neste processo, sejam consideradas exclusivamente as atividades, comissões e responsabilidades exercidas e documentadas no âmbito do IFMG, conforme os critérios dos Anexos I a VI do Decreto nº 13.048/2026. Além das atribuições típicas do cargo de Programador Visual, minha trajetória na instituição inclui a participação ativa em comissões institucionais formalmente designadas, grupos de trabalho, projetos editoriais de grande porte e assessoramento técnico-comunicacional a diferentes unidades e setores do IFMG. Tais experiências evidenciam o desenvolvimento contínuo de competências avançadas em: • Planejamento, diagramação e gestão de projetos gráficos e editoriais complexos; • Sistematização, tratamento e apresentação visual pedagógica e acessível de informações técnicas e institucionais; • Domínio avançado de ferramentas de design e fluxos de produção gráfica/digital; • Articulação intersetorial e trabalho colaborativo em comissões e projetos transversais da instituição. Ao longo desta trajetória, minha atuação no IFMG acompanhou também as intensas transformações tecnológicas e metodológicas que redefiniram o campo do Design Gráfico e da Programação Visual na última década. Para responder com eficiência às crescentes demandas institucionais, busquei contínua atualização profissional, incorporando novas ferramentas de criação digital, fluxos de trabalho automatizados, princípios de acessibilidade visual e, mais recentemente, a aplicação de ferramentas de Inteligência Artificial voltadas à otimização de processos criativos e de produção. Essa capacidade de adaptação e evolução técnica permitiu modernizar os padrões de comunicação visual do IFMG, garantindo soluções dinâmicas, inclusivas e alinhadas às contemporaneidades da área. Apresento a seguir o detalhamento das atividades, produções técnicas e participações institucionais, organizado conforme os Requisitos I a VI do art. 3º do Decreto nº 13.048/2026, correlacionando cada relato à respectiva documentação comprobatória (portarias, declarações e publicações), de modo a demonstrar, de forma objetiva, mensurável e fundamentada, a compatibilidade entre minha trajetória profissional e o nível de RSC pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Participação como membro da Comissão de Especificação de Projetos Estratégicos Setoriais – Comunicação, formalmente designado pela Portaria nº 471, de 29 de abril de 2019, com atuação no desenvolvimento de estratégias de comunicação alinhadas ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PPI) do IFMG.

      Participação como membro da Comissão Organizadora do estande do IFMG para a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Belo Horizonte, formalmente designado pela Portaria nº 1056, de 16 de setembro de 2016.

      Concepção e desenvolvimento integral do projeto gráfico do e-book de relatos de experiências do PIBID, Residência Pedagógica e Formação de Professores, no âmbito da Comissão Editorial designada pela Portaria nº 468, de 14 de julho de 2021. Atuação como Programador Visual responsável pela identidade visual, capa, diagramação, padronização editorial, tratamento e organização dos elementos gráficos, preparação dos arquivos para publicação e peças gráficas digitais de divulgação institucional, desde a concepção do conceito visual até a entrega do material final, caracterizando material estruturado voltado à difusão do conhecimento produzido pelos programas institucionais.

      Participação como membro da Comissão de Divulgação e Assessoria de Imprensa do 'II Fórum Mineiro da Rede Federal e Reunião do CONIF', formalmente designado pela Portaria nº 455, de 19 de abril de 2017, atuando como Programador Visual na elaboração de cartazes, folhetos, canetas, blocos de papel, faixas, pastas, crachás e mapa do local do evento. Também contribuí com suporte gráfico às atividades de divulgação e assessoria de imprensa, auxiliando na produção de materiais visuais para as comunicações e conteúdos do evento.

      Participação como membro suplente da Comissão Própria de Avaliação (CPA) – Comissão Central/Reitoria, representando a DCOM, formalmente designado pela Portaria nº 271, de 16 de abril de 2021, para o triênio 2021/2023.

