Elmo Batista Junior

Introdução

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

1. I

   Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

   • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

     Designação para Presidência do Núcleo de Assistência Social do IFMG/Campus Ribeirão das Neves. IFMG RN. 2019.

     Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha de representantes para composição do Colegiado do Curso Superior de Bacharelado em Administração do Campus Ribeirão das Neves.2016.

     Comissão encarregada de conduzir os processos para concessão de Apoio Financeiro à Participação de Servidores em Eventos Científicos no País e no Exterior e Apoio Financeiro à Capacitação.IFMG RN. 2022.

     Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento de Assistência ao Estudante do IFMG/ Campus Ribeirão das Neves. (Presidente da Comissão). 2017.

     4,00Por designação

   • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

     Participação em comissão responsável pela análise e concessão de pedidos de auxílio estudantil no ano de 2021. IFMG RN.

     Comissão responsável pela análise de bens adquiridos no Pregão de Mobiliário 17/2023.

     Comissão responsável pelo recebimento definitivo de Obra de Drenagem no IFMG Campus Ribeirão das Neves.

     Composição da Comissão responsável por recebimento de obra de infraestrutura no Campus Ribeirão das Neves.

     Dispõe sobre a constituição das Comissões Organizadoras da Semana de Ciência e Tecnologia e da Semana de Gestão, para o ano letivo de 2017, no âmbito do IFMG/Campus Ribeirão das Neves.

     Dispõe sobre designação deservidores para compor aEquipe Gestora do Sistema deConcessão de Diárias e Passagem(SCDP) no âmbito do IFMGCampus Ribeirão das Neves. 2022.

     Comissão Avaliadora de Afastamento e Licença dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Ribeirão das Neves. 2018.

     Participação na Comissão Eleitoral Local do IFMG RN, conforme RESOLUÇÃO Nº 20 DE 05 DE MAIO DE 2023.

     Comissão Responsável pela Seleção de Bolsistas para o Projeto Saberes ancestrais: Terra, água, fogo e Ar - Quilombos formando quilombos, aprovado por Emenda Parlamentar Individual Impositiva da Deputada Federal Áurea Carolina de Freitas Silva em 2022 e enquadrado na ação orçamentária 21B3, destinada ao IFMG (campus Ribeirão das Neves). IFMG RN 2023.

     Grupo de Trabalho para atualização do regulamento que trata sobre as visitas técnicas no Campus Ribeirão das Neves. IFMG RN. 2023.

     Comissão para Regulamentação do Cartão BB Pesquisa no Âmbito do IFMG. Reitoria. 2025.

     Comissão Permanente de Avaliação Patrimonial do IFMG Campus Ribeirão das Neves. 2019.

     Dispõe sobre instituição de comissão temporária ligada à Ouvidoria do IFMG para implementação do módulo de triagem e tratamento das manifestações via Fala.BR. Ouvidoria. Reitoria 2022.

     Comissão de Recebimento de sala em Modular - OBRA no IFMG RN. 2019.

     Dispõe sobre nomeação de servidores para compor a Comissão de Planejamento anual de 2018 do IFMG/campus Ribeirão das Neves. IFMG RN. 2017.

     Comissões locais do Processo de Heteroidentificação do IFMG-Campus Ribeirão das Neves, para o biênio 2023/2024. IFMG RN.

     Dispõe sobre Instituição de Comissão de Regulamentação das Atividades de Ouvidorias no IFMG. 2022.

     Dispõe sobre a designação de membros para compor o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEE). IFMG RN 2019.

     Grupo de Trabalho para elaborar um regulamento para utilização de recursos da taxa de bancada voltados ao incentivo das ações de extensão, ensino, pesquisa e inovação no IFMG. Reitoria IFMG 2025.

     Dispõe sobre a Designação os membros do Comitê de Administração e Planejamento do IFMG. Reitoria. Jan/2024.

     Dispõe sobre a instituição da Comissão de Reavaliação de Bens Imóveis no âmbito do IFMG. IFMG 2024

     Grupo de Trabalho (GT) que analisará e proporá condições para permanência de animais no âmbito do IFMG/Campus Ribeirão das Neves. 2017.

     22,00Por designação

   • Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

     Participação em processo de Auditoria e análise dos processos relacionados com os valores concedidos como transporte no PRONATEC. IFMG 2014.

     1,00Por designação

   • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

     Comissão Organizadora do Concurso Público regido pelo Edital Nº 39/2023, que tem por objetivo o provimento de cargos públicos da Carreira de Técnico-administrativo em Educação do quadro de pessoal permanente do IFMG.2023.

