Mostrar/Esconder barra lateral

Memorial descritivo · RSC-TAE

Jackson de Freitas Meireles

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em07/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado. Presto serviços ao Governo Federal desde dezembro de 2011. Logo no ano de 2012 fui apresentado aos sistemas de compras onde passei a atuar como Pregoeiro nos diversos processos de compra de toda a Instituição. Adquiri experiência e prática em legislação de compras, especialmente a Lei 8666/93 . Passei a trabalhar com compras por contratação direta e me tornei referência na Instituição neste assunto. Tal fato me catapultou a ser convocado no ano de 2013 para ser Coordenador Adjunto do Pronatec na área de Licitações e Contratos. Foi um período de grande aprendizado tendo em vista que o Programa Pronatec chegou a ter mais alunos do que o próprio IFMG. Atuei com Coordenador até outubro de 2018 quando ocorreu a posse do Reitor Kléber. Neste meio tempo fui Diretor de Administração , Chefe de Almoxarifado, Assessor de Compras e executei diversas outras funções na área de licitações e contratos. Sou um dos servidores que mais foram nomeados para fiscalização de contratos, chegando a ter sob minha responsabilidade 11 contratos de todos os tipos de serviços prestados ao IFMG. Até hoje continuo com fiscalização de contratos e dou orientação a outros diversos servidores sobre o assunto. Sou o atual Presidente da Comissão Permanente de Licitações do IFMG e cuja função exerço desde o ano de 2018. Não vou incluir todas as portarias de fiscalização de contratos, CPL, equipes de planejamento de contratação e diversas outras portarias neste processo para que ele fique mais leve e fácil de analisar por parte dos avaliadores. Continuo até hoje com Chefe do Setor de Licitações da Reitoria do IFMG e substituto da Coordenação Geral de Planejamento da Reitoria e somos referencia para toda a Instituição para assunto de administração, sistemas estruturantes do Governo Federal, portal de compras, Suap, Sisplan e todos os outros sistemas que já não mais funcionam no IFMG.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Participação como defensor dativo ou como membro de equipe designada em processos de apuração de materialidade e responsabilidade, como sindicância, processo administrativo disciplinar e tomada de contas especial

      Processo Administrativo

      Sindicancia

      2,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      1,00Por designação

    • Atuação técnica externa, formalmente autorizada ou reconhecida pela Instituição Federal de Ensino de lotação, em órgãos estatais ou paraestatais, escolas de governo, agências reguladoras ou organismos internacionais, com contribuição ou repercussão institucional

      Brigadista na Reitoria

      1,00Por produto

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      Coordenador Adjunto do Pronatec

      1,00Por projeto

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      4,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

      Planejamento de Contratação

      Planejamento de Contratação

      2,00Por designação

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Fiscal de Contrato Substituto

      Fiscal de Contrato Substituto

      Fiscal de Contrato

      Fiscal de Contrato

      Fiscal de Contrato

      5,00Por designação

    • Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

      27/03/2020 a 26/03/2021 (1 ano → 1 unidade) · 02/04/2019 a 01/04/2020 (1 ano → 1 unidade) · 04/04/2018 a 03/04/2019 (1 ano → 1 unidade)

      Comissão Permanente de Licitações

      3,00Por ano ou fração acima de 6 meses

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular

      13/05/2020 a 15/10/2023 (3 anos, 5 meses e 3 dias → 3 unidades) · 20/01/2015 a 29/09/2015 (8 meses e 10 dias → 1 unidade)

      CD 0004

      CD 004

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      16/10/2023 a 05/08/2026 (2 anos, 9 meses e 21 dias → 3 unidades) · 24/05/2018 a 11/05/2020 (1 ano, 11 meses e 18 dias → 2 unidades) · 06/03/2017 a 01/04/2018 (1 ano e 27 dias → 1 unidade)

      FG 001 - Declaração do sougov com vários períodos

      FG 001 - Declaração do sougov com vários períodos

      FG 001 - Declaração do sougov com vários períodos

      6,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      1,00Por curso

    • Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

      1,00Por produto

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial. Declare o total de pontos apurados, o nível de RSC pretendido e solicite a análise pela CRSC-PCCTAE. Conforme o Anexo IV do Decreto RSC-PCCTAE: "À vista das informações apresentadas, totalizo 140,5 pontos e atendo aos critérios legais e regulamentares para o nível V do RSC-PCCTAE. Solicito a análise pela CRSC-PCCTAE."

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

Ver todos os memoriais
Ir para Rodapé