      5,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Participação como membro da Banca Examinadora do Processo Seletivo – Edital nº 09/2025 – Estágio não obrigatório – Reitoria, formalmente designado pela Portaria nº 4615/IFMG, de 14 de agosto de 2025, atuando na organização e execução do processo seletivo, nos termos do art. 3º, caput, inciso I, do Decreto nº 13.048/2026.

      1,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em atividade institucional de produção audiovisual, artística, exposição, podcast ou outras formas de apresentação

      Participação como Programador Visual na produção de 4 vídeos institucionais do Processo Seletivo 2027 do IFMG, com responsabilidade pela programação visual e desenvolvimento das artes gráficas utilizadas nos conteúdos audiovisuais, contribuindo para a comunicação e apresentação visual das informações destinadas à orientação dos candidatos.

      1,00Por projeto

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      Curso “InDesign CC para produção de eBooks/ePUB3”, com carga horária de 10 horas, diretamente relacionado às atribuições do cargo de Programador Visual e ao desenvolvimento de competências técnicas em editoração, diagramação e produção de publicações digitais. O conhecimento adquirido é aplicável às atividades de programação visual e à produção de materiais de comunicação e divulgação institucional do IFMG. Ressalta-se que o referido curso não foi utilizado anteriormente para fins de progressão por capacitação ou aceleração na carreira, sendo apresentado neste processo exclusivamente para fins de comprovação da formação e do desenvolvimento de competências profissionais.

      1,00Por capacitação

  3. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional

      Participação como membro da Comissão de Implantação do novo portal do IFMG, formalmente designado conforme Portarias nº 1932/IFMG, de 27/04/2026, e nº 1979/IFMG, de 29/04/2026. Na área de Comunicação, atuação como Programador Visual nas atividades de implantação do portal, incluindo testes da ferramenta, elaboração de documentação de apoio [e ministração de treinamentos aos servidores responsáveis pela alimentação de conteúdo, se aplicável] e definição da organização das informações, contribuindo para o desenvolvimento do projeto nos aspectos relacionados à comunicação visual e organização gráfica das informações.

