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Memorial descritivo · RSC-TAE

Adilson Barbosa da Silva

Nível pleiteadoRSC-V
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado. Minha trajetória no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, teve início em 24/05/2013, com o ingresso no cargo de Assistente de Administração, com atuação na Reitoria. Na Reitoria do IFMG, entrei em exercício realizando minhas atividades administrativas na Coordenadoria de Suprimentos e Licitações, assumindo atribuições relacionadas as atividades de verificação e elaboração de Termos de Referência e Projetos Básicos, operação de pregão eletrônico e emissão de Notas de Empenho. Durante todos períodos de exercício funcional na Reitoria, fui membro da comissão de Licitação, participando de pregões eletrônicos e outras modalidades de Licitação. No dia 31/01/2014 consegui minha remoção para o IFMG Campus Santa Luzia onde fui alocado na Diretoria de Administração e Planejamento, dando continuidade com as atividades de licitação, pagamentos, fiscalização de contratos e outras atribuições inerentes ao cargo. Em março de 2014 assumi a coordenação de Serviços Gerais do Campus, com objetivo de coordenar todo o serviço de suprimentos, solicitações e gerenciamento de compras, controle e solicitação de pagamentos, a fiscalização de contratos terceirizados e de outros contratos administrativos da Instituição, incluindo a formalização de contratos (licitações, dispensas e inexigibilidades), verificação de regularidade documental, coleta de assinaturas e controle de vigências. Também o acompanhamento de limites contratuais (acréscimos e supressões), análise de pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro. A função representou minha primeira experiência formal de responsabilidade por um setor e contribuiu para o desenvolvimento de competências de planejamento, gestão e coordenação de processos. Com a chegada de novos servidores e descentralização e redistribuição das atividades administrativas, em julho de 2017, assumi novamente uma nova função de Coordenação, como Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, com a finalidade de implementar um Sistema de Gestão onde houvesse um controle mais efetivo relativo aos bens (materiais de consumo e bens permanentes) do Campus. Função esta que ocupo atualmente, mudando somente a nomenclatura de Coordenador para Chefe de Seção. Nesta nova função sempre procurei implementar um sistema de gestão patrimonial eficiente e efetivo, atuando no controle, utilização, guarda e conservação dos bens permanentes da instituição, e outras atividades inerentes a coordenação, como: o recebimento, guarda e distribuição de materiais, processos de pagamento de notas fiscais, o tombamento (etiquetagem) e registro de novos equipamentos, a realização de inventários periódicos e a tramitação de processos de baixa de itens inservíveis. Também realização de outras atividades rotineiras inerentes a função, como a participação ativa na presidência e como membro de comissões institucionais, planejamento administrativo e gestão e fiscalização de contratos. Paralelamente à experiência profissional, investi continuamente na minha qualificação acadêmica e técnica, concluindo cursos de capacitação específicos nas áreas de licitações, gestão patrimonial, contratos administrativos, fiscalização, gestão pública, além do Graduação do Curso Superior em Gestão Pública e da Especialização no curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública, consolidando uma trajetória de constante aperfeiçoamento profissional. Ressalta-se que os documentos anexados a este Memorial não representam a totalidade das portarias, designações e atos administrativos expedidos durante minha vida funcional. Em razão da expressiva quantidade de documentos acumulados ao longo de mais de treze anos de exercício no IFMG, foram selecionados aqueles que melhor evidenciam a continuidade das atividades desempenhadas e a evolução das competências desenvolvidas, sem prejuízo da existência de inúmeras outras designações para atribuições de natureza semelhante. Assim, demostro que ao longo dos anos, minhas atribuições ultrapassaram as atividades rotineiras inerentes ao cargo, assumindo responsabilidades em cargos de gestão, equipes de planejamento das contratações, gestão e fiscalização técnica e administrativa de contratos, presidente e membro de comissões institucionais, processos seletivos, grupos de trabalho e ações voltadas ao planejamento e à governança do IFMG. Essas experiências me possibilitaram o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e competências além daquelas atribuições inerentes ao cargo, e também contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento institucional e para a melhoria dos processos administrativos e pedagógicos da instituição demonstrando minha capacidade de liderança e gestão.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

