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Memorial descritivo · RSC-TAE

Irving dos Santos Lelis

Nível pleiteadoRSC-VI
Publicado em18/08/2026

Os memoriais descritivos dos processos RSC-TAE são publicados no sítio eletrônico da instituição antes da decisão de deferimento ou indeferimento, conforme o art. 8º, inciso VII, e o art. 13, § 3º, do Decreto nº 13.048/2026, observada a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Introdução

Este memorial descritivo tem por objetivo apresentar e comprovar as atividades, qualificações e experiências profissionais que desenvolvi ao longo da minha trajetória como servidor(a) técnico-administrativo(a) em educação, para fins de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Nas seções seguintes, descrevo as ações, projetos e resultados que evidenciam minha contribuição institucional e o desenvolvimento das competências pertinentes ao nível pleiteado.

Atividades por requisito

art. 13, § 1º, I, do Decreto nº 13.048/2026

  1. Requisito I — Participação em grupos de trabalho, comissões, comitês, núcleos, representações ou similares

    • Exercício do mandato como membro de conselhos superiores e conselhos de unidades e órgãos colegiados da Instituição Federal de Ensino

      22/06/2017 a 22/06/2018 (1 ano e 1 dia → 1 unidade)

      1,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Participação como membro de núcleos, representações, grupos de trabalho ou similares, comissões ou comitês previstos no âmbito da administração pública, regularmente instituídos

      Portaria nº 47, de 09/05/2017 A Portaria nº 047/2017 alterou a composição da Comissão de Elaboração do Regimento Interno do IFMG – Campus Santa Luzia e incluiu Irving dos Santos Lélis, SIAPE 2165505, como membro.

      1,00Por designação

    • Atuação em atividades de organização, fiscalização, execução de exame de seleção, vestibular ou concursos

      PORTARIA Nº 116 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - Dispõe sobre Designação de Comissão de Apoio à Organização do Vestibular e Exame de Seleção do IFMG 2017/1 – Campus Ribeirão das Neves. Boletim de serviços Publicado em 10/03/2017 Lei nº 4965 de 05 05 1966 Janeiro 2017 · Nº 94 https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria-2017/boletim-servicos-reitoria-janeiro-2017.pdf/%40%40download/file/boletim-servicos-reitoria-janeiro%202017.pdf?utm_source=chatgpt.com

      1,00Por designação

  2. Requisito II — Projetos institucionais, gestão, ensino, pesquisa, extensão, inovação ou assistência

    • Coordenação de projetos institucionais (ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação)

      Coordenador e membro

      Coordenador(a) Pedagógico do Projeto intitulado “Partiu IF”

      Coordenador do Projeto de extensão

      3,00Por projeto

    • Participação em programas de formação continuada e/ou ações de desenvolvimento de competências, desde que não utilizada para fins de aceleração da promoção na carreira (carga horária mínima de dez horas)

      3,00Por capacitação

  3. Requisito IV — Responsabilidades técnico-administrativas e/ou especializadas

    • Atuação tecnicamente qualificada na operação, na implantação, no suporte ou no apoio a desenvolvimento, parametrização ou aperfeiçoamento de sistemas estruturantes da administração pública

      10,00Por Sistema

    • Exercício de atividades de gestão ou fiscalização de contratos de aquisição, serviços, convênios e acordos ou instrumentos correlatos

      Portaria nº 816, de 05/07/2017 — fiscal de contrato A Portaria nº 816/2017 designou Irving dos Santos Lelis, SIAPE 2165505, como fiscal titular do Contrato nº 36/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2017, no Campus Santa Luzia. Boletim de serviçoss Publicado em 10 08 2017 Lei nº 4965 de 05 05 1966 Julho 2017 · Nº 100 https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria-2017/boletim-servicos-reitoria-julho-2017.pdf/%40%40download/file/boletim-servicos-reitoria-julho-2017.pdf?utm_source=chatgpt.com

      1,00Por designação

    • Exercício de atividades relacionadas à licitação e às suas excepcionalidades

      11/03/2016 a 19/06/2017 (1 ano, 3 meses e 9 dias → 1 unidade)

      Portaria nº 357, de 11 de março de 2016 — designação como Pregoeiro A Portaria nº 357/2016, que instituiu/alterou o Rol de Responsáveis no âmbito do IFMG, registrou Irving dos Santos Lélis, SIAPE 2165505, como: Cargo/função: Pregoeiro Situação: Titular Unidade: IFMG – Campus Ribeirão das Neves. A publicação da Portaria no DOU de março de 2016 confirma expressamente Irving como Pregoeiro – Titular do Campus Ribeirão das Neves. Portaria nº 717, de 19 de junho de 2017 — dispensa de Pregoeiro Esta é a portaria de dispensa que efetivamente encerra a atuação de Irving como Pregoeiro Titular que está documentada na Portaria nº 357/2016. A Portaria nº 717/2017, ao alterar novamente o Rol de Responsáveis do IFMG, determina: Art. 2º – DISPENSAR Irving dos Santos Lélis – Pregoeiro – Titular do Campus Ribeirão das Neves.

      1,00Por ano ou fração acima de 6 meses

    • Atuação em sistemas e/ou processos de trabalho institucionais em ensino, pesquisa, extensão, gestão e inovação, desde que não constitua atividade habitual do cargo

      Portaria nº 717, de 19 de junho de 2017 Responsável pela Conformidade de Gestão – titular, no Campus Ribeirão das Neves https://www.ifmg.edu.br/portal/comunicacao/boletim-de-servico-da-reitoria-2017/boletim-servicos-reitoria-junho-2017.pdf?utm_source=chatgpt.com

      1,00Por designação

  4. Requisito V — Funções ou cargos de direção e assessoramento institucional

    • Exercício de Cargo de Direção (CD-03 e 04) ou equivalente — Titular

      13/02/2017 a 19/09/2019 (2 anos, 7 meses e 7 dias → 3 unidades)

      3,00Por ano ou fração acima de seis meses

    • Exercício de Função Gratificada (FG-01 e 02) ou equivalente — Titular

      04/12/2025 a 11/08/2026 (8 meses e 8 dias → 1 unidade) · 06/11/2015 a 01/02/2017 (1 ano, 2 meses e 27 dias → 1 unidade)

      Docomumento emitido pelo SOUGOV que contempla todos os cargos e funções exercidos pelo servidor.

      Docomumento emitido pelo SOUGOV que contempla todos os cargos e funções exercidos pelo servidor.

      2,00Por ano ou fração acima de seis meses

  5. Requisito VI — Produção, prospecção e difusão de conhecimento

    • Conclusão de curso de educação formal superior ao exigido para o ingresso no cargo de que é titular e que não seja utilizado para percepção de Incentivo à Qualificação — IQ

      1,00Por curso

    • Publicação ou organização de livro relacionado aos interesses institucionais (com ISBN e Conselho Editorial)

      https://www.editoramultiatual.com.br/2021/01/coletanea-gestao-de-instituicoes.html ISBN: 978-65-993373-3-8

      1,00Por produto

Conclusão

Diante do exposto, entendo que as atividades, qualificações e competências aqui descritas e comprovadas atendem aos requisitos do nível de RSC pleiteado, nos termos do Decreto nº 13.048/2026. Coloco-me à disposição da comissão avaliadora para os esclarecimentos que se fizerem necessários e reafirmo a veracidade das informações e dos documentos apresentados neste memorial.

Memorial publicado antes da decisão da CRSC-PCCTAE, conforme os arts. 8º, VII e 13, § 3º do Decreto nº 13.048/2026.

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