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Memorial descritivo · RSC-TAE

Diego Leao Teixeira

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      2,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      6,00Por designação

    • Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

      3,00Por designação

    • Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

      1,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      1,00Por projeto

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      21,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      1,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular

      31/10/2019 a 16/10/2023 (3 anos, 11 meses e 16 dias → 4 unidades)

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      01/07/2010 a 15/03/2012 (1 ano, 8 meses e 15 dias → 2 unidades)

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      21/01/2019 a 31/10/2019 (9 meses e 11 dias → 1 unidade)

      1,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      1,00Por curso

    • Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

      Relatório Técnico de Prestação de Contas da Gestão à sociedade e Órgãos de Controle. Declarações emitidas pelo contador responsável pelo IFMG estão nas páginas 174 a 218.

      Relatório Técnico de Prestação de Contas da Gestão à sociedade e Órgãos de Controle. Declarações emitidas pelo contador responsável pelo IFMG estão nas páginas 191 a 262.

      3,00Por produto

    • Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação

      Comissão composta para apreciação da execução financeira e orçamentária de projetos de extensão, conforme previsto na portaria. Anexada a portaria e parecer técnico sobre a avaliação final do projeto. SEI 23209.002758-2019-60

      Comissão composta para apreciação da execução financeira e orçamentária de projetos de extensão, conforme previsto na portaria. Anexada a portaria e parecer técnico sobre a avaliação final do projeto. SEI 23209.003692-2019-25

      Comissão composta para apreciação da execução financeira e orçamentária de projetos de extensão, conforme previsto na portaria. Anexada a portaria e parecer técnico sobre a avaliação final do projeto. SEI 23211.001190/2019-11.

      Comissão composta para apreciação da execução financeira e orçamentária de projetos de extensão, conforme previsto na portaria. Anexada a portaria e parecer técnico sobre a avaliação final do projeto. SEI 23212.000943/2019-61

      4,00Por projeto

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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