Memorial descritivo · RSC-TAE
Marina Ferreira Conti
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
13,00Por capacitação
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Fiscal do contrato coopertaxi
Fiscal do contrato da EBC
Fiscal do contrato da copasa
3,00Por designação
Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
19/05/2025 a 19/05/2026 (1 ano e 1 dia → 1 unidade) · 16/05/2024 a 18/05/2025 (1 ano e 3 dias → 1 unidade) · 11/05/2023 a 15/05/2024 (1 ano e 5 dias → 1 unidade) · 19/05/2022 a 10/05/2023 (11 meses e 22 dias → 1 unidade) · 24/03/2021 a 18/05/2022 (1 ano, 1 mês e 25 dias → 1 unidade) · 26/03/2020 a 23/03/2021 (11 meses e 26 dias → 1 unidade) · 29/03/2019 a 25/03/2020 (11 meses e 26 dias → 1 unidade)
7,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto
23/06/2025 a 10/08/2026 (1 ano, 1 mês e 19 dias → 1 unidade) · 23/06/2025 a 10/07/2026 (1 ano e 18 dias → 1 unidade)
declaração de exercicio atual
em exercício
2,00Por ano ou fração acima de seis meses