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Memorial descritivo · RSC-TAE

Caio Rodrigues Chaves

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Iniciei minha trajetória no Instituto Federal de Minas Gerais, no Campus Conselheiro Lafaiete, sendo lotado na Diretoria de Administração e Planejamento em 16/05/2017. Exerci a função de gestor de contratos e fui responsável pelos empenhos e pagamentos do Campus. Também participei de diversas comissões institucionais, tanto na área administrativa quanto em ações relacionadas ao ensino e às atividades voltadas à comunidade acadêmica. Acompanhei projetos institucionais, com destaque ao Projeto Alvorada, projeto esse de iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, que visa a inclusão social produtiva de pessoas egressas do sistema prisional e suas famílias. Fui removido para a Reitoria em 07/12/2023, sendo lotado na Coordenação de Finanças, Contabilidade e Gestão de Ativos (CFCA), onde sou responsável por liquidações e pagamentos de diárias, da folha de pagamento de servidores e pensionistas, processos de bolsas/auxílios e de fornecedores em geral. Exerci as seguintes funções: -Função de Diretor de Administração e Planejamento Substituto do Campus Conselheiro Lafaiete, Cargo de Direção, CD-04 - Responsável Substituto pelas áreas integrantes do setor de administração e planejamento - infraestrutura, manutenção e transporte; compras, almoxarifado, patrimônio e suprimentos; contratos, orçamentos, finanças e contabilidade do IFMG- Campus Conselheiro Lafaiete, Função Gratificada - Código FG-02 -Chefe do Setor de Planejamento Orçamentário Substituto do IFMG - Reitoria, Função Gratificada - FG-01.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

      04/08/2021 a 07/12/2023 (2 anos, 4 meses e 4 dias → 2 unidades) · 13/11/2018 a 10/06/2020 (1 ano, 6 meses e 29 dias → 2 unidades)

      Conselho Acadêmico do Campus Conselheiro Lafaiete - Portaria com a minha nomeação em 2021, portaria mantendo minha nomeação em 2023 e portaria com minha remoção para Reitoria em dezembro de 2023, finalizando meu ciclo no Conselho Acadêmico.

      Conselho Acadêmico bienal - Portaria de nomeação em 2018 e portaria sem meu nome em 2020

      4,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      6,00Por designação

    • Atuação em atividades de elaboração, revisão e/ou correção de provas de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Fui nomeado como suplente, porém houve desistência do outro servidor. Foi anexado: portaria de nomeação, email de desistência e declaração de atividade realizada.

      1,00Por designação

    • Participação como membro em programas ou projetos de políticas públicas externas à Instituição Federal de Ensino, desde que comprovada a obtenção de resultados institucionais relevantes

      2,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      14,00Por capacitação

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

      5,00Por Sistema

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Atuei como gestor de contratos de 2017 até minha remoção pra Reitoria em 2023, porém a portaria mais antiga que encontrei foi essa de 2018.

      1,00Por designação

    • Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

      12/05/2023 a 16/05/2024 (1 ano e 5 dias → 1 unidade) · 23/05/2022 a 11/05/2023 (11 meses e 19 dias → 1 unidade) · 26/03/2021 a 22/05/2022 (1 ano, 1 mês e 27 dias → 1 unidade) · 27/03/2020 a 25/03/2021 (11 meses e 27 dias → 1 unidade) · 02/04/2019 a 26/03/2020 (11 meses e 25 dias → 1 unidade) · 06/04/2018 a 01/04/2019 (11 meses e 27 dias → 1 unidade)

      Último nome da regional 02

      Último nome da regional 02

      Último nome da regional 02

      Último nome da regional 02

      Último nome da regional 02

      Último nome da regional 02 - Obs: Portarias estão em sequência

      6,00Por ano ou fração acima de 6 meses

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto

      16/10/2020 a 20/07/2023 (2 anos, 9 meses e 5 dias → 3 unidades)

      DOU de nomeação e DOU de dispensa

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto

      11/07/2018 a 19/05/2021 (2 anos, 10 meses e 9 dias → 3 unidades) · 10/07/2024 a 04/06/2025 (10 meses e 26 dias → 1 unidade)

      Portaria de nomeação e declaração com o período de atuação (POSTERIORMENTE ESSA FG FOI EXTINTA NO CAMPUS ENÃO EXISTE NOVA PORTARIA COM NOVOS NOMEADOS)

      Portaria da minha nomeação e portaria de nomeação da atual responsável

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      1,00Por curso

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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