      29/05/2014 a 08/12/2016 (2 anos, 6 meses e 10 dias → 3 unidades)

      Portaria nº 0716 de 29 de maio de 2014 - Dispõe sobre a designação de membros do Conselho Acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia - Participação como membros do Conselho Acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia Observação: No mesmo anexo está a portaria 085 de 08 dezembro de 2016, para comprovar o período de atuação

      3,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      Portaria nº 3118/IFMG, de 01 de julho de 2026 - Designar para comporem a Comissão de Elaboração, Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo para o biênio 2026-2027 do Campus Santa Luzia - Comissão desenvolverá suas atividades com vigência até o término do PS 2028-1 - Participação como presidente da Comissão Organizadora, responsável pela Elaboração, Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo para o biênio 2026-2027 do Campus Santa Luzia

      Portaria nº 4469/IFMG, de 07 de agosto de 2025 - Designar os representantes abaixo elencados para, comporem a Comissão Organizadora - dos seguintes Editais: do Edital nº 374/2025, do Edital nº375/2025 e do Edital 426/2025 - Concurso Público de Provas para o Provimento de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE do Instituto Federal de Minas Gerais - Participação como presidente da Comissão Organizadora, responsável pelo concurso público de provas para provimento de cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE do Instituto Federal de minas Gerais - Editais Nº: 374/2025, 375/2025 e 426/2025

      Portaria nº 3712/IFMG, de 26 de junho de 2025 - Designar para comporem a Comissão de Elaboração, Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo para o biênio 2025-2026 do Campus Santa Luzia - Comissão desenvolverá suas atividades com vigência até o término do PS 2027-1 - Participação como presidente da Comissão responsável pela Elaboração, Organização e Acompanhamento do Processo Seletivo para o biênio 2025-2026 do Campus Santa Luzia

      Portaria nº 108 de 11 de setembro de 2024 - Dispõe sobre alteração da Portaria nº 65, de 23 de maio de 2024, que dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora do Concurso Público Docente do IFMG- Campus Santa Luzia - Participação como presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Santa Luzia

      Portaria nº 903 de 07 de agosto de 2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Processos Seletivos de Estudantes do IFMG Campus Santa Luzia - COPESE LOCAL - Participação como presidente da COPESE local, responsável pelos Processos Seletivos de Estudantes do IFMG

      Portaria nº 55 de 18 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Comissão de Inventário Físico do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Santa Luzia - - Participação como presidente na Comissão responsável pelo Inventário Físico Eventual dos Bens Patrimoniais do Campus Santa Luzia, relativo ao exercício de 2018.

      Portaria nº 627 de 24 de maio de 2017 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Licitação, designação dos Pregoeiros do IFMG, constituição das coordenações centrais e regionais de compras e revogação da Portaria nº 977 de 25 de agosto de 2016 – Participação como Presidente na Comissão Permanente de Licitação Regional (Campus Santa Luzia), responsável por processar e julgar as licitações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

      7,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Portaria nº 3221/IFMG, de 07 de julho de 2026 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Santa Luzia - Participação como membro da Comissão responsável pela Avaliação de Estágio Probatório dos Técnicos Administrativos em Educação do IFMG Campus Santa Luzia

      Portaria nº 0764/IFMG, de 06 de março de 2025 - Atualizar Art. 1º A nova Comissão do PNAE, o qual instituiu a Comissão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFMG - Campus Santa Luzia - Revogar a Portaria nº 73 de 06 de maio de 2022 - Participação como membro da Comissão responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFMG - Campus Santa Luzia

      Resolução nº 20 de 05 de maio de 2023 - Dispõe sobre a Homologação e nomeação das comissões eleitorais locais e central do IFMG – Homologar o resultado da eleição e nomear as Comissões Eleitorais dos Campi e da Comissão Eleitoral Central do IFMG, que conduzirão o processo de consulta à comunidade para escolha do Reitor e dos Diretores-Gerais dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Resolução entra em vigor nesta data: Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,05 de maio de 2023 - Participação como membro da Comissão Eleitorais dos Campi, responsável pela condução do processo de consulta à comunidade para escolha do Reitor e dos Diretores-Gerais dos Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

