Memorial descritivo · RSC-TAE
Rafael Palhares Machado
Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Introdução
Atividades por requisito
art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026
Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares
Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos
Atuação como membro da Coordenadoria Intersetorial de Promoção da Acessibilidade do IFMG (CIAC-Reitoria), conforme designação pela Portaria nº 267, de 14 de março de 2014. Boletim de Serviço: boletim_servio_60_maro_2014 Link: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2014/boletim-de-servico-da-reitoria-03-2014/view
Membro da Comissão de Recredenciamento Institucional do IFMG, na condição de representante da Coordenadoria Intersetorial de Promoção da Acessibilidade – CIAC, conforme designação estabelecida pela Portaria nº 281, de 03 de março de 2016. Boletim de Serviço: boletim_84_marco_2016.pdf Link: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2016/boletim-de-servico-da-reitoria-03-2016/view
Membro da Comissão de Reavaliação de Bens Imóveis do IFMG, como representante do Setor de Infraestrutura – Reitoria, instituída pela Portaria nº 154, de 03 de fevereiro de 2023, destinada à reavaliação e atualização dos valores dos imóveis institucionais registrados no SPIUNET.
Membro da Comissão de Especificação de Projetos Estratégicos Setoriais – Infraestrutura do IFMG, formalmente constituída pela Portaria nº 473, de 29 de abril de 2019, responsável pelos trabalhos de especificação de projetos estratégicos setoriais de infraestrutura.
Membro da Comissão de Especificação de Projetos Estratégicos Setoriais – Administração e Planejamento do IFMG, formalmente constituída pela Portaria nº 470, de 29 de abril de 2019, responsável pelos trabalhos de especificação de projetos estratégicos setoriais da área de Administração e Planejamento.
Membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Técnico-Administrativos em Educação da Reitoria do IFMG, formalmente constituída pela Portaria nº 940, de 19 de agosto de 2016. Boletim de Serviços: Boletim-de-Serviços-89-Agosto-2016.pdf link: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2016/boletim-de-servicos-89-agosto-2016.pdf/view
Membro da Comissão Permanente de Licitação Central do IFMG – Reitoria, formalmente constituída pela Portaria nº 627, de 24 de maio de 2017, para o processamento e julgamento das licitações da Instituição. Boletim de Serviço: boletim-servicos-reitoria-maio-2017.pdf https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria-2017/boletim-servicos-reitoria-maio-2017.pdf/view
Membro titular da Comissão Própria de Avaliação – CPA Central do IFMG, como representante da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (PROAP), conforme Portaria nº 1.232, de 11 de outubro de 2017. Boeltim de Serviço: boletim-servicos-reitoria-outubro-2017.pdf https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria-2017/boletim-servicos-reitoria-outubro-2017.pdf/view
Membro da Comissão Gestora de Projetos para Adequação do Ginásio do Campus Santa Luzia, na condição de Orientador/Fiscal do Projeto – Arquiteto e Urbanista, conforme Portaria nº 634, de 02 de junho de 2020
Membro da Comissão Gestora de Projetos para Construção de Quadra Coberta do Campus Conselheiro Lafaiete, conforme Portaria nº 562, de 20 de maio de 2022
Membro da Comissão de Implantação da Metodologia BIM no Setor de Infraestrutura do IFMG, instituída pela Portaria nº 1060, de 12 de setembro de 2024
11,00Por designação
Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos
Atuação como membro de Banca Examinadora de Concurso Público de Provas e Títulos – Edital nº 056/2014, para o cargo de Técnico de Edificações do IFMG, conforme Portaria nº 0712, de 27 de maio de 2014. Boletim de Serviços: boletim_62_maio_2014-2.pdf Link: https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria/boletim-de-servico-da-reitoria-2014/boletim-de-servico-da-reitoria-05-2014/view
Atuação como membro de Banca Examinadora do Processo Seletivo – Edital nº 09/2025 - Reitoria do IFMG, conforme designação estabelecida pela Portaria nº 4615/IFMG, de 14 de agosto de 2025.
