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Memorial descritivo · RSC-TAE

Gustavo Henrique Xavier Torres

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar os saberes, as competências e as experiências desenvolvidas ao longo da minha trajetória como servidor técnico-administrativo em educação, para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC-PCCTAE, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as atividades, projetos, responsabilidades e produções realizadas no exercício do cargo, destacando os resultados institucionais alcançados, a ampliação das responsabilidades assumidas e as competências diferenciadas desenvolvidas, em correspondência com os requisitos e critérios específicos do nível de RSC-PCCTAE pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

      01/10/2025 a 30/09/2027 (2 anos → 2 unidades) · 28/06/2023 a 27/06/2025 (2 anos → 2 unidades) · 31/10/2025 a 31/10/2027 (2 anos e 1 dia → 2 unidades) · 23/08/2023 a 23/08/2025 (2 anos e 1 dia → 2 unidades)

      8,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      8,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      5,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      2,00Por projeto

    • Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      8,00Por projeto

    • Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos

      1,00Por evento

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      2,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      1,00Por designação

    • Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

      05/05/2025 a 28/07/2026 (1 ano, 2 meses e 24 dias → 1 unidade)

      Vigente, prazo indeterminado - data de conclusão colocada como o dia de solicitação do RSC para contar até o dia atual.

      1,00Por ano ou fração acima de 6 meses

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      27/04/2023 a 06/05/2026 (3 anos e 10 dias → 3 unidades)

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Apresentação de trabalho de interesse institucional em congresso, seminário ou outros eventos

      5,00Por produto

    • Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)

      1,00Por evento

Conclusão

Diante das atividades, experiências, responsabilidades e produções apresentadas e devidamente comprovadas, entendo que minha trajetória profissional demonstra o desenvolvimento de saberes e competências diferenciados, que ampliam a execução ordinária das atribuições do cargo e contribuem para o aprimoramento das atividades e dos resultados institucionais. Considero, portanto, atendidos os requisitos, os critérios específicos e a pontuação exigidos para a concessão do nível de RSC-PCCTAE pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Declaro a veracidade das informações e dos documentos apresentados e coloco-me à disposição da comissão avaliadora para eventuais esclarecimentos ou complementações.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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