      Portaria nº 73 de 06 de maio de 2022 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 72, de 03 de maio de2022, que instituiu a Comissão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFMG - Campus Santa Luzia - Instituir a nova Comissão do PNAE - Participação como membro da Comissão responsável pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFMG - Campus Santa Luzia

      Portaria nº 031 de 16 de novembro de 2015 - Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 011 de 13 de maio de 2014 que trata da Constituição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Técnicos-Administrativos em Educação do IFMG - Campus Santa Luzia - Participação como membro da Comissão responsável pela Avaliação de Estágio Probatório dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Santa Luzia

      Portaria nº 007 de 28 de abril de 2015 - Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da Eleição dos Membros do Conselho Acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Santa Luzia - Participação como membro da Comissão responsável pela organização da eleição dos membros do Conselho Acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Santa Luzia

      Portaria nº 011 de 13 de maio de 2014 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Santa Luzia - Participação como membro da Comissão responsável pela Avaliação de Estágio Probatório dos servidores técnico-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Santa Luzia

      7,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Portaria nº 704 de 23 de junho de 2023 - Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos - COPEVES/LOCAL-IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA para atuar nos Processos Seletivos do ano de 2023 e Revogação da Portaria nº 1021 de 22 de setembro 2022 - Participação como membro da Comissão permanente responsável pelos Vestibulares e Processos Seletivos no Campus COPEVES/LOCAL-IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA, para o ano de 2023

      Portaria nº 1021 de 22 de setembro de 2022 - Dispõe sobre instituição da Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos - COPEVES/LOCAL - IFMG – CAMPUS SANTA LUZIA para atuar nos Processos Seletivos dos anos 2022/2023 - Participação como membro da Comissão permanente responsável pelos Vestibulares e Processos Seletivos - COPEVES/LOCAL-IFMG-CAMPUS SANTA LUZIA para atuar nos Processos Seletivos dos anos 2022/2023

      Portaria nº 633 de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 569 de 18 de agosto de 2021 e institui a Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos - COPEVES/LOCAL-IFMG para atuar nos Processos Seletivos do biênio 2021/2023 - Participação como membro da Comissão permanente responsável pelos Vestibulares e Processos Seletivos - COPEVES/LOCAL-IFMG para atuar nos Processos Seletivos do biênio 2021/2023

      Portaria nº 1133 de 04 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre retificação da Portaria nº 1076 de 12 de novembro de 2020 do IFMG, a qual dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Vestibulares e Processos Seletivos nos campi – COPEVES Local do IFMG - Participação como membro da Comissão permanente responsável pelos Processos Seletivos COPESES/LOCAL-IFMG, nos Campi, referente ao ano de 2021 - RETIFICA a Portaria nº 1076 de 12 de novembro de 2020 do IFMG

      4,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      Certificado referente a participação do curso in company em Gestão Patrimonial, realizado no período de 21/08/2018 a 24/08/2018 – Carga Horária de 28 Horas – HG2S Tecnologia & Serviços Patrimoniais - Participação no Curso in company em Gestão Patrimonial, realizado no período de 21/08/2018 a 24/08/2018 – Carga Horária de 28 Horas – HG2S Tecnologia & Serviços Patrimoniais

      Certificado referente ao Curso de Formação de Pregoeiros: pregão eletrônico, realizado no período de 17/07/2013 a 18/07/2023 – Carga Horária de 14 Horas – ENAP – Escola de Nacional de Administração Pública – Em 18 de julho de 2013 - Participação no Curso de Formação de Pregoeiros: pregão eletrônico, realizado no período de 17/07/2013 a 18/07/2023 – Carga Horária de 14 Horas – ENAP – Escola de Nacional de Administração Pública

      2,00Por capacitação

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Elaboração de projeto básico ou de termo de referência, ou participação como membro de equipe de planejamento de contratação