2,00Por designação
Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência
Participação em atividades técnicas e/ou especializadas em projetos, incluída a elaboração de projetos pedagógicos, programas e/ou ações institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)
Projeto arquitetônico de reforma e readequação do Gabinete da Reitoria e da Sala de Comunicação do IFMG, localizados no 11º pavimento do prédio da Reitoria, com atuação como projetista e responsável técnico, conforme RRT nº SI1647071I00CT001
Projeto arquitetônico de estande institucional do IFMG para a Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia – FINIT/2017, com atuação como projetista e responsável técnico, conforme RRT nº SI6260428I00CT001
Projeto arquitetônico de adequação de acessibilidade, contemplando guarda-corpo e corrimão para as áreas externas das fachadas frontal e posterior do IFMG Campus Ponte Nova, com atuação como projetista e responsável técnico, conforme RRT nº SI7334994I00CT001.
Projeto urbanístico da Segunda Etapa de Urbanização do IFMG Campus Governador Valadares, com atuação como projetista e responsável técnico, conforme RRT nº SI10898535I00CT001.
Projeto arquitetônico da cobertura da quadra esportiva do IFMG Campus Sabará, com atuação como projetista e responsável técnico, conforme RRT nº SI11977813I00CT001.
Projeto arquitetônico "as built" do Ginásio do IFMG Campus Ibirité, incluindo complementação de informações para aprovação junto à Prefeitura Municipal de Ibirité, com atuação como projetista e responsável técnico, conforme RRT nº SI15511085I00CT001.
Projeto arquitetônico do Laboratório de Mecânica do IFMG Campus Ibirité para aprovação junto à Prefeitura Municipal de Ibirité, com atuação como projetista e responsável técnico, conforme RRT nº SI15972713I00CT001.
Projeto arquitetônico institucional de quadra esportiva aberta do IFMG Campus Betim, com atuação como projetista e responsável técnico, conforme RRT nº SI16982105I00CT001.
8,00Por projeto
Participação em comissão ou conselho editorial de livros, revistas ou publicações científicas ou outras publicações acadêmicas
Participação como avaliador e membro da Comissão Científica do Volume II do e-book “Saberes da Extensão – Territórios e Tecnologias Sociais”, do IFMG, conforme Portaria nº 0757/IFMG/2025, com avaliação de trabalho acadêmico.
Atuação como membro do Conselho Editorial da Editora IFMG, conforme Portaria nº 926/2022 e prorrogação pela Portaria nº 996/2024, com participação no planejamento e nas atividades editoriais institucionais da Editora IFMG.
2,00Por mandato
Participação em atividades de orientação, tutoria, preceptoria ou supervisão
Atuação como supervisor de estágio de estudante de graduação em Arquitetura e Urbanismo do IFMG, no Setor de Suporte à Infraestrutura da Reitoria, no período de 30/09/2024 a 28/11/2025.
1,00Por designação
Participação em atividade de avaliação de trabalho ou atuação como jurado em eventos acadêmicos, científicos, culturais, esportivos e técnicos
Participação como avaliador de conteúdo textual de artigos científicos do livro GPTAE 2020 – “Gestão Pública: a visão dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Públicas e Institutos Federais”, atuando como integrante da Equipe Técnica de avaliadores de conteúdo textual. Atividade realizada em 2020, durante o exercício do cargo de Técnico-Administrativo em Educação no IFMG.
Participação como avaliador de conteúdo textual de 04 artigos científicos do livro GPTAE 2019 – “Gestão Pública: a visão dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Públicas e Institutos Federais”, atuando como integrante da Equipe Técnica de avaliadores de conteúdo textual. Atividade realizada em 2019, durante o exercício do cargo de Técnico-Administrativo em Educação no IFMG.
Participação como avaliador de conteúdo textual de 05 artigos científicos do livro GPTAE 2018 – “Gestão Pública: a visão dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Públicas e Institutos Federais”, atuando como integrante da Equipe Técnica de avaliadores de conteúdo textual. Atividade realizada em 2018, durante o exercício do cargo de Técnico-Administrativo em Educação no IFMG.
Participação como avaliador de conteúdo textual de 05 artigos científicos do livro GPTAE 2017 – “Gestão Pública: a visão dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Públicas e Institutos Federais”, atuando como integrante da Equipe Técnica de avaliadores de conteúdo textual. Atividade realizada em 2017, durante o exercício do cargo de Técnico-Administrativo em Educação no IFMG.
4,00Por evento
Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)
Participação no curso “Contratações e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021”, com carga horária de 32 horas.
Participação no curso “Contratações de Obras e Serviços de Engenharia Segundo a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021”, com carga horária de 16 horas.