     1,00Por designação

   • Representação legal da Instituição Federal de Ensino junto a órgãos e entidades do Poder Público ou responsabilidade técnica junto a órgãos de fiscalização, controle e regulação

     Procuração eletrônica para representar o IFMG em assuntos relacionados com FGTS.

     Procuração eletrônica para representar o IFMG perante a RFB.

     Nomeação de servidores para comporem o Rol de Responsáveis pela gestão do IFMG através da PORTARIA Nº 1183 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Atuação como contador responsável perante órgãos públicos e regulatórios, como Receita Federal, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. Nomeação em 11/10/2023.

     3,00Por designação

2. II

   Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

   • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

     Formação em Gestão de Conflitos em Instituições Federais de Ensino no período de 28/02/2023 a 13/04/2023, promovido pelo IFMG. Reitoria 2023.

     FORMAÇÃO PARA BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, entre 31 de janeiro de 2023 e 28 de junho de 2023, no Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem - AVEA,com carga horária de 50 horas. 2023.

     Treinamento Sistema Contratos.gov.br - 2024 - IFMG

     I ENCONT 2026 - Encontro com as Setoriais de Contabilidade do Governo Federal - TESOURO NACIONAL

     Curso Gerenciador Integrador e eSocial na Administração Pública Federal: Correção Operacional e Saneamento de Passivos, no período de 18/03/2026 a 20/03/2026. IFMG

     5,00Por capacitação

   • Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida pela Instituição Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição institucional relevante na área de atuação

     26/09/2016 a 05/08/2026 (9 anos, 10 meses e 11 dias → 10 unidades)

     Portaria que constituí equipe contábil do IFMG responsável pela análise das planilhas de custos nos processos de reajuste e repactuação. Documento está vigente.

     10,00Por ano ou fração acima de 6 meses

   • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

     Participação no II Workshop de Gestão Estratégica: transformando estratégia em ação, no período de 02/04/2025 a 04/04/2025, promovido pelo IFMG. IFMG REITORIA 2025.

     1,00Por evento

3. IV

   Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

   • Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

     Tela cadastral do sistema SIAFI. Cadastrado desde 2014. Tela com perfil e acesso ao sistema.

     1,00Por Sistema

   • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

     Portaria de nomeação para fiscal do Contrato Nº 014/2019. Claro S.A.

     Portaria de Designação de Supervisores de Contrato no âmbito do IFMG Campus Ribeirão das Neves. 2016.

     Portaria de nomeação para fiscal do Contrato Nº 052/2014. Telefônica Brasil S.A.

     3,00Por designação

   • Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração

     07/10/2020 a 20/11/2023 (3 anos, 1 mês e 14 dias → 3 unidades)

     Portarias 118/2020 e 148/2023 contendo Nomeação e Dispensa da Função de Ouvidor Local do IFMG Campus Ribeirão das Neves.

     3,00Por ano ou fração acima de 6 meses

4. V

   Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

   • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular

     16/10/2023 a 04/08/2026 (2 anos, 9 meses e 20 dias → 3 unidades)

     Portaria Nomeação Cargo CD-04 na Reitoria. Coordenador de Finanças, Contabilidade e Gestão de ativos. 16/10/2023 - atual.

     3,00Por ano ou fração acima de seis meses

   • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

     01/02/2021 a 15/10/2023 (2 anos, 8 meses e 15 dias → 3 unidades) · 06/11/2015 a 30/06/2017 (1 ano, 7 meses e 25 dias → 2 unidades) · 03/02/2020 a 31/01/2021 (11 meses e 29 dias → 1 unidade)

     Portaria Nomeação FG02 entre 01/02/2021 a 15/10/2023.

     Nomeação para a função de Supervisor de Contratos do IFMG - Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 06 de novembro de 2015 a 01 de julho de 2017.

     Nomeação da função de Coordenador de Execução Financeira e Orçamentária do IFMG – Campus Ribeirão das Neves, Função Gratificada – código FG-01.

     6,00Por ano ou fração acima de seis meses

5. VI

   Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

   • Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

     Elaboração do Capítulo 5.1, 5.2 e 5.3 no Relatório de Gestão do ano de 2023, assinado pelo contador responsável do IFMG. - Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis. Declaração contábil, Balanço e Notas Explicativas. Páginas 362 a 422.

     Elaboração do Capítulo 06 no Relatório de Gestão do ano de 2025, assinado pelo contador responsável do IFMG. - Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis. Declaração contábil, Balanço e Notas Explicativas. Páginas 166 a 201.

     Elaboração do Capítulo 06 no Relatório de Gestão do ano de 2024, assinado pelo contador responsável do IFMG. Informações Orçamentárias, Financeiras e Contábeis. Declaração contábil, Balanço e Notas Explicativas. Páginas 175 a 232.

     3,00Por produto

Conclusão