      Elaboração de Termo de Referência referente a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de zeladoria, faxina e jardinagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para dar atendimento às atividades operacionais da do IFMG – Campus Santa Luzia, por um período de contrato de 06 (seis) meses, contado da data da sua assinatura em caráter emergencial – Data: 27/03/2017

      Elaboração de Termo de Referência referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de bloqueio e fechamento de vãos livres com tela protetora, instalação de espículas em ferro soldada e gel repelente que impeçam a entrada, permanência e pouso de aves na estrutura e cobertura do ginásio do IFMG – CAMPUS SANTA LUZIA – Data: 14/06/2016

      Elaboração de Termo de Referência referente a contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância Armada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para dar atendimento às atividades operacionais da do IFMG – Campus Santa Luzia, por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação por até 60 (sessenta) meses – Data: 12/08/2014

      3,00Por designação

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Portaria nº 1952/IFMG, de 12 de maio de 2025 - Designar o servidor Adilson Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 2031872, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Técnico Titular, a execução do Contrato nº 95/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.281.106/0001-03, que tem por objeto a prestação de serviço para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários - Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal Técnico Titular, responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 95/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA e a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.281.106/0001-03, que tem por objeto a prestação de serviço para fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários

      Portaria nº 0805/IFMG, de 10 de março de 2025 - Designar o servidor Adilson Barbosa da Silva, matrícula SIAPE nº 2031872, para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Técnico Titular, a execução do Contrato nº 24/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SANTA LUZIA e a empresa CEMIG DITRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.281.106/0001-03, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para o IFMG - Campus Santa Luzia - Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal Técnico Titular, responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 24/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS SANTA LUZIA e a empresa CEMIG DITRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.281.106/0001-03, que tem por objeto o fornecimento de energia elétrica para o IFMG - Campus Santa Luzia

      Portaria nº 117 de 20 de julho de 2023 - Dispõe sobre a designação de fiscal para o contrato 67/2023 -ASSOCIAÇÃO DOSAGRICULTORES FAMILIARESDO ASSENTAMENTO DOIS DEJULHO DE BETIM, CNPJ/MF15.115.083/0001-31, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 - Fiscal Titular, responsável para acompanhar e fiscalizar no âmbito de cada campi,, a execução do contrato 67/2023, celebrado entre o IFMG-Campus Betim e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS DE JULHO DE BETIM, CNPJ/MF nº 15.115.083/0001-31

      Portaria nº 116 de 20 de julho de 2023 - Dispõe sobre a designação de fiscal para o contrato 66/2023 -COOPERATIVAMETROPOLITANA DEAGRICULTORES FAMILIARES -COMALE, CNPJ/MF17.987.100/0001-56, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 - Fiscal Titular, responsável para acompanhar e fiscalizar no âmbito de cada campi,, a execução do contrato 66/2023, celebrado entre o IFMG-Campus Betim e a COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COMALE, CNPJ/MF nº 17.987.100/0001-56

      Portaria nº 54 de 21 de junho de 2023 - Dispõe sobre a Designação de Fiscal do Contrato nº 52/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Minas Gerais - campus Santa Luzia e a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A - Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal Técnico Titular, responsável para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 52/2023 - IFMG/SANTA LUZIA celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ nº03.506.307/0001-57

      Portaria nº 69 de 24 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a designação dos Gestores de Contratos e/ou Convênios Administrativos e seus substitutos no âmbito do IFMG e revogação da portaria 1234 de 24 de novembro de 2022 - DESIGNAR, em cumprimento à Portaria nº 723 de 21 de julho de 2017, os Gestores de Contratos e/ou Convênios Administrativos e seus substitutos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG - Gestor Titular de Contratos e/ou Convênios Administrativos responsável por acompanhar, fiscalizar e controlar recursos, sejam eles: humanos, financeiros e administrativos, garantindo a funcionalidade durante toda a execução contratual em conformidade com o objeto