Participação e conclusão de capacitação e treinamento do Software Volare 15, com carga horária de 12 horas, contemplando módulos de orçamento, planejamento, reforma e manutenção, licitações e análise econômica.
Participação e conclusão do 2º Sebrop: "Como Gerenciar e Fiscalizar a Execução das Obras Públicas", com carga horária de 20 horas, realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2016.
Participação no curso de capacitação sobre Sustentabilidade na Administração Pública, com carga horária de 24 horas, abordando gestão de resíduos, compras públicas sustentáveis, uso racional de recursos naturais, construções e reformas sustentáveis
Participação e conclusão do evento de capacitação “BIM Práxis Premier”, com carga horária de 24 horas, abordando aplicação da metodologia BIM em projetos, obras, licitações e contratações da Administração Pública
6,00Por capacitação
Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas
Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação
Participação como membro da Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção do Restaurante Estudantil do IFMG Campus Governador Valadares, conforme Portaria nº 0999/IFMG, de 21 de março de 2025.
1,00Por designação
Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos
Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 53/2025, referente à execução de projetos executivos e construção do Restaurante Estudantil do IFMG Campus Sabará, conforme Portaria nº 2791/IFMG, de 11 de junho de 2026.
Fiscal Técnico, na área de Arquitetura, do Contrato nº 110/2023, referente à execução de serviços técnicos de levantamentos, estudos e projetos de arquitetura e engenharia para o IFMG, conforme Portaria nº 1019/2024.
Fiscal Titular do Contrato nº 19/2022, referente à prestação de serviços de levantamento planialtimétrico cadastral para atendimento às necessidades do IFMG – Reitoria, conforme Portaria nº 606/2022.
Fiscal Técnico Titular do Contrato nº 07/2025, no âmbito do IFMG Campus Governador Valadares, conforme Portaria nº 0591/IFMG, de 17 de fevereiro de 2025.
Fiscal Substituto do Contrato nº 18/2022, referente à prestação de serviços técnicos de arquitetura e engenharia para atendimento às necessidades do IFMG – Reitoria, conforme Portaria nº 573/2022.
Fiscal Técnico Substituto do Contrato nº 124/2022, referente à execução de serviços de engenharia no IFMG Campus Avançado Ipatinga, conforme Portaria nº 28/2023.
Fiscal Técnico Titular do Contrato nº 16/2025, referente à execução de serviços de engenharia no IFMG Campus Conselheiro Lafaiete, conforme designação pela Portaria nº 3034/IFMG, de 29 de junho de 2026.
7,00Por designação
Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional
Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular
06/03/2019 a 31/10/2019 (7 meses e 26 dias → 1 unidade)
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular
04/11/2019 a 10/05/2020 (6 meses e 7 dias → 1 unidade)
1,00Por ano ou fração acima de seis meses
Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento
Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)
Organizador livro “Gestão Pública: a visão dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Públicas e Institutos Federais (GPTAE) – Volume 9”, publicado pela Editora Pimenta Cultural em 2022, ISBN 978-65-5939-617-7. A obra possui Conselho Editorial Científico e reúne produção acadêmico-científica relacionada à gestão pública, às Instituições Federais de Ensino e à atuação dos Técnicos Administrativos em Educação. O servidor consta formalmente como um dos cinco organizadores da obra, conforme capa e ficha catalográfica. Link da página da editora com a composição do Conselho Editorial: https://www.pimentacultural.com/conselho-editorial-cientifico/
Organizador livro “Gestão Pública: a visão dos Técnicos Administrativos em Educação das Universidades Públicas e Institutos Federais – Volume 8”, publicado pela Editora Pimenta Cultural em 2021, com ISBN 978-65-5939-334-3. A obra possui Conselho Editorial Científico e reúne produção acadêmico-científica relacionada à gestão pública, às Instituições Federais de Ensino e à atuação dos Técnicos Administrativos em Educação. O servidor consta formalmente como um dos quatro organizadores da obra, conforme capa e ficha catalográfica. Link da página da editora com a composição do Conselho Editorial: https://www.pimentacultural.com/conselho-editorial-cientifico/
2,00Por produto
Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento
Participação, como membro da Comissão e responsável pela elaboração, do Relatório Técnico do Plano Diretor do IFMG Campus Santa Luzia, material técnico institucional composto por estudos, diagnósticos, levantamentos, diretrizes e proposições para o planejamento, gestão, infraestrutura e desenvolvimento físico e institucional do campus.
1,00Por produto