      1,00Por produto

    • Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Relatório de Gestão 2023: parcial para transição da gestão, publicação institucional do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), com 427 páginas, disponibilizada em formato e-book em PDF. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual da publicação, incluindo edição e tratamento de textos e imagens, organização e composição visual dos conteúdos, definição e aplicação da estrutura gráfica das páginas, diagramação integral do relatório, preparação, fechamento e conferência dos arquivos finais para publicação digital, incluindo controle de qualidade e revisão técnica do material antes de sua disponibilização. O trabalho resultou em publicação institucional de grande extensão, destinada ao registro, sistematização e apresentação das informações relacionadas à gestão do IFMG no período, contribuindo para a comunicação e transparência das ações institucionais.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do e-book interativo Decifrando a Prova do IFMG – Guia Estratégico de Habilidades para o Processo Seletivo 2026, com registro ISBN 978-65-02-26257-3. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual da publicação, incluindo edição e tratamento de textos e imagens, organização e composição visual dos conteúdos, definição e aplicação da estrutura gráfica das páginas, diagramação integral do e-book, desenvolvimento da navegação interativa entre capítulos, com implementação de botões de retorno ao sumário para facilitar o acesso e a usabilidade do material, além da preparação, fechamento e conferência dos arquivos finais para publicação digital, incluindo controle de qualidade e revisão técnica do material antes de sua disponibilização. O trabalho resultou em publicação digital interativa destinada a apoiar e orientar os candidatos no processo seletivo do IFMG, combinando conteúdo institucional, organização visual e recursos de navegação para facilitar o acesso às informações.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Anuário de Extensão do IFMG – Edição 1, publicação institucional com 84 páginas, diagramada em 2018 e publicada em 2019. A atuação envolveu o planejamento e execução do projeto gráfico e da programação visual, incluindo edição e tratamento de textos e imagens, organização e composição visual dos conteúdos, diagramação integral das 84 páginas, preparação e fechamento dos arquivos para produção gráfica e publicação digital, realização de controle de qualidade e conferência dos arquivos finais, bem como o encaminhamento dos arquivos à gráfica para impressão. O trabalho resultou em publicação institucional disponibilizada em versões impressa e digital, destinada ao registro e à divulgação das ações e experiências de extensão desenvolvidas no âmbito do IFMG.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Jornal InterIFMG, publicação institucional do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG), referente ao período de janeiro a junho de 2017. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual da publicação, incluindo edição e tratamento de textos e imagens, organização e composição visual dos conteúdos, definição e aplicação da estrutura gráfica das páginas, diagramação integral do jornal, preparação e fechamento dos arquivos finais para impressão e uso digital, bem como controle de qualidade e revisão técnica do material antes de sua disponibilização. O trabalho resultou em publicação institucional destinada à comunicação e divulgação de informações, ações e conteúdos de interesse da comunidade do IFMG.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Relatório Parcial de Autoavaliação Institucional do IFMG – 2021, elaborado no âmbito da Comissão Própria de Avaliação (CPA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual da publicação, incluindo a organização e composição visual dos conteúdos, edição e tratamento de textos e imagens, diagramação das páginas, organização e tratamento visual de tabelas, gráficos e demais elementos gráficos, bem como a preparação e fechamento dos arquivos finais para publicação. O trabalho resultou em publicação institucional destinada ao registro, sistematização e apresentação dos resultados parciais do processo de autoavaliação institucional do IFMG.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Manual de Diretrizes da Comissão de Comunicação – CCOM do IFMG Campus Sabará, publicado em agosto de 2022, documento institucional destinado a orientar, normatizar e aprimorar os procedimentos relacionados às ações de comunicação e divulgação institucional do Campus Sabará. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual do documento, incluindo a organização e composição visual dos conteúdos, edição e tratamento de textos e imagens, estruturação e diagramação das páginas, tratamento visual de tabelas, fluxos e demais elementos gráficos, bem como a preparação e fechamento dos arquivos finais para publicação. O trabalho resultou em documento técnico institucional estruturado para apoiar a padronização e o aprimoramento das práticas de comunicação e divulgação institucional do Campus Sabará.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Manual de Instalação VoIP sem o uso de VPN, publicado em 2022, material institucional destinado a orientar os servidores do IFMG quanto à utilização do sistema de telefonia VoIP em regime de teletrabalho. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual do material, incluindo a organização e composição visual das informações, edição e tratamento de textos e imagens, estruturação e diagramação do conteúdo, apresentação visual das orientações e procedimentos de instalação e utilização do sistema, bem como a preparação e fechamento dos arquivos finais para publicação. O trabalho resultou em material técnico institucional estruturado para facilitar a compreensão e a execução dos procedimentos necessários à instalação e utilização do sistema de telefonia VoIP.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do e-book O Ensino Remoto Emergencial no IFMG – Relatos de experiências da comunidade acadêmica. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual da publicação, incluindo edição e tratamento de textos e imagens, organização e composição visual dos conteúdos, definição e aplicação da estrutura gráfica das páginas, diagramação integral do e-book, preparação, fechamento e conferência dos arquivos finais para publicação digital. O trabalho resultou em publicação institucional destinada ao registro, sistematização e disseminação das experiências da comunidade acadêmica do IFMG durante o período de ensino remoto emergencial.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Manual de Compras e Contratações (Materiais, Serviços e Obras) do IFMG – Gestão 2020–2023. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual da publicação, incluindo a organização e composição visual dos conteúdos, edição e tratamento de textos e imagens, estruturação visual de fluxos e procedimentos, diagramação das páginas, organização e tratamento visual de tabelas e demais elementos gráficos, preparação e fechamento dos arquivos finais para publicação, bem como conferência e controle de qualidade do material digital. O trabalho resultou em publicação institucional destinada à orientação e padronização dos procedimentos relacionados às compras e contratações de materiais, serviços e obras no âmbito do IFMG.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Manual de Sanções Administrativas em Licitações e Contratos do IFMG – Gestão 2020–2023. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação do projeto gráfico e da programação visual da publicação, incluindo a organização e composição visual dos conteúdos, edição e tratamento de textos e imagens, estruturação e diagramação das páginas, tratamento e organização visual de tabelas e demais elementos gráficos, preparação e fechamento dos arquivos finais para publicação, bem como conferência e controle de qualidade do material. O trabalho resultou em publicação institucional destinada à orientação e padronização dos procedimentos relacionados às sanções administrativas em licitações e contratos no âmbito do IFMG.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial do Programa de Gestão IFMG – PG-IFMG: Manual de Orientações ao Usuário e Chefias, publicado em março de 2022, material institucional destinado a orientar usuários e chefias quanto à utilização do sistema PG-IFMG e aos procedimentos relacionados ao Programa de Gestão do IFMG. A atuação envolveu o desenvolvimento e aplicação integral do projeto gráfico e da programação visual do manual, incluindo a organização e composição visual dos conteúdos, edição e tratamento de textos e imagens, estruturação e diagramação das páginas, apresentação visual de orientações, procedimentos e demais informações, além da preparação e fechamento dos arquivos finais para publicação. O trabalho resultou em publicação institucional formalmente disponibilizada pelo IFMG, constituindo produto técnico estruturado para apoio à implementação e utilização do Programa de Gestão e para disseminação de orientações e procedimentos aos usuários e chefias.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial da 1ª edição do Manual de Gestão de Riscos do IFMG, publicação de caráter técnico e orientativo destinada a subsidiar gestores e servidores na compreensão e aplicação da metodologia de gestão de riscos institucional. A atuação envolveu a execução integral do projeto gráfico e da diagramação de 36 páginas, incluindo a organização e composição visual dos conteúdos, tratamento de textos e imagens, estruturação visual de tabelas, ilustrações e demais elementos gráficos, além da preparação e fechamento do arquivo final para publicação. O trabalho resultou em publicação institucional formalmente disponibilizada pelo IFMG, constituindo produto estruturado para apoio à gestão e disseminação de orientações e procedimentos institucionais.

