Memorial descritivo · RSC-TAE
Paulo Jose Chaves Mendanha
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino
20/10/2021 a 20/10/2023 (2 anos e 1 dia → 2 unidades)
2,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
1,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
16,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
5,00Por designação
Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
5,00Por projeto
Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
1,00Por projeto
Participação em atividade de Cooperação Técnica Interinstitucional em projetos institucionais
1,00Por projeto
Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos
1,00Por evento
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
5,00Por capacitação
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
6,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
2,00Por designação
Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo
1,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-02) ou equivalente — Substituto
23/01/2026 a 03/08/2026 (6 meses e 12 dias → 1 unidade)
Portaria ainda está em vigor. Continuo como substituo do diretor geral até o presente momento.
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto
25/09/2020 a 11/05/2023 (2 anos, 7 meses e 17 dias → 3 unidades)
Atuei como Diretor de Ensino Substituto (CD-04) até ser substituído pela servidora Ana Paula, em 11/05/2023.
3,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
05/01/2026 a 03/08/2026 (6 meses e 30 dias → 1 unidade)
Portaria ainda está em vigor. Continuo como coordenador do NAPNEE (FG-01) até o presente momento.
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
O título não está sendo utilizado para fins de IQ.
O título não está sendo utilizado para fins de IQ.
O título não está sendo utilizado para fins de IQ.
3,00Por curso
Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais
2,00Por publicação
Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação
1,00Por projeto
Atuação formalmente autorizada como instrutor, tutor, palestrante, autor de conteúdo técnico ou orientador em ação formativa estruturada de interesse institucional, prevista em plano ou programa de desenvolvimento de pessoas
5,00Por curso