Memorial descritivo · RSC-TAE
Nivia Nascimento Custodio de Oliveira
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade
1,00Por designação
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
PARTICIPAÇÃO BRIGADA DE INCENDIO REITORIA
3,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão
1,00Por designação
Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino
4,00Por evento
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
14,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
16/10/2023 a 23/04/2024 (6 meses e 8 dias → 1 unidade) · 06/05/2022 a 15/10/2023 (1 ano, 5 meses e 10 dias → 1 unidade)
período de 16/10/2023(Portaria nº 001193/2023) a 09/04/2024(portaria 455 de 09 de abril de 2024). e 208/2024
)PORTARIA_N__492__DE_5_DE_MAIO_DE_2022.____DOU___Imprensa_Nacional.pdf
2,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Participação relevante na implantação ou desenvolvimento de produto, projeto, processo, técnica ou tecnologia de interesse institucional
Atendimento a solicitação: declaração assinada pelo representante legal da unidade.
Elaboração do Projeto de Drenagem do IFMG – Campus Santa Luzia, desenvolvido no exercício das atribuições técnicas como Engenheira Civil, contemplando a análise da área, levantamento das necessidades, definição das soluções de drenagem e elaboração dos elementos técnicos necessários à implantação das intervenções. O projeto resultou em produto técnico concreto e documentado, de interesse institucional, contribuindo para a melhoria da infraestrutura do Campus, para o adequado direcionamento das águas pluviais e para a prevenção de problemas relacionados a alagamentos, erosões e deterioração das áreas e edificações. Processo SEI 23716.000690/2018-77
2,00Por produto
Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento
PRODUÇÃO DE MANUAL PUBLICADO EM: https://www.ifmg.edu.br/portal/pro-reitoria-de-administracao/proap-1/documentos-em-pdf/cartilha-geral-proap.pdf
Participação técnica institucionalizada no desenvolvimento, aplicação e difusão das diretrizes do Plano de Manutenção Institucional (PMI) do IFMG, atuando de forma estruturada no gerenciamento de demandas de infraestrutura predial do Campus, conforme atribuições nominais estabelecidas na Portaria nº 618/2020 anexa. A atividade enquadra-se como produção e difusão de material administrativo estruturado de interesse da instituição (Diretrizes de Manutenção Civil e Elétrica), conforme jurisprudência de enquadramento e deferimento integral já adotada pela banca avaliadora da instituição.
2,00Por produto