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Memorial descritivo · RSC-TAE

Edilene Caldeira Santos

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em04/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que eu, Edilene Caldeira Santos, SIAPE: 2083485, desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidora técnico-administrativa em educação, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Santa Luzia, para fins de concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

      26/05/2025 a 27/07/2026 (1 ano, 2 meses e 2 dias → 1 unidade)

      Representante Suplente da Área de Pesquisa desde 26/05/2025 até atualmente.

      1,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Coordenação ou presidência de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos, ou reconhecidos pelo órgão ou pela entidade

      Atuação como Presidente da Comissão Disciplinar Discente do IFMG Campus Santa Luzia desde 13/10/2025 até atualmente.

      1,00Por designação

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Atuação como membro Representante Titular do Corpo Técnico-Administrativo na Comissão de Capacitação do IFMG Campus Santa Luzia.

      Atuação como membro da Comissão Permanente de Avaliação de Afastamento para participação em Programa de Pós- graduação Stricto- Sensu e Licença Capacitação dos Servidores TAES do Campus Santa Luzia.

      Atuação como membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Técnicos Administrativos em Educação do IFMG Campus Santa Luzia.

      Atuação como membro titular da Comissão Permanente Local de Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação do IFMG.

      4,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      Atuação como Certificadora do INEP na aplicação das provas do ENEM em 2021.

      Atuação como Certificadora do INEP na aplicação das provas do ENEM em 2019.

      Atuação como Certificadora do INEP na aplicação das provas do ENEM em 2015.

      Participação como membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor visitante, edital 03/2017 do Campus Santa Luzia.

      Participação como membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, edital 009/2017 do Campus Santa Luzia.

      Participação como membro da Comissão Local Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos regido pelo Edital 120/2016 para provimento de cargos da carreira EBTT.

      Membro da Comissão de Heteroidentificação do programa de extensão “Partiu IF” no Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG.

      Membro da Comissão Local de Heteroidentificação do IFMG Campus Santa Luzia em 2023 e 2024.

      Membro Titular da Comissão Local de Heteroidentificação do IFMG Campus Santa Luzia em 2020.

      Membro da Comissão de Apoio à Organização do Vestibular e Exame de Seleção 2016/1 no âmbito do IFMG.

      10,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      Atuação como Coordenadora Local do PRONATEC - Unidade Gestora Campus Santa Luzia entre 2014 e 2015. O PRONATEC foi um programa do MEC.

      1,00Por projeto

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      Curso de capacitação Introdução ao Sistema de Gestão do Assentamento Funcional Digital - SGAFD concluído em 2016.

      Curso de capacitação Provas no Processo Administrativo Disciplinar, 20 horas em 2017.

      Curso de capacitação Regras e Fundamentos do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), 30 horas em 2017.

      Curso de capacitação Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, 40 horas em 2017

      Curso de capacitação Gestão da Informação e Documentação - Conceitos Básicos em Gestão Documental, 20 horas em 2017.

      Curso de capacitação Básico em Orçamento Público, 30 horas em 2017.

      Curso de capacitação Siape Folha, 40 horas em 2017.

      Curso de capacitação Gestão de Pessoas: fundamentos e tendências, 21 horas em 2017.

      Curso de capacitação Curso Administração Estratégica, 60 horas em 2018.

      Curso de capacitação Gestão Pública II, 60 horas em 2018.

      10,00Por capacitação

    • Participação em capacitação, fórum, oficina, workshop e congresso, com carga horária mínima de dez horas, vinculada aos interesses da Instituição Federal de Ensino

      Participação no evento Planeta IFMG ,totalizando 36 horas.

      1,00Por evento

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

      Operação do sistema Imprensa Nacional para pubicação de portarias e atos da administração pública federal no âmbito do IFMG Campus Santa Luzia.

      Operação do sistema SIAFI, realizando atividades de liquidação e pagamentos.

      Operação do sistema Compras.gov.br entre 2020 e 2023.

      3,00Por Sistema

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Atuação como fiscal de contrato da HIGISERVIS DEDETIZAÇÃO LTDA EPP.

      Atuação como fiscal de contrato da empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

      Atuação como fiscal de contrato da ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.

      Atuação como fiscal de contrato da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

      Atuação como fiscal de contrato da Trivale Instituição de Pagamento Ltda.

      Atuação como fiscal de contrato da Voetur Turismo e Representações Ltda.

      6,00Por designação

    • Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

      30/03/2020 a 19/07/2023 (3 anos, 3 meses e 20 dias → 3 unidades)

      3,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

      Atuação como Ouvidora Local do Campus Santa Luzia.

      1,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      01/03/2014 a 13/06/2018 (4 anos, 3 meses e 13 dias → 4 unidades)

      Atuação como Coordenadora de Registros Escolares e como Coordenadora de Gestão de Pessoas entre 2014 e 2018.

      4,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Substituto

      06/03/2025 a 31/07/2026 (1 ano, 4 meses e 26 dias → 1 unidade)

      Atuo como chefe substituta do setor de Pesquisa e Pós Graduação do IFMG Campus Santa Luzia desde 06/03/2025 até os dias atuais.

      1,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      Certificado de Pós- Graduação Lato Sensu em Controladoria Financeira concluído em 10/09/2013.

      Diploma de Bacharelado em Ciências Econômicas- curso concluído em 06/02/2012.

      2,00Por curso

    • Autoria ou coautoria de capítulo de livro, de artigo publicado em revista especializada, jornal científico ou periódico, relacionado aos interesses institucionais

      Autoria do CAPÍTULO 11 - O POTENCIAL TRANSFORMADOR DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA: reflexões a partir da Concepção de Políticas Públicas, pertencente ao e-book da série “Educação Profissional e Tecnológica no Brasil” volume 04 produzido pelo ProfEPT do Campus Ouro Branco em 2024. Disponível em : https://www.ifmg.edu.br/ourobranco/noticias/ifmg-lanca-quarto-volume-de-e-book-sobre-educacao-profissional-e-tecnologica-no-brasil

      1,00Por publicação

    • Produção de material técnico, científico, metodológico ou administrativo estruturado que visa à difusão do conhecimento

      Publicação de produto educacional informativo sobre a Assistência Estudantil no IFMG na Plataforma Educapes. Formato do produto : vídeo. Disponível no link: https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/1133742?mode=simple

      1,00Por produto

    • Atuação na coordenação de congresso, simpósio ou seminário de interesse institucional

      1,00Por evento

Conclusão

Diante do exposto, os elementos apresentados demonstram que as atividades, qualificações e competências descritas cumprem integralmente os requisitos para a concessão do nível de RSC pleiteado, em estrita conformidade com o Decreto nº 13.048/2026. Este requerimento atesta a obtenção de 200,5 pontos, distribuídos entre 16 critérios específicos da referida norma. Evidencia-se, assim, uma sólida trajetória profissional em comissões institucionais vinculadas às Diretorias de Administração e Planejamento (DAP), de Ensino e à Direção-Geral. Ao longo desse período, integrei órgãos colegiados, atuei como representante da categoria técnico-administrativa, exerci funções de confiança e presidi comissões, além de manter constante aprimoramento acadêmico. Permaneço à disposição da Comissão Avaliadora para eventuais esclarecimentos e reafirmo a fidedignidade de todas as informações e documentos que instruem este memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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