Memorial descritivo · RSC-TAE
Diego Leao Teixeira
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
2,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
6,00Por designação
Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos
3,00Por designação
Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
1,00Por projeto
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
21,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
1,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
31/10/2019 a 16/10/2023 (3 anos, 11 meses e 16 dias → 4 unidades)
4,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto
01/07/2010 a 15/03/2012 (1 ano, 8 meses e 15 dias → 2 unidades)
2,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
21/01/2019 a 31/10/2019 (9 meses e 11 dias → 1 unidade)
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
1,00Por curso
Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento
Relatório Técnico de Prestação de Contas da Gestão à sociedade e Órgãos de Controle. Declarações emitidas pelo contador responsável pelo IFMG estão nas páginas 174 a 218.
Relatório Técnico de Prestação de Contas da Gestão à sociedade e Órgãos de Controle. Declarações emitidas pelo contador responsável pelo IFMG estão nas páginas 191 a 262.
3,00Por produto
Avaliação do projeto de ensino e/ou pesquisa e/ou extensão e/ou inovação
Comissão composta para apreciação da execução financeira e orçamentária de projetos de extensão, conforme previsto na portaria. Anexada a portaria e parecer técnico sobre a avaliação final do projeto. SEI 23209.002758-2019-60
Comissão composta para apreciação da execução financeira e orçamentária de projetos de extensão, conforme previsto na portaria. Anexada a portaria e parecer técnico sobre a avaliação final do projeto. SEI 23209.003692-2019-25
Comissão composta para apreciação da execução financeira e orçamentária de projetos de extensão, conforme previsto na portaria. Anexada a portaria e parecer técnico sobre a avaliação final do projeto. SEI 23211.001190/2019-11.
Comissão composta para apreciação da execução financeira e orçamentária de projetos de extensão, conforme previsto na portaria. Anexada a portaria e parecer técnico sobre a avaliação final do projeto. SEI 23212.000943/2019-61
4,00Por projeto