Memorial descritivo · RSC-TAE
Ariel Boaz Costa e Silva
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
Comissão de Inventário 2021 - IFSP campus Tupã
Comissão de Inventário 2022 - IFSP campus Tupã
Comissão de Inventário 2023 - IFSP campus Tupã
Comissão de Inventário 2024 - IFSP campus Tupã
Comissão de Inventário 2025 - IFMG-SJE
Comissão de Inventário 2026 - IFMG-SJE
Comissão de Desfazimento de Bens 2026 - IFMG-SJE
7,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
1,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Extensão - Música, Lazer e Cultura 2022 - IFSP Tupã
Extensão - Atividades Esportivas 2023 - IFSP Tupã
Extensão - Atividades Esportivas 2024 - IFSP Tupã
3,00Por projeto
Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Extensão - Clube de Leitura 2023 - IFSP Tupã
Extensão - Pintura de Mural 2024 - IFSP Tupã
Ensino - Basquetebol 2026 - IFMG-SJE
3,00Por projeto
Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos
1,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Atuação como responsável por setor ou por unidade, formalmente designado, desde que a designação não gere pagamento de remuneração
28/05/2025 a 15/01/2026 (7 meses e 19 dias → 1 unidade)
Responsável pelo setor de patrimônio (a portaria de concessão de FG marca o fim do período)
1,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (a partir da FG-03) ou equivalente — Titular
16/01/2026 a 19/08/2026 (7 meses e 4 dias → 1 unidade)
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ
1,00Por curso
Participação em atividade de difusão ou apoio à formação institucional (expositor, facilitador, colaborador)
1,00Por evento