      Portaria nº 1234 de 24 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a designação dos Gestores de Contratos e/ou Convênios Administrativos e seus substitutos no âmbito do IFMG e revogação da portaria 950 de 02 de setembro de 2022 - DESIGNAR, em cumprimento à Portaria nº 723 de 21 de julho de 2017, os Gestores de Contratos e/ou Convênios Administrativos e seus substitutos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG - Gestor Titular de Contratos e/ou Convênios Administrativos responsável por acompanhar, fiscalizar e controlar recursos, sejam eles: humanos, financeiros e administrativos, garantindo a funcionalidade durante toda a execução contratual em conformidade com o objeto

      Portaria nº 1007 de 30 de agosto de 2024 - Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal substituto do Contrato 14/2019/RER - Celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) - Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal titular responsável para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 14/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47

      Portaria nº 1136 de 27 de setembro de 2023 - Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal substituto do Contrato 14/2019/RER e Revogação da Portaria nº 823 de 14 de julho de 2023 - Celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47 , que tem por objeto o Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel- Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional(LDI) - Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal titular responsável para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 14/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47

      Portaria nº 821 de 29 de julho de 2022 - Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal substituto do Contrato 14/2019/RER e Revogação da Portaria 729 de 08 de julho de 2022 - Celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47 , que tem por objeto o Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel- Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional(LDI) - Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal titular responsável para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 14/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47

      Portaria nº 536 de 05 de agosto de 2021 - Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal substituto do Contrato 14/2019/RER - Celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) - Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal titular responsável para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 14/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47

      Portaria nº 1128 de 03 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal substituto do Contrato 14/2019/RER - Celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) - Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal titular responsável para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 14/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47

      Portaria nº 1529 de 02 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal substituto do Contrato 14/2019/RER - Celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI - Portaria entra em vigor em 02/12/2019 e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver - Fiscal titular responsável para acompanhar e fiscalizar, a execução do Contrato nº 14/2019, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS e a empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47

      13,00Por designação

    • Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

      19/05/2025 a 26/06/2026 (1 ano, 1 mês e 8 dias → 1 unidade) · 16/05/2024 a 19/05/2025 (1 ano e 4 dias → 1 unidade)

      Portaria nº 2972/IFMG, de 19 de maio de 2025 - Constituir as Comissões Permanentes de Licitação e Contratações Central e Regionais, designando seus agentes de contratação, agentes de apoio e equipes de contratação para planejar, processar e julgar as licitações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, para o biênio de 2025 a 2026, conforme Capítulo IV da Lei 14.133 de abril de 2021 e Decreto 11.246 de 27 de outubro de 2022 - Participação como membro da Comissão Permanente de Licitação Regional responsável para planejar, processar, instruir, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações de acordo com os poderes e atribuições conferidos conforme Capítulo IV da Lei 14.133 de abril de 2021 e Decreto 11.246 de 27 de outubro de 2022 suas modificações complementares e/ou posteriores Observação: No mesmo anexo está a portaria nº 3030/IFMG, de 26 de junho de 2026, para comprovar o período de atuação

      Portaria nº 568 de 16 de maio de 2024 - Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Contratações - Central e Regionais; Designação dos Coordenadores de Compras - Central e Regionais-; e Designação de Pregoeiros do IFMG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para o biênio de 2024 a 2025 e a revogação das Portaria nº. 506 DE 08 de maio de 2023; 509 DE 09 de maio de 2023 e a Portaria nº 525 de 11 de maio de 2023 – CONSTITUIR as Comissões Permanentes de Licitação Central e Regionais, designando seus agentes e equipes e Apoio para processar e julgar as licitações do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, para o biênio de 2024 a 2025, conforme Capítulo IV da Lei 14.133 de abril de 2021 e Decreto 11.246 de 27 de outubro de 2022 - Participação como membro da Comissão Permanente de Licitação Regional responsável para processar, instruir, receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes, de acordo com os poderes e atribuições conferidos de acordo com o conforme Capítulo IV da Lei 14.133 de abril de 2021 e Decreto 11.246 de 27 de outubro de 2022 suas modificações complementares e/ou posteriores Observação: No mesmo anexo está a portaria nº 2972/IFMG, de 19 de maio de 2025, para comprovar o período de atuação.