      Contribuição técnica institucional materializada na produção gráfica e editorial de um ebook de 136 páginas, envolvendo a concepção e execução integral do projeto visual, organização e composição dos conteúdos, tratamento de textos e imagens, preparação do arquivo digital final e controle de qualidade para publicação. O trabalho resultou em uma publicação institucional formalmente disponibilizada pelo IFMG, contribuindo para a organização, apresentação e difusão de experiências e conhecimentos relacionados à formação docente.

      13,00Por produto

Conclusão

Diante do exposto neste Memorial Descritivo e da documentação comprobatória em anexo — incluindo o certificado de pós-graduação lato sensu, que habilita o nível ora pleiteado — entendo que o conjunto das atividades desempenhadas, das qualificações adquiridas e das competências desenvolvidas ao longo do meu exercício profissional no IFMG atende, de forma cumulativa, à pontuação mínima de 52 pontos, distribuída em, no mínimo, 5 critérios específicos, incluindo ao menos um dos Requisitos IV, V ou VI do art. 3º, exigidos para o nível de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) V, nos termos do art. 5º, caput e §1º, inciso V, do Decreto nº 13.048/2026, e das diretrizes do IFMG. Declaro tratar-se de minha primeira solicitação de RSC-PCCTAE, bem como que me encontro em efetivo exercício, aprovado no estágio probatório, na forma exigida pelo art. 12 do Decreto nº 13.048/2026. Diante do exposto, requeiro a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC-PCCTAE) no nível V, com os efeitos financeiros correspondentes a partir da data do deferimento do pedido, conforme previsto no art. 10 do Decreto nº 13.048/2026. Reafirmo a veracidade de todas as informações prestadas e a autenticidade dos documentos apresentados. Por fim, coloco-me à inteira disposição da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC-PCCTAE) para prestar eventuais esclarecimentos adicionais que se façam necessários à instrução deste processo.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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