Memorial descritivo · RSC-TAE
Leonardo Reboucas de Brito Figueiredo
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
18,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
3,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
11,00Por capacitação
Desempenho de atividade técnica especializada, formalmente reconhecida pela Instituição Federal de Ensino, com demonstração de domínio técnico diferenciado e contribuição institucional relevante na área de atuação
28/01/2021 a 28/01/2022 (1 ano e 1 dia → 1 unidade)
1,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
3,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
11,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
43,00Por designação
Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades
18/10/2023 a 18/10/2024 (1 ano e 1 dia → 1 unidade) · 22/08/2023 a 22/02/2024 (6 meses e 1 dia → 1 unidade) · 07/07/2021 a 07/07/2022 (1 ano e 1 dia → 1 unidade) · 11/08/2020 a 11/07/2021 (11 meses e 1 dia → 1 unidade) · 11/09/2020 a 11/09/2021 (1 ano e 1 dia → 1 unidade) · 02/05/2024 a 02/11/2024 (6 meses e 1 dia → 1 unidade) · 29/04/2024 a 29/10/2024 (6 meses e 1 dia → 1 unidade) · 29/05/2025 a 29/11/2025 (6 meses e 1 dia → 1 unidade) · 11/09/2020 a 11/03/2021 (6 meses e 1 dia → 1 unidade) · 14/02/2025 a 14/08/2025 (6 meses e 1 dia → 1 unidade)
10,00Por ano ou fração acima de 6 meses
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
05/09/2014 a 26/08/2015 (11 meses e 22 dias → 1 unidade)
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Substituto
26/10/2022 a 28/09/2023 (11 meses e 3 dias → 1 unidade) · 10/02/2022 a 27/10/2022 (8 meses e 18 dias → 1 unidade) · 28/02/2020 a 30/09/2021 (1 ano, 7 meses e 3 dias → 2 unidades)
4,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
09/02/2022 a 26/10/2022 (8 meses e 18 dias → 1 unidade) · 28/02/2019 a 10/02/2021 (1 ano, 11 meses e 14 dias → 2 unidades)
3,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto
10/02/2021 a 10/02/2022 (1 ano e 1 dia → 1 unidade) · 10/02/2021 a 10/02/2022 (1 ano e 1 dia → 1 unidade)
Foi anexada documentos que comprovam que a FG-01 correspondendo da Chefe de Fiscalização. Nesses anexos consta uma declaração dos documentos comprobatórios.
2,00Por ano ou fração acima de seis meses