      2,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

      Portaria nº 0803 de 03 de junho de 2015 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Boas Práticas de Gestão e Uso de Energia Elétrica e Água do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, atuando na coordenação e execução de boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e de água deste Órgão, conforme orientações e exigências da Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015 do MPOG - Participação como membro da Comissão de Boas Práticas de Gestão e Uso de Energia Elétrica e Água, responsável pela coordenação e execução de boas práticas de gestão e uso de energia elétrica e de água deste Órgão, conforme orientações e exigências da Portaria nº 23, de 12 de fevereiro de 2015 do MPOG

      1,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      24/09/2019 a 28/07/2026 (6 anos, 10 meses e 5 dias → 7 unidades) · 04/07/2017 a 18/09/2019 (2 anos, 2 meses e 15 dias → 2 unidades) · 04/12/2014 a 10/03/2017 (2 anos, 3 meses e 7 dias → 2 unidades)

      Portaria nº 151 de 24 de setembro de 2019 - Dispõe sobre a designação de ocupante de Função Gratificada do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Santa Luzia - Função Gratificada FG-2, na função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, , com a responsabilidade de gerenciar um sistema de gestão patrimonial eficiente e efetivo, atuando no controle, utilização, guarda e conservação dos bens permanentes da instituição, e outras atividades inerentes a coordenação, como: o recebimento, guarda e distribuição de materiais, processos de pagamento de notas fiscais, o tombamento (etiquetagem) e registro de novos equipamentos, a realização de inventários periódicos e a tramitação de processos de baixa de itens inservíveis – Portaria válida a até a data atual Observação: No mesmo anexo está a portaria nº 132 de 16 de setembro de 2021 onde apenas houve alteração da nomenclatura de Cargos em Comissão e Funções Comissionadas do Campus Santa Luzia onde a nomenclatura de Coordenador foi alterada para Chefe de Seção, sem alteração da data de validação da portaria nº 151, a qual é válida até a data atual

      Portaria nº 064 de 04 de julho de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar Função Gratificada do Instituto Federal de Minas Gerais – Campus Santa Luzia - Função Gratificada FG-2, na função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, , com a responsabilidade de implementar um sistema de gestão patrimonial eficiente e efetivo, atuando no controle, utilização, guarda e conservação dos bens permanentes da instituição, e outras atividades inerentes a coordenação, como: o recebimento, guarda e distribuição de materiais, processos de pagamento de notas fiscais, o tombamento (etiquetagem) e registro de novos equipamentos, a realização de inventários periódicos e a tramitação de processos de baixa de itens inservíveis Observação: No mesmo anexo está a portaria nº 133, de 13 de setembro de 2019, para comprovar o período de atuação

      Portaria nº 1752 de 04 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a designação de servidores para as funções gratificadas no IFMG – Campus Santa Luzia - Função Gratificada FG-2, na função de Coordenador de Serviços Gerais, com a responsabilidade de coordenar todo o serviço de suprimentos, solicitações e gerenciamento de compras, controle e solicitação de pagamentos, a fiscalização de contratos terceirizados e de outros contratos administrativos da Instituição, incluindo a formalização de contratos (licitações, dispensas e inexigibilidades), verificação de regularidade documental, coleta de assinaturas e controle de vigências. Também o acompanhamento de limites contratuais (acréscimos e supressões), análise de pedidos de reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro. Observação: No mesmo anexo está a portaria nº 015, de 10 de março de 2017, para comprovar o período de atuação

      11,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Atuação institucional no enfrentamento de situações de surto, epidemia e pandemia

      29/07/2021 a 26/09/2021 (1 mês e 29 dias)

      Portaria nº 109 de 29 de julho de 2021 - Dispõe sobre a constituição do Comitê para Estudo do Retorno das Atividades Presenciais, no cenário da Pandemia de Covid-19, no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais - campus Santa Luzia - Participação como membro do Comitê para Estudo do Retorno das Atividades Presenciais, no cenário da Pandemia de Covid-19, no âmbito do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Santa Luzia Observação: Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e a comissão terá prazo de 60 dias, prorrogáveis sob justificativa prévia, para apresentação do relatório final – Data: De 29/07/2021 a 26/09/2021 (60 dias)

      1,00Por mês

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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